O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que o governo não vai fixar locais para a localização de um novo aeroporto em São Paulo, mas vai recolher sugestões das empresas interessadas nas concessões.
"Vamos fixar um raio que terá como ponto zero Congonhas. As empresas concorreriam e ofereceriam hipóteses de construção do aeroporto dentro desse raio", afirmou.
Segundo ele, a Anac deve definir até julho a modelagem de concessão de aeroportos. Há possibilidade de concessão de três aeroportos, disse o ministro: Viracopos (SP), Galeão (RJ) e o novo aeroporto em São Paulo.
Jobim acrescentou que "não há justificativa" para que a União invista na construção do novo aeroporto se o setor privado estiver disposto a fazer isso.
Jobim defendeu também a criação de linhas aéreas regionais de média demanda, com subsídios governamentais. O universo para o tratamento diferenciado, disse, são linhas com até 20 mil passageiros por ano. Os incentivos seriam destinados só para empresas nacionais.
O provável marco regulatório do setor, encomendado pelo Planalto e em gestação na Anac, prevê que as empresas que ganharem concessões de aeroportos lucrativos deverão pagar royalties ao governo, que, por meio de um fundo, sustentaria os terminais deficitários do país.
Fonte:Folha de S. Paulo
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