Atrasos de Voos - 2010

Infraero

Ryanair aumenta limite de bagagem de porão para até 20 quilos

A Ryanair anunciou na última sexta-feira, 18, que os passageiros da companhia podem agora escolher levar uma bagagem de porão maior (até 20 quilos) fazendo o check-in por 25 euros, como opção à bagagem standard da low-cost (15 quilos), que tem o valor de 15 euros.

Em comunicado, a companhia aérea afirma, no entanto, que “continua a encorajar os passageiros a viajar com pouco peso com bagagens de mão quando efetuam a sua reserva com tarifas baixas da Ryanair, o que lhes permitirá continuar a poupar ao viajar com as bagagens de mão de 10kg gratuitas”.

diário de turismo

Pneu ou lagarta?

Peça publicitária da Goodyear veiculada em 1950 sobre a solução técnica adotada para o trem de pouso principal do bombardeiro da USAF B-36.

poder aéreo

Juiz devolve ações de desapropriação

Os juízes das varas federais de Campinas estão com entendimentos diferentes nas ações de desapropriações para a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos e pelo menos 40 ações têm sentenças que definem o retorno dos processos para a Vara da Fazenda Pública, na esfera estadual. Um dos juízes, o titular da 7ª vara, Márcio Satalino Mesquita, considera que as desapropriações não deveriam ter participação da Infraero e determinou a remessa à Justiça Estadual, por entender que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação.

A decisão poderá atrasar ainda mais os processos de desapropriação e está angustiando quem possui imóvel naquela região.Prefeitura, União e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informaram que irão recorrer da sentença. “Todos os juízes das varas federais têm entendimento de que a forma como as desapropriações estão ocorrendo é correta.

O juiz da 7ª vara é o único com entendimento diferente. Vamos recorrer”, disse o secretário de Negócios Jurídicos de Campinas, Antônio Caria.Por um convênio com a Infraero, informou, a Prefeitura declarou a área de utilidade pública e passou a ajuizar as ações, enquanto a estatal faz os depósitos judiciais.

As ações estavam sendo encaminhadas para a Vara da Fazenda do Estado, seguindo um procedimento que a Infraero tinha adotado anteriormente na desapropriação de Cumbica, em Guarulhos. Mas houve uma consulta em Brasília, porque existem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) envolvidos na obra de ampliação, e a Advocacia Geral da União (AGU) passou a participar das ações.

Os julgamentos, então, foram transferidos para a esfera federal. Cerca de 800 ações já foram ajuizadas e uma série de acordos vem sendo homologados.Segundo o juiz Márcio Satalino Mesquita, essa situação é “totalmente anômala”. “A competência para declaração de utilidade pública de bens imóveis destinados à ampliação do aeroporto é do presidente da República”, afirma, na decisão. A Infraero, segundo a sentença, não pode declarar de utilidade pública bens para fins de desapropriação, porque isso compete ao presidente da República. Ela poderia desapropriar se o bem tivesse sido declarado de utilidade pública por decreto do presidente.

Nessas condições, afirma o juiz, é irrelevante que tenha atribuído ao Município de Campinas, no termo de cooperação, a obrigação de providenciar a edição do decreto de utilidade pública. “Quem não tem competência não pode delegá-la a outrem”, afirma o juiz na sentença. Ainda segundo o juiz, como não há declaração de utilidade pública decretada pelo presidente da República, segue que a União e a Infraero não têm legitimidade para figurar no polo ativo da ação de desapropriação.

