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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Jobim afirma que vai propor decreto para privatizar aeroportos


O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou ontem que vai enviar daqui a dez dias uma proposta de decreto sobre a concessão de aeroportos à iniciativa privada. Ele negou que as eleições de 2010 e a Copa do Mundo em 2014 possam atrasar o projeto. Segundo o ministro, a proposta vai incluir a constituição de um fundo para desenvolver aeroportos deficitários e a malha aérea regional. Os recursos viriam da outorga de grandes terminais.

De acordo com ele, as empresas, em alguns casos, não precisarão administrar todo o aeroporto, mas apenas determinados terminais ou serviços. "Vai depender do caso. No decreto abrem-se todas as alternativas e em cada caso se vê qual é a adequada", disse o ministro, no Rio.

O ministro da Defesa negou que a Copa e as eleições do ano que vem atrasarão a adoção da medida. "Está tudo sob controle. Temos absoluta condição [de manter o projeto]. Não se pode confundir eleição com a necessidade de infraestrutura."

A Folha revelou ontem que a avaliação técnica no governo federal é que não há mais tempo para entregar os aeroportos à iniciativa privada e reformá-los até o Mundial de 2014.

Segundo técnicos do próprio Ministério da Defesa, o tempo ideal para essas medidas é de quatro anos, o que obrigaria o início das mudanças para o começo da semana que vem. Mesmo assim, as obras seriam concluídas às vésperas da Copa do Mundo.

Além disso, o governo perderia um trunfo eleitoral ao fazer a "privatização" do setor -opção que petistas preferem ligar à administração tucana. Há mais de um ano o governo procura o melhor modelo para a administração dos aeroportos, a fim de evitar um novo caos aéreo, como o ocorrido em 2007. Jobim afirmou que os estudos avaliaram o modelo utilizado em diversos países até chegar ao produto final.

"Como não temos experiência nisso, tivemos que fazer um levantamento no mundo todo para ver o tipo de situação. Não é a questão do aeroporto A, B ou C. É a modelagem. Feita a modelagem, vai se discutir o que é conveniente", disse ele.

A Infraero, estatal que administra os aeroportos, defende a manutenção do controle público dos terminais.
Folha de SÃO PAULO

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