A direção do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) reuniu-se, na terça-feira (4/10), com o novo gerente de Relações Sindicais da TAM, Julio Cesar Oliveira, para questionar a iniciativa da empresa de modificar os cálculos de pagamento do descanso remunerado.
A TAM mudou a proporcionalidade de 9/21 (descanso/dias de trabalho) para 8/22, o que significa a troca de um descanso remunerado por um dia de trabalho e, consequentemente, prejuízo no salário do aeronauta.
O SNA não aceita a medida e a considera uma ilegalidade, uma vez que o descanso remunerado é garantido no contrato de trabalho dos aeronautas e não pode ser alterado de forma unilateral. Nenhum argumento da TAM apresentado na reunião foi consistente, ou sustentável juridicamente.
O SNA pediu a revisão imediata da mudança e irá tomar todas as medidas necessárias para revertê-la e garantir os direitos dos aeronautas. O gerente da empresa comprometeu-se a encaminhar o assunto com a direção da companhia e comunicar o Sindicato o resultado dessa discussão na próxima semana.
Benefícios
O SNA também solicitou ao gerente Julio Cesar Oliveira explicações sobre a mudança de critérios para a distribuição de passagens/benefício para os funcionários da empresa. Recentemente, a empresa cortou os três bilhetes/benefício por ano que eram cedidos para "outros" (pessoas indicadas por funcionários). Segundo o gerente, os motivos que levaram à mudança estão relacionados ao mau uso do benefício, incluindo a venda dessas passagens. As passagens cedidas para funcionários, cônjuges, filhos, pais, sogros e irmãos foram mantidas.
PLR 2011
A Comissão Interna de Funcionários criada pela TAM para deliberar sobre o plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2011, com a participação de três aeronautas, aprovou e assinou a proposta apresentada pela empresa sem reivindicar nenhuma mudança. O SNA critica o fato de não ter havido assembleia de trabalhadores, discussão com a categoria, ou qualquer avanço na proposta original.
D.O.s
O SNA reiterou o pedido de acesso aos Departamentos Operacionais (D.O.s). Os dirigentes da entidade vêm sendo impedidos pelos seguranças da empresa de entrar nos D.O.s. A postura contraria a legislação trabalhista e Convenção Coletiva, que garantem às entidades sindicais acesso aos locais de trabalho para conversar com os trabalhadores.
Diárias Internacionais
A direção do Sindicato também solicitou à TAM a revisão dos valores das diárias internacionais, que estão, atualmente, aquém dos custos dos aeronautas com refeições no exterior. O objetivo é garantir que os aeronautas possam custear refeições adequadas em termos de qualidade nutricional e higiene com o valor das diárias, o que não vem ocorrendo hoje.
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