O titular da 7ª vara diz que não é possível também dizer que se trata de ação de desapropriação movida pelo Município de Campinas e que este pode, se assim entender conveniente, doar o bem em favor da União. Para que isso fosse possível, afirma o juiz, seria necessária autorização legislativa, que não existe.Assim, o juiz decidiu excluir da ação a União e a Infraero por ilegitimidade ativa e extinguiu o processo em relação a elas. Também declinou da competência de análise, transferindo-a para uma das varas da Fazenda Pública do Estado.
spotting viracopos

• GOL lança Programa de Estágio 2010

Projeto terá inicio em julho e irá identificar e capacitar futuros talentos para a companhia


São Paulo, 21 de junho de 2010 – A GOL, a maior companhia aérea de baixo custo e baixa tarifa da América Latina, acaba de lançar o Programa de Estágio GOL 2010. O novo projeto irá oferecer a estrutura necessária para o desenvolvimento profissional do estudante, com objetivo de identificar e capacitar futuros talentos para a companhia.

O processo seletivo terá inicio em julho, com duração de um mês. Os estagiários selecionados iniciarão o trabalho em agosto, com contrato de dois anos. Entre os diferenciais do projeto está o acompanhamento mais efetivo pelos gestores, que irão avaliar os estudantes semestralmente, ajudando-os e monitorando os resultados de cada etapa do estágio.

As vagas serão divulgadas no site da GOL e nas faculdades, e as inscrições deverão ser realizadas via internet. Após a triagem de perfis, os participantes realizarão testes online. Os aprovados serão chamados para uma dinâmica em grupo na sede da companhia e a última etapa será a entrevista com os gestores.

“Vamos selecionar jovens que tenham perfil alinhado aos valores da GOL e que tragam para a empresa todo o conhecimento acadêmico. Eles devem ter iniciativa para novas ideias, capacidade de adaptação às mudanças e forte senso de equipe”, explica Ricardo Khauaja, vice-presidente de Clientes, Colaboradores e Gestão.

Os estudantes terão como benefício bolsa-auxílio compatível com o mercado, vale transporte, vale refeição, recesso remunerado e benefício viagem.

voe gol

Aeromoça americana participa de parto em pleno voo

A comissária de bordo Patricia Sund teve uma missão inusitada no último dia 11 quando integrava a tripulação do 2288 da American Airlines, que fazia a rota de Porto Príncipe, capital do Haiti, até o aeroporto internacional de Fort Lauderdale-Hollywood, na Flórida. Ela participou de uma operação de parto em pleno voo e ajudou uma mulher a dar à luz um menino. As informações são do site da rede de TV americana WTNH. Durante o parto, ela contou com a ajuda de dois médicos.

Aeromoça posa para foto com o recém-nascido. (Foto: Reprodução)

"Foi a primeira vez que passei por essa situação, afinal não é todo dia que acontece uma situação dessas em um Boeing 747. Nós somos treinadas para lidarmos com esse tipo de emergência, pois sempre existe uma possibilidade de ocorrer", contou Patricia.

Tanto a mãe quanto o bebê ficaram bem após o parto, que ocorreu 35 minutos antes da aterrisagem.

Segundo a aeromoça, a primeira coisa a se fazer é sempre perguntar aos passageiros se há um médico a bordo. "Foi uma experiência inesquecível. Durante um parto, também é muito importante haver um bom trabalho em equipe", afirmou.

g1

MEETING INDUSTRY TO'S & AGENTES DESTINOS HOTELARIA E RESTAURAÇÃO EMPREGO TRANSPORTES FORMAÇÃO BLOG DE VIAGENS AirBerlin e Niki lançam produto

As companhias aéreas AirBerlin e Niki lançaram um novo produto destinado aos mais novos, o ‘City Tour Pass’, que consiste num conjunto de bilhetes para os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 27 anos.

Trata-se de um conjunto de cinco bilhetes que permite aos jovens voos mais económicos para 51 destinos em 17 países, noticia o site lowcostportugal.

O passe tem um valor mínimo de 119 euros, um valor que inclui taxas e encargos, em viagens em Julho e Agosto em rotas seleccionadas.

publituris

FAA acha rachaduras em aviões 767 da American Airlines

A Federal Aviation Authority (FAA), agência reguladora do setor aéreo nos Estados Unidos, encontrou rachaduras estruturais no corpo de três aeronaves modelo 767 da companhia aérea American Airlines fabricados pela Boeing. As fendas foram descobertas durante vistorias recentes, publicou o Wall Street Journal.

