Unidade III - INDAIATUBA-VCP.

Previsão de decolagem: Primeira Quinzena de Maio.

Ministério Público denuncia donos da Transbrasil. Celso Cipriani, a mulher e a sogra são acusados de fraudes que levaram empresa à quebra.

O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou à Justiça os donos da Transbrasil por crimes que teriam contribuído para quebrar a companhia, além de lesar centenas de credores. Antônio Celso Cipriani, ex-presidente da Transbrasil, sua mulher Marise e a sogra Denilda Pereira Fontana foram acusados por prática de fraudes. Cipriani foi denunciado também pelo suposto desvio de bens da companhia.

Esses são os principais acusados, mas o conjunto de denunciados é maior. Além de Cipriani, Marise e Denilda (filha e viúva de Omar Fontana, fundador da Transbrasil , morto em 2000), outras 19 pessoas foram responsabilizadas pelo desaparecimento de livros contábeis e documentos. Entre eles, o advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi conselheiro da companhia.

A falência da Transbrasil foi decretada em 2001, mas o processo ficou interrompido por mais de três anos por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal - sendo retomado no final de 2007. No último levantamento sobre a situação financeira da companhia, seis anos atrás, a dívida estava em cerca de R$ 1,5 bilhão.

A denúncia chama atenção principalmente para o destino de R$ 725 milhões que a companhia recebeu da União em 1999. O dinheiro foi entregue como indenização pelos prejuízos com o congelamento de passagens nos sucessivos planos econômicos. Dois anos depois, a Transbrasil quebrou. "Causa estranheza a paralisação, pouco tempo depois, causada em especial pela falta de combustível para os aviões e com os salários dos empregados", afirma no processo a promotora de Justiça Telma Gori Montes, autora da denúncia.

A promotora afirma no processo que, segundo diretores da Transbrasil, "o dinheiro seria suficiente para sanar as contas e permitir que a falida prosseguisse nas atividades".E prossegue: " Tais fatos apontam para a existência de desvios de valores, aliados a despesas de negócios injustificáveis, que levaram a falida (Transbrasil) à bancarrota".

A promotora acusa Cipriani, Marise e Denilda de tentar transferir o controle da companhia aérea para a Fundação Transbrasil (dos funcionários), movimento que acabou impedido pela Promotoria de Justiça das Fundações. "Tal cessão tinha a finalidade de criar vantagem para os denunciados, que pretendiam eximir-se de eventuais obrigações e responsabilidades da falida", diz a promotora no processo. Ela cita ainda o uso da Transbrasil INC., uma subsidiária da companhia com sede em Miami (EUA), para suposto desvio de dinheiro. "Antonio Celso Cipriani sacava para si elevados valores da Transbrasil INC.", anotou Telma. "Os saques, segundo consta, chegavam a US$ 250 mil de cada vez."

Ela relata, também, que Cipriani tinha uma empresa de táxi aéreo, a Target, que ocupava espaço do hangar da Transbrasil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, sem pagar nada por isso. Segundo a promotora "há, portanto, desvio de bens".

Procurados no início da noite, os advogados da Transbrasil não foram encontrados. Mas numa entrevista recente, quando o Estado antecipou que o Ministério Público tinha decidido denunciar Cipriani e a mulher Marise, o escritório de Roberto Teixeira, que defende a Transbrasil, disse que a quebra da companhia foi decretada com base em um pedido falimentar indevido, feito pela General Eletric (GE), em 2001. "A GE fez o pedido alegando que a Transbrasil deixou de pagar uma nota promissória que, na verdade, já tinha sido paga``, diz Cristiano Zanin Martins, responsável pelo caso.

De acordo com esse raciocínio, a denúncia do Ministério Público contra os ex-administradores da companhia aérea não vai se sustentar. "Não pode recair sobre os ombros de qualquer administrador a responsabilidade sobre os problemas da Transbrasil , quando ela foi prejudicada por uma situação indevida", afirma Martins.

