Avião comprado com dinheiro roubado da Assembléia Legisslativa foi apreendido com 300 kg de maconha

O avião

A aeronave Cessna, prefixo PT-DPH-210K, que teria sido comprada com dinheiro roubado da Assembleia Legislativa pela empresa do atual presidente da Casa de Leis Neodi Carlos foi apreendida em novembro de 2008 no aeroclube de Porto Velho transportando cerca de 300 quilos de maconha.

O avião havia sido comprado para ser alugado para os deputados, e dessa forma as prestações foram pagas. Após a Operação Dominó, em 2006, a aeronave ficou no hangar do aeroclube por cerca de 1 ano e ninguém assinou o contrato, pairando a dúvida sobre quem era o proprietário da mesma.

Depoimento

Cássio José do Prado Augusto, presidente do Aeroclube, em depoimento como testemunha à Justiça após a apreensão da aeronave, destacou que “o avião apreendido permaneceu hangarado no Aeroclube por aproximadamente um ano e que, de acordo com o secretário daquela entidade, o contrato de locação da vaga no hangar encontrava-se sem assinaturas pelo fato de dúvida que pairava sobre a propriedade do bem entre Edilberto Bernardes e Valdir Vargas”.

Quem é

Valdir Vargas era secretário-geral da Assembleia Legislativa e pediu exoneração do cargo após vir à tona que sua mulher, duas filhas e seu irmão eram comissionados na Assembleia, o que caracterizava prática de nepotismo. Na época, em entrevista à emissoras de rádio da capital, Neodi Oliveira saiu em defesa de seu amigo e assumiu total responsabilidade pelas nomeações de parentes no Parlamento. Segundo Neodi, a contratação de quatro parentes de Valdir Vargas não caracterizaria nepotismo porque, embora sendo ele secretário geral da Assembléia, o cargo mais importante fora os exercidos por parlamentares, Valdir não seria membro da Assembleia, mas simples funcionário.

O outro

Edilberto Bernardes estava, na época da apreensão da aeronave, com 24 anos e era diretor financeiro da rádio Clube Cidade FM, em Porto Velho. Quem conhece a rádio, sabe que mesmo com muito esforço, é praticamente impossível comprar um avião com esses rendimentos, portanto, complicado para o rapaz explicar de onde veio o dinheiro para a compra de um avião que, custa em média R$ 400 mil.

Voltando

Ao caso do avião. A aeronave se encontra hangarada no aeroporto de Porto Velho aguardando leilão. Já que foi presa transportando entorpecentes, a legislação brasileira determina a perda do bem para o Estado. Essa aeronave, segundo os oito suspeitos que foram presos na época, vinha servindo para transporte de drogas há algum tempo e até hoje, nem a justiça e nem a polícia conseguiram comprovar quem é o legítimo dono.

Perdeu

Em sua sentença sobre o caso, o juiz Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, destacou: “ Ademais, o proprietário de um bem dessa natureza (avião) tem por obrigação estar atento à sua utilização, sobretudo em áreas de fronteira e que são utilizados como corredores para o narcotráfico. De todo o contido nos autos, verifica-se que Alfonso (piloto preso com o avião)utilizava-se da aeronave de acordo com suas conveniências, de modo que o proprietário, se for terceiro, não agiu com as cautelas devidas na proteção do bem, que culminou por ser utilizado para a prática criminosa, merecendo destarte, a perda do mesmo. Em outras palavras, quem permite a livre utilização de seus bens, deve arcar com seus azares. Outrossim, caso não haja envolvimento deste, a perda pode dar azo ao ressarcimento dos prejuízos na seara cível, contra quem causou o dano, desde que se comprove os requisitos da responsabilidade civil”.

Então

O avião, que foi comprado de forma criminosa, segundo depoimento de Moisés de Oliveira, também foi utilizado para prática de outro delito, o tráfico de entorpecentes. A transação comercial entre a empresa do presidente da Assembleia Neodi Carlos, responsável pela “compra” do avião, e Valdir Vargas e Edilberto Bernardes nunca ficou esclarecida. A apreensão e prisões foram feitas pela Polícia Civil, em uma operação que durou cerca de 4 meses.

Agora

Essa confusão em torno da propriedade da aeronave demonstra a total falta de controle por parte das autoridades sobre as aeronaves que ficam hangaradas no aeroclube de Porto Velho. Como é possível um avião ficar em um hangar durante um ano e ninguém saber quem é o dono? Quem pagava a conta do aluguel? Quem pagava a manutenção do avião? Essa é mais uma daquelas histórias mal contadas que a polícia normalmente não costuma ir à fundo, porque sempre acha o que (ou quem) não quer.
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