Rachaduras estruturais foram recentemente descobertas em pelo menos dois 767 da American Airlines, inclusive um jato que a FAA acredita ter perdido um motor, segundo o jornal.

Na segunda-feira, a FAA disse ter encontrado problemas em três aviões, de acordo com o jornal.

A FAA informou que está trabalhando com a American Airlines e a Boeing para identificar os motivos para o aparecimento das fendas e está considerando novos parâmetros de segurança mais abrangentes, afirmou o jornal.

"Estamos considerando medidas adicionais, incluindo exigência de inspeções mais frequentes" das peças suspeitas, chamadas de "engine pylons" (pilar da turbina), disse um porta-voz da FAA ao WSJ.

Um porta-voz da American Airlines, Tim Wagner, contestou a avaliação, segundo o jornal. "Qualquer especulação sobre a causa" das rachaduras "não é baseada em ciência ou averiguações técnicas", disse Wagner ao jornal.

Representantes de FAA, Boeing e AMR Corp, controladora da American Airlines, não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

estadão

Lufthansa dá R$ 150 em bônus a cada vitória do Brasil na Copa

A cada vitória da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da África do Sul, os passageiros da Lufthansa ganham R$ 150 em bônus para a compra de passagens no site da companhia (http://www.lufthansa.com). A promoção é válida após cada jogo e fica no ar por três dias. Na vitória contra a Costa do Marfim, por exemplo, o desconto pode ser usado na compra de bilhetes de ida e volta na classe econômica (com origem no Brasil) até amanhã, dia 23 de junho. Dependendo do placar na sexta, a promoção volta a ser ativada. mercado e eventos

Air France recebe prêmio por relações com clientes

A Air France recebeu o primeiro prêmio, dentro da categoria Transporte, em gerenciamento de relações com o cliente segundo pesquisa com quatro mil franceses conduzida pela BearingPoint e pela TNS Sofres. Os entrevistados avaliaram a companhia em dez aspectos relacionados a serviços ao cliente como desenvolvimento de produtos e serviços, inovação, qualidade do contato, transparência, disponibilização de informações e programa de milhagem.

A Air France tem compromisso com a qualidade, certificação e inovação. A satisfação do cliente é pesquisada por meio de 500 mil questionários distribuídos a bordo, 12 mil representantes em contato permanente com usuários da web e pesquisas regulares sobre tópicos específicos. Todo ano, mais de mil “clientes ocultos” auditam todos os serviços da companhia. Estas medidas fazem parte da iniciativa estratégica de desenvolvimento sustentável na qual o Grupo AIR FRANCE KLM é líder.

No Brasil, a Air France está em segundo lugar (atrás apenas da KLM) no ranking de satisfação do cliente no site da Anac. São mais de três mil usuários cadastrados no “Espaço do Passageiro”, local onde o viajante pode dar espontaneamente notas pelo desempenho da empresa aérea que utilizou dentre vários quesitos de avaliação.

aviação brasil

Aliança global SkyTeam celebra seu décimo aniversário

As treze comissárias de bordo das companhias aéreas membros da aliança global SkyTeam. (Foto: SkyTeam)

A aliança global de companhias aéreas SkyTeam está celebrando seu décimo aniversário. A aliança foi fundada no dia 22 de junho de 2000 pelas companhias Air France, Delta Air Lines, KLM e Korean Air, crescendo para 13 aéreas com a recente entrada da companhia romena, TAROM, na última sexta-feira.

Atualmente a SkyTeam oferece cerca de 13.000 voos diários para 898 destinos em 169 países, comparado com os 6.402 voos diários para 451 locais em 98 países quando ela foi fundada.