Fonte: Máfia da Aviação

Jobim diz que demissões na Infraero vão continuar

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje que as demissões de afilhados políticos na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) vão continuar e desagradar outros partidos. Em uma palestra ministrada ontem no Clube Militar, no centro do Rio de Janeiro, o ministro disse ter recebido "reclamações" de integrantes do seu partido, o PMDB, mas afirmou que a redução de indicações políticas na estatal não tem volta. "Há manifestações de alguns partidos e provavelmente teremos de outros quando as coisas continuarem. Não tem indicação exclusiva do PMDB, há indicados de vários partidos", afirmou.
Jobim tocou no tema ao responder a um dos militares da plateia que perguntou se ele tem apoio no governo para seguir com a profissionalização da Infraero, citando a demissão de 28 nomeados. "Não foram só 28, tem mais", respondeu o ministro, negando conflito com o PMDB. "Vamos coordenar com tranquilidade." O ministro reduziu a celeuma a uma questão administrativa, "que vai continuar".
Pouco antes da sessão de perguntas que sucedeu sua palestra sobre a Estratégia Nacional de Defesa para um grupo majoritariamente composto por oficiais da reserva, Jobim admitiu em entrevista ter recebido "manifestações" de "alguns integrantes" do PMDB, mas não interpretou as queixas como sendo do partido. Segundo Jobim, não há espaço para recuar das mudanças na estatal.
"A profissionalização é um processo longo de modernização para que a Infraero responda às necessidades internacionais e de desenvolvimento do tráfego aéreo do Brasil", disse. "A infraestrutura aeroportuária brasileira precisa responder a tudo isso, precisa ter fôlego e de uma empresa competitiva", afirmou o ministro da Defesa.
Fonte:Estadão.com.br

Goodyear Aviação celebra centésimo aniversário

A Goodyear está comemorando 100 anos do inicio da produção de pneus para aviação. No mundo, a marca é hoje a maior fornecedora mundial de pneus para aeronaves comerciais, militares e aviação de utilidade geral. Operando um negócio mundial desde a sua sede em Akron, Ohio, nos Estados Unidos, a Goodyear fabrica pneus para aviação e recauchutagem nos Estados Unidos, Tailândia, Brasil e Países Baixos.

Presente no Brasil desde 1919, a fábrica São Paulo da Goodyear, localizada no bairro Belenzinho (capital Paulista) produz e faz recauchutagem de pneus para aviação desde 1943 e é hoje a responsável pelo fornecimento de 90% da frota brasileira, incluindo aviação civil (comercial e utilidade geral) e militar.

Fonte: Fator Brasil

Tráfego doméstico de passageiros da Gol recua 14,8%

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes (GOLL4) registrou queda de 14,8% no tráfego doméstico de passageiros (RPK) em abril de 2009, em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme dados preliminares anunciados hoje pela empresa.

Na mesma direção, o assento-quilômetro oferecido (ASK) recuou 5,9% na mesma base de comparação. No mercado doméstico, a taxa de ocupação foi de 60%, o que significa uma redução de 6,3 ponto percentual (p.p.), frente a abril de 2008.

No mercado internacional, o tráfego de passageiros recuou 48,5% em abril, enquanto que a capacidade caiu 46,3%. A taxa de ocupação ficou em 50,7%, mostrando declínio de 2,1 p.p.

No sistema total da GOL, a taxa de ocupação caiu 4,5 p.p. em abril. O RPK perdeu 21,4% e o ASK 15,4%.

Fonte: InvestNews

Redução de tarifas já tem efeito nos voos para Europa

SÃO PAULO - Duas companhias aéreas internacionais, a British Airways e a Iberia, foram as primeiras a anunciar tarifas 20% menores devido à liberdade tarifária para voos ao exterior de longo percurso, aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 23 de abril. As duas empresas aéreas fazem parte da mesma aliança - a Oneworld - e curiosamente anunciaram os mesmos preços, ontem, para um escopo de destinos europeus bastante similar.
As companhias estão seguindo a decisão da Anac, que permite a aplicação de descontos de até 20% nos preços mínimos antes estabelecidos. A partir de julho, os descontos poderão ser de até 50%; em outubro, poderão ser de até 80% e, em 2010, já não haverá qualquer barreira tarifária. As empresas não divulgam quantos assentos em cada voo estão sendo oferecidos pelos preços mais baixos, nem por quanto tempo eles serão válidos.
Fonte: UOL Economia

SINDICATO DE AEROVIÁRIOS APRESENTA PLANO DE ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA PIRATININGA

No dia 07 de abril de 2009, o Juízo Auxiliar de Execução da Justiça do Trabalho de São Paulo, o qual cuida dos processos movidos contra as empresas do Grupo Canhedo, determinou que o Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aeronautas apresentassem um Plano de Administração e manutenção da Fazenda Piratininga no prazo de 30 dias, bem como esclarecessem como pretendem prosseguir na manutenção dos bens da fazenda Piratininga até o pagamento da ultima ação trabalhista abarcada pela Ação Civil Pública.

