Aeroclubes de todo o Brasil podem celebrar convênios com Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a formação de pilotos de 18 a 35 anos para a aviação civil. A ANAC irá oferecer bolsas de estudo custeando 75% das aulas práticas para cursos de Piloto Privado e Piloto Comercial. As entidades interessadas deverão estar credenciadas no Sistema de Gestão de Convênios (Sincov), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e atender aos requisitos da legislação. Os aeroclubes com interesse de participar da seleção podem inscrever suas propostas até, no máximo, dia 9 de outubro.
Serão 240 bolsas de estudo, sendo 126 para os cursos práticos de Piloto Privado (que se conclui com 40 horas de voo) e 114 para o curso de Piloto Comercial (150 horas de voo). A duração dos cursos é de até 12 meses. Serão investidos R$ 3 milhões para a realização das parcerias com os aeroclubes, com recursos do Programa de Desenvolvimento da Aviação Civil, do Ministério da Defesa.
A ANAC analisará os planos de trabalho dos aeroclubes e serão escolhidos aqueles que possuírem as melhores condições técnicas para a realização das aulas práticas. Após a celebração dos convênios, que devem ocorrer até o final do ano, haverá o processo de seleção para os candidatos em 2010. Para concorrer às bolsas de estudos, os candidatos deverão ter sido aprovados no curso teórico e pelo menos 25% das horas de voo já concluídas.
A ANAC fará o acompanhamento, a assessoria e a fiscalização dos aeroclubes conveniados. De acordo com a necessidade, serão realizadas visitas sem prévio aviso nas entidades proponentes, para verificar as informações prestadas e para a fiscalização da formação dos alunos bolsistas.
Os convênios para formação de pilotos ajudam no desenvolvimento da aviação civil, além de contribuir para evitar uma eventual escassez de mão-de-obra especializada no futuro para a aviação comercial e privada no Brasil.
Em 2008, em parceria com 11 aeroclubes do Rio Grande do Sul, a ANAC ofereceu 71 bolsas de estudo para cursos de Piloto Privado e 64 para Piloto Comercial, incluindo algumas mulheres.
As informações completas sobre os convênios estão disponíveis na página da ANAC na Internet, no endereço:http://www.anac.gov.br/transparencia/chamadasemAndamento.asp
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