Boeing 777-300ER da Air France no esquema de cores da SkyTeam. (Foto: Air France)

Seus atuais membros são: Aeroflot, Aero Mexico, Air Europa, Air France, Alitalia, China Southern, Czech Airlines, Delta, Kenya Airways, KLM, Korean Air, TAROM e Vietnam Airlines.

cavok

Temos Vagas: Agente de segurança de voo

Empresa:

Confidencial

Descrição:

Empresa atuante no ramo de transportes aéreos.

Porte:

Grande

Ramos:

• Transporte

Dados da vaga

Vaga:

Agente de segurança de voo

Código da vaga: 1133023

Data de atualização:

13/05/2010

Quantidade:

1 vaga

Descrição:

Profissional com curso superior completo.
Experiência na área de aviação e com segurança de voos.
Imprescindível ter certificado do Cenipa. Necessário inglês fluente.
Vaga para Belo Horizonte, Minas Gerais.

Faixa salarial:

A combinar

Níveis hierárquicos:

Especialista com Curso Superior

Área(s) de atuação:

Seguros

Cidades:

BELO HORIZONTE/MG (1 vaga)

emprego certo

Photoshop: Operadora Oi esquece asa de avião

cadê a asa?

fotocolagem

NGC estreia «Mayday, Desastres Aéreos» em Julho

O National Geographic Channel (NGC) vai estrear dia 5 de Julho, às 21:15, «Mayday, Desastres Aéreos», que aborda histórias de acidentes aéreos contadas, entre outros, pelos sobreviventes e pelos familiares das vítimas.

Dia 22 de Agosto de 1985. O voo 28 da British Airtours prepara-se para descolar do aeroporto de Manchester com destino à ilha grega de Corfú. Enquanto o avião acelera, ouve-se um forte ruído vindo da fuselagem e os pilotos decidem abortar a partida. Pensam que foi uma roda que explodiu, mas os passageiros que iam sentados do lado esquerdo do avião vêem perfeitamente qual o verdadeiro problema: um dos motores tinha-se incendiado.

Integram ainda o especial os episódios «Caos no Cockpit» (12 de Julho), «Piloto vs. Avião» (19 de Julho), «Acidente Iminente» (26 de Julho), «Alvo Destruído» (2 de Agosto), «Caso Arquivado» (9 de Agosto), «Destinado a Falhar» (16 de Agosto) e «O Mistério de Miami» (23 de Agosto).

O canal está disponível nos operadores AR Telecom, Cabovisão, MEO, Optimus Clix, Vodafone Casa TV e ZON.
diário digital

Avião com turistas faz pouso de emergência em Berlim

Destroços de avião DC-3 que fez um pouso de emergência com 25 turistas a bordo no sábado (19) no aeroporto Schoenefeld, em Berlim. Sete passageiros ficaram ligeiramente feridos, segundo um porta-voz do aeroporto. (Foto: AP)

Ainda não está claro o que provocou o acidente com o avião antigo, que levava os turistas para um passeio lembrando o fim da Segunda Guerra Mundial. (Foto: AP)

g1

Asa de avião encosta em traseira de outra aeronave

Um fato inusitado aconteceu no tranquilo aeroporto de Warwick, no estado de Rhode Island, nos Estados Unidos, na manhã desta terça-feira. Entre pousos e decolagens, a asa de um avião pequeno acabou enroscando na traseira de uma outra aeronave. O avião menor levava 36 passageiros, enquanto o outro carregava apenas o piloto. No incidente, ninguém ficou ferido.
srzd

Aviões causam buracos em nuvens, diz estudo

Estudo explica fenômeno de precipitação que já foi relacionado até a extraterrestres

Buraco que apareceu no céu de Denver, capital do Estado de Colorado, nos Estados Unidos

O buraco no céu que você vê acima pode parecer mas não é um fenômeno sobrenatural. É um acontecimento incomum, mas, aberturas como essa, localizada no céu de Denver, devem-se a uma mudança de temperatura causada pela passagem de aviões, afirma pesquisa.