Dentro do prazo determinado pelo Juízo, o Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, apresentou o seu Plano de Administração e o Estatuto da SPE trabalhista visando o pagamento de todo crédito trabalhista no Brasil, sem privilégio para ninguém (advogado ou trabalhador).

Fonte: Duque Estrada - Direito Aeronáutico

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Leilão de bens da Vasp será em junho

O primeiro leilão dos bens da massa falida da Vasp foi marcado para o dia 16 de junho. A empresa teve a falência decretada em setembro do ano passado por não cumprir o processo de recuperação judicial, iniciado em 2005. Os bens, que serão vendidos para efetuar o pagamento dos credores, incluem 35 aviões - avaliados em R$ 16,8 milhões. Além de 13 automóveis, um rebocador de aviões, uma plataforma e uma carreta para o transporte de bagagem avaliados em cerca de R$ 140 mil. Também há um imóvel em Maringá (PR), avaliado em R$ 166 mil. Esses valores foram apresentados pela Vasp no plano de recuperação judicial. Não há um levantamento atualizados valores desses bens.

O leilão será às 14 h, na Casa de Portugal, em São Paulo. Além desses bens, há cerca de 50 imóveis que também já estão sendo preparados para a oferta - que somam cerca de R$ 200 milhões, em valores de 2005 segundo a avaliação feita pela empresa na época. Há no entanto, outros imóveis que ainda não estão em fase de preparação. A dívida da Vasp é estimada em R$ 3,5 bilhões.

O valor arrecadado nesse primeiro leilão não será suficiente nem para pagar os credores extrajudiciais - primeiros a receberem pela nova Lei de Falências - pois a soma dessa parte do débito é de cerca de R$ 120 milhões, segundo Carlos Duque Estrada Jr., que representa 550 ex-trabalhadores da Vasp em 870 ações individuais. De acordo com os artigos 83 e 84 da nova lei, recebem primeiro os credores extraconcursais - que atinge aqueles que colocaram ativos na empresa após o pedido de recuperação, além do administrador judicial e seus auxiliares. Em segundo lugar, estão os trabalhadores, com um limite de até 150 salários mínimos cada um, seguidos dos credores com garantias reais - como as instituições financeiras. Somente depois é pago o passivo fiscal e, por fim, outras dívidas, como as com fornecedores. A partilha só é feita após a conclusão do quadro geral de credores e a arrematação de todos os bens.

Grande parte das dívidas da empresa com os trabalhadores, no entanto, não deve ficar na pendência da venda dos bens da Vasp , segundo Duque Estrada. Isso porque já há uma decisão definitiva da Justiça do trabalho em que os ex-funcionários da empresa conseguiram o bloqueio da Fazenda Piratininga - um complexo agropecuário com 135 mil hectares no extremo norte de Goiás, avaliada em R$ 421 milhões, de propriedade do ex-controlador da Vasp , Wagner Canhedo. Ainda assim, o bloqueio da propriedade rural tem sido motivo de uma nova discussão na Justiça. Procurado pelo Valor, o administrador judicial da Vasp, Alexandre Tajra, não se manifestou. O advogado da Vasp, Ivan Clementino, informou que apenas o administrador poderia falar sobre o tema.

Fonte: Duque Estrada - Direito Aeronáutico

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TAM enxuga quadro de funcionários

Segundo informa o jornal "O Globo", a TAM iniciou este mês uma reformulação, com o corte de cargos de alto escalão, que resultou, até agora, no desligamento de 21 executivos, entre diretores e gerentes. Dentro dessa reformulação, deixaram a empresa o vice-presidente de Gestão de Pessoas e Conhecimento, Guilherme Cavalieri, e o vicepresidente Técnico, comandante Jorge Gabriel Isaac - ambos, segundo fontes, teriam sido levados da Gol pelo atual presidente da TAM, David Barioni. A vice-presidência Técnica foi incorporada à vice-presidência de Operações, que tem à frente o comandante Fernando Sporleder. A diretoria de Gestão de Pessoas passou a se reportar à presidência. Segundo fontes do setor, os cortes na TAM não se limitam ao alto escalão. Profissionais de todas as áreas estão sendo desligados, e somente ontem 80 mecânicos teriam sido demitidos em São Paulo. Além disso, mais de 200 profissionais foram cortados de janeiro a março no Rio e em outros estados. Ainda segundo uma fonte, a TAM planeja demitir dois mil empregados, antevendo uma queda na venda de passagens internacionais diante da redução tarifária autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voos ao exterior. A TAM tem hoje 25 mil empregados.
Fonte: Café e Modelismo