Governo do Rio desiste de briga no Santos Dumont

Sérgio Cabral decidiu acatar decisão da Anac de liberar o aeroporto

Depois de ter declarado "guerra" contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no dia 3 de março, quando a agência decidiu pela abertura do Aeroporto Santos Dumont para voos nacionais de longa distância, o governador do Rio, Sérgio Cabral, recuou e decidiu acatar a decisão da Anac. Nas últimas semanas, Cabral chegou a classificar de "deboche" a decisão e ameaçou ajuizar recursos na Justiça. O governador também disse que elevaria a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) no terminal.

"Cabral acatou as ponderações do secretário Regis Fichtner (Casa Civil) de que há de se respeitar as funções da Anac", informou o governo do Rio, por meio de nota oficial. No comunicado, o governo "reitera o temor de que a cada novo voo via Santos Dumont para capitais brasileiras, menos voos partirão do Aeroporto Internacional Tom Jobim", o que poderia trazer a "perda de voos internacionais diretos, conquistados com muito trabalho nos dois últimos anos".

O governador estaria, com o recuo, evitando um desgaste político com a resistência à mudança, que permitiu que a Azul Linhas Aéreas começasse a operar do Santos Dumont para Campinas com tarifas a partir de R$ 39, desde sexta-feira. Em 24 horas, a empresa diz ter vendido cerca de 5 mil bilhetes. Informa ainda que sua taxa de ocupação nos primeiros dias de operação supera os 80%.

As retaliações haviam sido justificadas pelo governo como forma de tentar impedir um esvaziamento do Aeroporto Tom Jobim (Galeão), o que prejudicaria a realização da Copa do Mundo de Futebol no País, em 2014, e a candidatura do Rio a sede das Olimpíadas de 2016.

Desde 2005, o Galeão começou a operar voos para as principais capitais do País que antes eram realizados no Santos Dumont. A partir daquele ano, o Santos Dumont ficou restrito a voos da ponte aérea, regionais e de táxi aéreo.

Apesar da reviravolta, na sexta-feira passada a Secretaria Estadual do Ambiente notificou a Infraero sobre a urgência de uma nova licença ambiental para o novo perfil de operação do Santos Dumont. O não cumprimento dessa medida pode implicar em multa de até R$ 1 milhão e a interdição do terminal.

Estadão notícias