Pauta da Reunião de Diretoria da ANAC 23 de junho de 2009 Rio de Janeiro (RJ)

I) Aprovação das atas das Reuniões realizadas em 09.06.2009 e 16.06.2009.
II) Deliberação sobre processos:
Relatoria da Diretora-Presidente, Solange Paiva Vieira
1) Processo: 60800.028010/2009-62.
Assunto: Proposta de Instrução Normativa que define os principais tipos e as finalidades dos documentos da ANAC.
Relatoria do Diretor Alexandre Gomes de Barros
2) Processo: 60800.026254/2009-19.
Assunto: Estabelecimento das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e preços unificados aplicáveis ao Aeroporto de São Paulo/Congonhas – revogação da Resolução nº 17, de 07 de março de 2008, e da Instrução Normativa nº 10, de 1º de agosto de 2008.
Relatoria do Diretor Cláudio Passos Simão
3) Processo: 60800.025632/2009-39.
Assunto: Aprovação da Instrução Suplementar nº 120-079A, intitulada "Sistema de Análise e Supervisão Continuada".
4) Processo: 60800.022610/2009-17.
Assunto: Aprovação da Resolução que dispõe sobre os procedimentos de implementação do Protocolo de Emenda à Convenção de Aviação Civil Internacional – Artigo 83 bis.
Relatoria do Diretor Marcelo Pacheco dos Guaranys
5) Processo: 60800.038854/2008-31.
Assunto: Aero Agrícola Novo Tempo Ltda. – autorização operacional para exploração de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola.
6) Processo: 07-14/091/84.
Assunto: Aplic Aviação Agrícola Ltda. – nova autorização operacional para exploração de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola.
7) Processo: 07-01/25867/04.
Assunto: Empresa de Participações Oeste de Minas & Táxi Aéreo Ltda. – autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público de passageiro na modalidade táxi aéreo.
8) Processo: 07-11/1405/03.
Assunto: Stilus Táxi Aéreo Ltda. – nova autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo.
9) Processo: 07-01/1712/79.
Assunto: SAPA - Serviços Aéreos de Proteção Agrícola Ltda. – renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola.
10) Processo: 07-13/0193/87.
Assunto: Maricá Táxi Aéreo Ltda. – renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo e de serviços aéreos especializados nas modalidades aerocinematografia, aerofotografia e aerorreportagem.
11) Processo: 07-01/93517/99.
Assunto: CCA - Cereal Citrus Aero Táxi Ltda. – renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo.
12) Processo: 07-01/14720/97.
Assunto: No Limits Táxi Aéreo Ltda. – renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo.
13) Processo: 07-01/00797/95.
Assunto: Viganó Táxi Aéreo Ltda. – revogação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo e de serviços aéreos especializados nas modalidades aeroinspeção, aerorreportagem, aerofotografia, aerocinematografia e combate a incêndios.
Relatoria do Diretor Ronaldo Seroa da Motta
14) Processo: 60800.030719/2009-28.
Assunto: Alocação de frequências mistas para Aruba.
15) Processo: 60800.024911/2009-85.
Assunto: Alocação de frequências mistas para a República Dominicana.
III) Assuntos Diversos
Fonte: Anac