Foram longas horas de negociação, mas o resultado marca o início de um período de tréguas entre os trabalhadores e a administração da TAP: os cinco sindicatos cancelaram todas as greves previstas (a de ontem e hoje, e as de 11 e 12 de Setembro) e retomaram o diálogo com a transportadora aérea.
Depois de uma reunião de três horas entre a TAP e os cinco sindicatos que convocaram a paralisação, foi assinado um protocolo de entendimento também "homologado" pela tutela, apesar de ninguém do Ministério dos Transportes ter estado presente no encontro.
Os trabalhadores conseguiram obter o compromisso de que a empresa de handling, responsável pela assistência em terra aos passageiros, não será "desmantelada" na sequência da venda de 50,1 por cento do capital.
"Manter a Groundforce una e indivisível permite salvaguardar postos de trabalho e esta era uma questão importante", disse Vítor Mesquita, do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava). No final da reunião, que durou três horas, André Teives, do Sindicato dos Trabalhadores do Handling (STHA), disse também ter o compromisso da transportadora de que a manutenção de aviões na TAP Brasil só deverá acontecer "em casos muito específicos".
Para além disso, ficou decidido que até final de Setembro são retomadas as negociações salariais, suspensas desde 2007. "Vamos iniciar o processo de actualizações de salários, mas não avançamos percentagens [de aumento]. Sabemos que a empresa está numa situação difícil", afirmou Vítor Mesquita.
António Monteiro, porta-voz da TAP, aplaudiu o cancelamento das greves, "resultado da boa vontade e interesse" das partes envolvidas. E lembrou que os aumentos vão depender da evolução da situação financeira da TAP, a braços com prejuízos de 72,4 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, e 285 milhões em 2008.
Ontem no quadro das partidas e chegadas do aeroporto de Lisboa, a palavra "cancelado" não descrevia nenhum dos voos previstos. A greve, que acabou por durar apenas um dia, não teve efeitos práticos para os passageiros para além de atrasos nas ligações que chegaram às três horas. Para a TAP, estes atrasos também são fruto do elevado número de operações, em época alta.
Os cinco sindicatos que convocaram a paralisação apontam para uma adesão de 90 por cento. A transportadora contrapõe com 30 por cento.
Certo é que para amortecer os efeitos da paralisação, convocada para exigir a viabilidade da Groundforce, a TAP admitiu ter contratado os serviços da Portway, detida pela ANA. Para além disso, contou com o reforço de 400 trabalhadores temporários (só para Lisboa), contratados habitualmente durante a época alta.
"A Groundforce não assegurou o serviço à TAP e, por isso, a companhia é livre para contratar outras empresas", justificou António Monteiro. A medida não foi bem recebida pelos sindicatos, que, ao longo do dia de ontem, acusaram a empresa de ter cometido "uma ilegalidade gravíssima". Os inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) estiveram no aeroporto da Portela e fonte da ACT afirmou ao PÚBLICO que, "se forem identificadas substituições de trabalhadores a serviço, confere uma ilegalidade".
A polémica chegou a Vieira da Silva, ministro do Trabalho, que disse não dispor de dados que comprovem violações à lei. Já o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, considerou a situação na TAP uma "violação grosseira e ofensiva da lei e um desrespeito absoluto pelos trabalhadores".
A divergência entre a TAP e os sindicatos subiu de tom, mas a reunião que juntou na mesma mesa trabalhadores e companhia aérea acabou por dissipar todas as acusações.
PÚBLICO PT
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