de uma organização sem fins lucrativos que tem como princípio o desenvolvimento de programas sociais em comunidades socialmente desfavorecidas e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para entrar na pauta de hoje, deve influenciar o andamento das diversas ações judiciais de trabalhadores contra empresas em recuperação judicial e de companhias que adquiriram ativos dessas empresas. A corte vai decidir, em um recurso proposto por uma ex-trabalhadora da antiga Varig contra a VRG, ou a " nova Varig " , qual é a Justiça competente para efetuar a execução das dívidas trabalhistas - se elas deveriam correr na Justiça do trabalho ou na própria vara de falências. A decisão do Supremo será importante porque, a depender de quem julgará os processos, o destino das empresas que enfrentam processos dessa natureza pode assumir rumos bem diferentes. A Justiça do trabalho possui um entendimento consolidado sobre a questão, que normalmente responsabiliza o comprador de uma empresa pelo passivo trabalhista já existente quando a aquisição do negócio é fechada. Não há ainda o que se chama de uma jurisprudência (reiterados julgamentos) da sucessão sob o enfoque da nova Lei de Falências. Mas a interpretação de advogados sobre a questão é que a Justiça do Trabalho manterá o entendimento de que há sucessão, ainda que a compra tenha sido de uma unidade isolada de empresa em recuperação judicial. Se, ao contrário, o Supremo decidir que é da vara de falência e recuperação a responsabilidade pelo julgamento da sucessão, a avaliação de especialistas é de que os magistrados dessa área devam descartar a sucessão. O processo da ex-funcionária da Varig contra a VRG Linhas foi proposto no Supremo contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual caberia à vara empresarial do Rio julgar e examinar a sucessão, assim como outras práticas relacionadas à recuperação judicial da Varig. Os advogados que representam uma trabalhadora no processo, Otávio Bezerra Neves e Sebastião José da Motta, afirmam que buscam com o recurso uma definição de quem seria responsável pelo julgamento das questões trabalhistas e a sucessão na recuperação judicial. Segundos eles, nesse caso não se discute a classificação de créditos, só direitos e sucessão trabalhista. "Queremos reafirmar a competência da Justiça do Trabalho, estabelecida no artigo 114 da Constituição Federal", afirma Motta. De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, sócio do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que atuou na defesa da VRG no processo quando este estava no STJ, os credores trabalhistas aprovaram a proposta feita pela antiga Varig na recuperação judicial e, ainda assim, não desistiram de ações na Justiça do trabalho contra a VRG. "A Justiça do trabalho não está perdendo a competência, pois continua julgando o conflito dos trabalhadores, apenas o crédito é executado pela vara empresarial", afirma Martins. Segundo o advogado, se houver a sucessão dos créditos trabalhistas à empresa compradora, a venda deixaria de ser atraente e o próprio processo de recuperação judicial seria inviável. Procurada pelo Valor, a Gol preferiu não se manifestar sobre o julgamento de hoje. Fonte: Valor Econômico |
O Lucro bruto da Virgin Atlantic, segunda maior companhia aérea britânica de voos transatlânticos, somou 68,4 milhões de libras (€ 78 milhões) durante o último ano fiscal. A cifra equivale ao dobro do obtido no mesmo período do ano anterior, quando chegou a 34,8 milhões de libras (€ 40 milhões).
Segundo a companhia, o resultados se devem ao aumento dos passageiros da classe premium, apesar dos elevados preços do combustível e da recessão econômica.
O desempenho contrastam com os da sua rival British Airways, que na semana passada informou que teve um prejuízo líquido atribuído de 358 milhões de libras (€ 400 milhões), devido à alta do preço dos combustíveis e à queda de passageiros de classe premium.
O sonho de cinco anos de um bem-sucedido médico oftalmologista e agora empresário, Marcos Solano Vale, de ser dono de sua própria companhia de aviação regional está prestes a se tornar realidade. Nesta quinta-feira, dia 28, a Sol Linhas Aéreas inaugura no Aeroporto Municipal de Cascavel, no oeste paranaense, o seu centro de operações, um complexo que inclui hangar, oficinas de manutenção e sede administrativa com um investimento de R$ 1 milhão. "Esperamos iniciar os serviços regulares nas próximas semanas", diz, animado, Solano.