O mais completo estudo sobre esse tipo de abertura acaba de ser divulgado no boletim de junho da American Metereological Society (veja aqui uma versão prévia do artigo, divulgada anteriormente). Os cientistas do Centro Nacional de Pesquisas Atmosféricas (NCAR), de Colorado, apresentam diversos casos – que começam em 1940, quando um avião deixou um rastro horizontal nas nuvens.

As nuvens possuem gotículas extremamente frias, mas em condições curiosas. De acordo com a pesquisa, elas têm temperatura de -10ºC a –40ªC, dependendo da altitude, e ainda assim permanecem na forma líquida.

galileu

Passageiro de 200 kg é retirado de voo por ocupar espaço demais

Sandy Russell foi tirado do voo

Companhia disse que voo estava lotado e que o cliente ocupava toda sua poltrona e um terço do assento ao lado.

Um britânico que pesa mais de 200 quilos foi tirado de um voo transatlântico por ocupar todo o espaço do seu próprio assento e mais de um terço da poltrona ao lado.

Sandy Russell estava a bordo de um avião da empresa Air Transat para visitar uma tia doente no Canadá, quando uma aeromoça chamou-o para fora da aeronave e pediu que ele comprasse dois assentos no próximo voo disponível.

Um porta-voz da empresa aérea justificou a decisão afirmando que o avião estava lotado e que a largura de Russell não permitia que fosse abaixado o apoio para o braço que separava a sua poltrona da do lado.

Russell disse que se sentiu como "um terrorista" e acabou não viajando para ver a parenta, que morreu dois dias depois do incidente.

"Se é um voo longo, eu sempre pergunto se há mais assentos disponíveis", contou o britânico. "Mas no check-in me disseram que o voo estava lotado."

Ao entrar no avião, segundo ele, a aeromoça ainda tentou procurar uma poltrona extra para acomodá-lo.

"Quando ela voltou, me disse para segui-la, e eu peguei minha bagagem de mão. Ela me levou para fora da aeronave e me disse, basicamente, que eu não poderia seguir naquele voo porque era largo demais e que era injusto alguém pagar um assento ao meu lado e não ter uma poltrona inteira", afirmou.

"Me senti um criminoso, um terrorista. A emoção foi demais e eu não me contive."

O britânico diz que "nunca, nunca" teve "qualquer problema com companhias aéreas" até o incidente, e acusa a Air Transat de não prevenir os passageiros sobre a possibilidade de tamanho constrangimento.

"Eles precisam deixar claro para as pessoas antes do embarque, ou até mesmo na reserva, que a partir de um certo tamanho isso pode acontecer", afirmou.

Um porta-voz da Air Transat defendeu a companhia, argumentando que a empresa "não pode solicitar informações sobre as medidas dos passageiros durante a reserva".

"Vai contra os direitos humanos (dos passageiros)", afirmou o porta-voz.

"Neste caso, não era possível abaixar o apoio para o braço e separar a poltrona do sr. Russell da da senhora ao seu lado. Ele estava tomando mais de um terço da poltrona dela."

pantanal news

“Santos Dumont chinês” constrói o próprio avião

Foto: Divulgação

Um sapateiro chinês que sequer completou o ensino fundamental fez o primeiro voo em sua aeronave caseira. Huang Jianjun, de 34 anos, abandonou o trabalho na indústria de calçados em 2004 para se dedicar ao sonho de voar.

Ele começou a comprar livros para estudar aviação e projetar sua aeronave. “Eu sempre quis fazer meu próprio avião”, disse Huang ao China News Network.

Após seis anos e um gasto de cerca de 10 mil euros, o chinês finalmente decolou em seu avião. O aparelho atingiu uma altura de 500 metros até retornar à Terra com sucesso.

Agora, ele não quer voltar a trabalhar como sapateiro e só pensa em continuar aprimorando seu projeto. Em outras palavras, Huang Jianjun é praticamente um Santos Dumont made in China.

hnews

Queda de pequeno avião sobre casa mata três nos EUA

Acidente ocorreu próximo a aeroporto em cidade da Pensilvânia.
Casal de idosos que morava no local escapou por pouco.

