Nove aviões-sucata parados há seis anos vão ser finalmente desmontados do aeroporto de Congonhas, onde ocupam um espaço de 170 mil metros quadrados, e posteriormente leiloados. O primeiro jato será desmontado na próxima terça-feira (23/8), às 14h30, em Congonhas, com a presença da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que concederá uma coletiva à imprensa no local. A imprensa poderá acompanhar o início dos trabalhos no pátio em que as aeronaves da Vasp estão estacionadas. No prazo de 20 dias o restante dos aviões da Vasp em Congonhas será desmontado e, em cerca de 60 dias, haverá o primeiro leilão.
A ação é resultado do programa Espaço Livre, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem como parceiros a Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da República e Secretaria Especial de Aviação Civil — ligada à Presidência da República. A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes disso. Ao todo, existem 27 aeronaves da companhia paradas em aeroportos brasileiros.
Em Congonhas, são nove aviões–sucata, sete Boeings 737-200 e dois Airbus A-300. O montante obtido com o leilão das aeronaves será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, situado na cidade de São Carlos/São Paulo.
O procedimento para a retirada dos aviões ocorreu da seguinte forma: a Anac fez vistorias de aeronavegabilidade — possibilidade de voar — e deu laudos de completa deterioração dos aviões, que passaram oficialmente a ser considerados sucatas. Estes laudos da Anac, inéditos no Brasil, serviram para diagnosticar que as aeronaves em questão, já sem turbinas, peças, e até sem trens de pouso, jamais poderiam voltar a voar. Com base nos laudos, o avaliador judicial deu novo preço às aeronaves-sucata, estimados entre R$ 30 e R$ 50 mil. Com informações da Agência CNJ de Notícias.
Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2011
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