O problema é antigo, já foi tema de reunião de um encontro de governadores do Nordeste, realizado em Maceió, virou um documento entregue ao governo federal, mas a solução continua distante. A Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac) não conclui os estudos de viabilidade das medidas e enquanto isso, o turismo do Nordeste sofre com a falta de interligação área entre as capitais. Hoje quem precisa se deslocar entre uma cidade e outra, prefere a malha rodoviária, porque pelos céus, que deveria ser mais rápido, significa perder tempo em aeroportos e percorrer distâncias desnecessárias.
Pois, nesta segunda-feira, três governadores da região – Ceará, Piauí e Pernambuco – deram um importante passo para resolver o problema. Em conjunto, eles decidiram analisar a proposta de redução do ICMS como forma de incentivo à aviação regional. Além disso, juntos vão procurar a Anac para pressionar quanto à regulamentação de aeroportos e vão pedir ao Ministério do Turismo divulgação de novas rotas.
A ideia de Cid Gomes, Wilson Martins e Eduardo Campos é reduzir em 5% o ICMS cobrado sobre o querosene de aviação às companhias aéreas que operam com pequenas aeronaves dentro do Nordeste. Na análise feita durante a reunião, a medida vai beneficiar, sobretudo, estados menos atendidos pelas grandes companhias, como Sergipe e Alagoa.
E junto com essa medida, desenvolver campanhas de incentivo para que as pessoas viajem de avião de pequeno porte, de companhias menores, mas em condições de prestar o serviço, com preços acessíveis.
Duas empresas da região – a Transporte Aéreo Fortaleza (TAF) e a Nordeste Aviação Regional (Noar) se encaixam nesse perfil, mas ainda aguardam testes operacionais e definição de rotas pela Anac para começar a operar, ligando, inicialmente, nove cidades e capitais.
Quanto à homologação, os governadores estão decididos a pressionar por uma agilização dos processos que estão na Anac. O aeroporto de Caruaru, em Pernambuco, e de Tauá, no sertão cearense, são apontados como exemplo dessa situação. Mas, há outros.
As medidas visam impulsionar o turismo da região. Com o crescimento do fluxo de turistas que hoje não se limitam a conhecer apenas a um estado, ter uma ampla malha aérea se torna imprescindível.
Quanto a Alagoas, resta cobrar das autoridades estaduais ações também efetivas para se buscar uma solução para o problema. O Estado está inserido nesse contexto do turismo e da malha área, mas resolver o problema aqui, parece não ser uma prioridade, embora se beneficie das medidas adotadas pelos estados vizinhos.
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