Destroços de avião monomotor Cessna 210 que caiu próximo ao aeroporto William Piper Memorial, em Lock Haven, no estado americano da Pensilvânia, na segunda-feira (21). Três funcionários do Departamento de Agricultura morreram na queda, ocorrida em uma ára residencial. (Foto: AP)

Destroços de avião monomotor Cessna 210 que caiu próximo ao aeroporto William Piper Memorial, em Lock Haven, no estado americano da Pensilvânia, na segunda-feira (21). Três funcionários do Departamento de Agricultura morreram na queda, ocorrida em uma ára residencial. (Foto: AP)

Donald Probst, de 81, e sua mulher Shu Yaun, de 75, estavam na casa e escaparam por um triz. 'Se tivesse acontecido três ou quatro minutos mais tarde, nós teriamos sido atingidos', disse ele, que é ex-funcionário da Força Aérea.

g1

British Airways acerta plano para combater défice das pensões de 4,4 mil milhões de euros

A British Airways anunciou hoje ter acertado um plano para recuperar o défice das pensões dos seus funcionários, o que coloca a companhia britânica mais perto de reunir as condições para a anunciada fusão com a espanhola Iberia.

A empresa anunciou que iria "atacar" um défice nas pensões de 4,44 mil milhões de euros com uma medida simples: pôr de lado pelo menos 330 milhões de libras (395 milhões de euros) por ano até 2026.

A BA vai submeter o plano ao regulador das pensões no Reino Unido até ao final de junho, enquanto a Iberia tem três meses para apreciar a proposta.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

dn

Ribeirão sedia congresso nacional de aviação agrícola

Ribeirão Preto sedia a partir desta quarta-feira o congresso nacional de aviação agrícola, considerado um dos maiores eventos da categoria no país.

A expectativa do Sindicato Nacional de Empresas de Aviação Agrícola é reunir um grande número de empresas e profissionais ligados ao setor.

O evento ocorre até a próxima quinta-feira, no Taiwan Centro de Eventos, pela rodovia Ribeirão Preto a Bonfim Paulista.

eptv

Multa para quem desistir de viajar deve ser de 5% do valor do bilhete

A comissão especial criada para analisar mudanças no Código da Aeronáutica (Lei 7.565/86) pode votar nesta quarta-feira (23) o parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A reunião será realizada às 14h30 no plenário13 .

A proposta modifica quase 50 dos 324 artigos do código, que estabelece as regras do setor aéreo no País. O texto trata de assuntos diversos, entre eles: a composição do capital das empresas aéreas; a definição dos órgãos e entidades que vão regulamentar o setor; e os direitos dos passageiros nos casos de atrasos e cancelamentos de voos e overbooking.

A proposta é um substitutivo resultante dos 31 projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara (PL 6716/09, do Senado, e apensados (Tramitação em conjunto). Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.). Segundo seu autor, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o texto promete modernizar o setor e "revitalizar aqueles artigos defasados, oriundos de um tempo em que o transporte aéreo era muito menos difundido". O substitutivo seria votado no último dia 9 pela comissão especial destinada a tratar do assunto, mas um pedido de vista adiou a deliberação. Depois dessa votação, a proposta ainda será analisada pelo Plenário.

Garantias aos passageiros
A proposta oferece uma série de garantias aos passageiros de avião. Uma novidade do texto são as multas máximas para os casos de desistência do voo pelo passageiro. Nos casos de desistência com antecedência mínima de sete dias da data do voo, a penalidade máxima a ser cobrada pela empresa será de 5% do valor da passagem. Já se o passageiro desistir após esse prazo, a multa será de até 10%. Hoje, o código não regulamenta essa cobrança.

No caso específico de compras pela internet, os consumidores terão uma outra vantagem: se desistirem da passagem até sete dias após sua aquisição, o reembolso dos valores já pagos será integral. A regra já é prevista hoje no CDC, mas não costuma ser aplicada entre as aéreas.

