A companhia Noar Linhas Aéreas, de Pernambuco, recebeu autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operar por dez anos o transporte aéreo de passageiros, cargas e malas postais. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.
A empresa, que tem sede em Caruaru, poderá agora fazer os pedidos de autorização dos voos, com as rotas e horários que pretende operar suas aeronaves Let 410 UVP, com capacidade para 19 passageiros.
Segundo a Anac, uma concessão é aprovada depois de cumprir todos os requisitos legais. "O primeiro passo é a autorização de funcionamento jurídico. A segunda etapa é a obtenção do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo). A concessão é a última fase da criação de uma companhia aérea", informou a agência em nota.
A Anac faz uma verificação da viabilidade econômica do plano de negócios da companhia e também analisa documentos que "comprovem sua saúde fiscal e jurídica e a adequação da empresa à legislação do setor."
A agência reguladora também avalia as condições operacionais da empresa, que devem seguir padrões brasileiros e internacionais de segurança.
Em setembro de 2009, a Sol Linhas Aéreas, do Paraná, iniciou suas atividades com voos na região Sul do País. Quase um ano antes, em dezembro de 2008, a Azul lançou suas operações.
folha de são paulo
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