Isso só irá ocorrer, no entanto, após a necessária vistoria e homologação dos órgãos responsáveis, entre eles, a Anac que emite o Certificado de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (Cheta).
Este documento exige a verificação de toda a parte operacional da companhia, como a condição das aeronaves, treinamento das equipes e a concessão que permitirá à empresa explorar comercialmente o serviço de venda de passagens, transporte de passageiros e cargas.
A Sol Linhas Aéreas vai operar, inicialmente, com cinco aeronaves turboélices adquiridas junto à Let Aircraft Industries, maior indústria de aviões da República Tcheca. "Iniciaremos com vôos diários pela rota Cascavel-Curitiba-Foz-Maringá. Na seqüência estenderemos a outras cidades do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul e Paraguai."
Segundo ele, o Let 410 para 19 passageiros, além de tripulantes, é o modelo mais avançado da linha de turboélices da indústria tcheca. É um bimotor de asa alta, desenvolvido especialmente para o transporte de passageiros e cargas. Seu trem de pouso extremamente robusto permite operações em diferentes pistas, permitindo que a aeronave opere com margem de segurança.
Para o passageiro, a principal característica do avião é seu amplo espaço interno -19 metros cúbicos- sendo a cabine bem mais larga e alta do que a de outros aviões de seu porte, como o Bandeirante, Twin Otter, Cessna Caravan, Beech 1900, Islander, Metro e JetStream. O tamanho das janelas e sua asa alta também permitem ao passageiro uma visão panorâmica e privilegiada durante o vôo.
Em maio passado a Sol Linhas Aéreas formalizou, com a Infraero de Foz do Iguaçu, o contrato de concessão de área para operação de loja, área comercial, e ambientes de check-in e check-out nas instalações do Aeroporto de Foz do Iguaçu. No mesmo mês, um acordo semelhante foi feito com a Prefeitura de Maringá, para o contrato de concessão de área para operação de loja e check-in nas instalações do Aeroporto daquela cidade do Noroeste paranaense atualmente servida por duas companhias aéreas com um fluxo mensal de 20 mil passageiros (quatro vezes o volume registrado em Cascavel).
Em sua sede de 800 metros quadrados em Cascavel, a Sol providenciou o asfaltamento da área de acesso, numa extensão de dois mil metros quadrados, abrigando nela a oficina de manutenção, área administrativa e operacional da empresa. O atendimento aos clientes-passageiros será realizado nas áreas públicas do aeroporto, administradas pela Cettrans.
Tão animado quanto o empresário está o prefeito da cidade, Edgar Bueno, do PMDB, que prometeu investir em melhorias estruturais no atual aeroporto. A pista será ampliada dos atuais 1.600 para 2.022 metros de extensão e de 30 para 45 metros de largura. A prefeitura construirá novo e mais confortável terminal de embarques. "Para iniciar as obras, só dependemos de autorização das autoridades aeroportuárias", disse.
Segundo ele, "existe carência muito grande a ser atendida nesta área. Temos potencial para ampliar de 6 mil para 10 mil usuários ao mês, com facilidade.
A outra vítima do acidente, um mecânico de aeronaves, de 49 anos de idade, sofreu queimaduras ligeiras mas, de acordo com o director clínico do Hospital do Centro do Funchal, Miguel Ferreira, “em princípio, não corre risco de morte”.
Fonte: Correio da Manhã
Aeronave aterrissou na pista de pouso da base aérea por volta das 12h05 de hoje, com trem de pouso recolhido. De acordo com a Aeronáutica, ninguém se feriu
Uma aeronave C-95C Bandeirante da FAB (Força Aérea Brasileira), matrícula FAB 2332, fez uma aterrissagem de emergência no início da tarde desta terça-feira na Base Aérea dos Afonsos, no Rio.