Atraso de voos
Pelo CBA atual, o passageiro deve enfrentar um atraso mínimo de quatro horas para embarcar em outro voo equivalente ou receber o reembolso integral do valor já pago.

Pelo novo texto, já no caso de duas horas de atraso, os passageiros terão direito a refeições, cartões telefônicos e acesso a internet. E, a partir de três horas, eles poderão escolher entre: embarcar em outro voo no mesmo dia ou na data mais conveniente; endossar o bilhete a terceiros; ou receber o reembolso integral do valor pago. As opções são as mesmas para os casos de cancelamento de voos ou recusa de embarque em razão de overbooking.

Para o diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), Roberto Pfeiffer, as mudanças ainda são tímidas. Segundo ele, os passageiros deveriam ter acesso a essas opções após qualquer período de atraso do voo. "Não faz sentido limitar essa escolha à espera de três horas no aeroporto, já que um atraso qualquer, por menor que seja, pode causar grandes prejuízos como a perda de um compromisso importante ou de uma conexão em outro aeroporto.”

Código de Defesa do Consumidor
Pelo texto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90) passa a ser aplicado subsidiariamente ao CBA. Dessa forma, qualquer situação que não esteja prevista nas regras da aviação será regulamentada pelo CDC. Para Roberto Pfeiffer, a mudança é importante, mas insuficiente.

"A citação do Código de Defesa do Consumidor no Código Brasileiro de Aeronáutica é importante porque, embora os tribunais costumem aplicar o CDC nos conflitos no setor aéreo, as empresas não costumam cumprir essas regras", ressalta. Contudo, segundo ele, a aplicação do CDC deveria ser conjunta, não subsidiária ao CBA. Ou seja, os dois códigos, segundo ele, deveriam ser aplicados ao mesmo tempo, sem hierarquia entre as normas. Dessa forma, qualquer conflito entre as leis seria resolvido da forma que mais beneficiasse os passageiros.
(Informações da Agência Câmara)

Anac leva até 4 anos para receber multa de empresas

Só agora, quatro anos depois, a Anac, órgão federal que lançou na semana passada normas para punir empresas aéreas por má qualidade no serviço, está concluindo processos abertos contra as companhias pelo caos durante o apagão nos aeroportos, em 2006.

A demora, além de postergar punições por cancelamentos de voos e overbooking, levou a Agência Nacional de Aviação Civil, criada em 2006, a receber só 17,5% das multas dadas até 2009. Foram 10.293 autuações.

Em termos comparativos, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recebeu no período 82,6% das multas, a ANA (Agência Nacional de Águas), 72,5% e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 65,8%.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), entraram nos cofres da Anac apenas R$ 9,8 milhões das multas do período, com um desempenho que, entre as agências, só fica à frente da ANS (Agência Nacional de Saúde) e da Ancine (cinema).

Com as novas regras, que passaram a vigorar dia 13, a Anac tornou mais ágil a devolução do valor do bilhete quando o passageiro desiste de uma viagem em atraso.

LENTIDÃO

Caso a Anac mantenha esse ritmo, quem for prejudicado agora corre o risco de só ver a companhia punida por volta de 2014, perto da Copa do Mundo no Brasil.

Para a aluna de psicologia Mariana Cicolo Lacaze, 24, passaram-se três anos sem que tenha visto punida a companhia que a deixou dois dias, entre idas e vindas da casa da mãe, em Goiânia (GO), e o aeroporto. Ela tentava embarcar para São Paulo.

Com a passagem marcada para as 18h de um domingo, ela, o irmão e um casal de amigos só conseguiram chegar em casa, em São Paulo, na quarta-feira seguinte.

"No primeiro dia, disseram que a gente embarcaria à 1h da segunda-feira, depois ficou para as 8h. Entramos no avião na noite de terça, aí não pudemos aterrissar em Cumbica e fomos até Viracopos [Campinas]. Não tinha escada, e ficamos uma hora e meia esperando até descermos", lembra.

Irritado, o grupo buscou dois caminhos: uma ação na Justiça e uma reclamação na Anac, que só no último dia 2 julgou um recurso da Gol contra a multa de R$ 7.000, que foi rejeitado.

Em processos internos da Anac, a Folha encontrou casos originados até em 2005. O Judiciário, no caso de Mariana, foi mais ágil. "Vencemos a ação na Justiça, mas a empresa recorreu", diz.

O quadro mostra que persiste a impunidade contra empresas que prejudicam usuários, diz Walter Moura, secretário-geral do Brasicon (Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor).

"As regras saem, mas não dá em nada para o setor privado. Isso tem um viés antipedagógico para as empresas. Se não há multa, por que ela vai melhorar o serviço?", diz Moura.

OUTRO LADO

O Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aéreas) diz que as companhias acabam pagando por problemas de infraestrutura aeroportuária e meteorologia, quando é indagado sobre a qualidade do serviço prestado.

Mesmo as novas regras, que sofreram resistências das empresas antes de serem implantadas, não implicam em nenhum problema novo, diz o comandante Ronaldo Jenkins, diretor do Snea.

"Pagamos o pato pela falta de estrutura, pelo humor de são Pedro, por coisas das quais não temos controle."

Segundo o comandante Jenkins, "a Anac antecipou o prazo máximo para atendermos algumas coisas. Só que as empresas já faziam isso". "Não deixamos de dar suporte ao passageiro, mesmo quando havia somente o sistema anterior de normas."

ANAC

A Anac não contesta que haja um represamento das autuações aplicadas às empresas aéreas, mas diz que vem adotando, há dois anos, medidas para acelerar o julgamento de recursos de multas, o que já deu resultados.

Em 2008, estavam parados na burocracia interna um total de 25 mil processos de autuação, que, conforme a agência, foram sendo encaminhados desde então.

Os números de arrecadação com multas, ainda segundo a Anac, atestam o aumento da eficiência --foram R$ 807 mil em 2007, R$ 1,67 milhão no ano seguinte e R$ 7,3 milhões no ano passado.

Neste ano, com a realização de uma espécie de "mutirões", com sessões extras das juntas julgadores de recursos, o valor subiu para R$ 8,2 milhões, quase equivalente a toda a receita com multas desde 2005.

Até o final do ano, a agência pretende concluir mais 3.000 processos, segundo sua assessoria de imprensa.

rondonotícias

Europa autoriza Cathay Pacific a adquirir parte da unidade de carga da Air China

Hong Kong, China, 18 jun (Lusa) – Os reguladores europeus deram hoje “luz verde” à Cathay Pacific, a maior companhia aérea de Hong Kong, para a compra de uma percentagem na unidade de carga da Air China, salientando que o negócio não será prejudicial à concorrência na Europa.

A Cathay Pacific tinha anunciado em fevereiro que iria formar uma joint venture com a Air China para se dedicar à exploração do lucrativo mercado de carga nos dois maiores pólos de produção da China.

A Comissão Europeia concluiu que o mercado combinado da Air China e da Cathay Pacific em termos de rotas entre a Ásia e a Europa era “limitado”.

A comissão que avaliou as questões de concorrência acrescentou também que a “competição neste mercado irá permanecer forte depois da transição, nomeadamente devido à presença de várias companhias internacionais ativas nas mesmas rotas”.

No âmbito do acordo, a Cathay Pacific irá adquirir 49 por cento das ações da Air China Cargo, a plataforma para a joint venture, por cerca de 1700 milhões de yuan (201,2 milhões de euros).

A Air China Cargo é atualmente apenas detida pela Air China, uma das maiores companhias aéreas da República Popular e o segundo maior acionista da Cathay Pacific.

A Air China Cargo vai iniciar operações como joint venture durante o verão e terá Pequim e Xangai como as suas principais bases.

lusa