Pilotos de aviões serão obrigados a fazer testes toxicológicos periódicos e após acidentes ou qualquer outro tipo de problema, mesmo que tenham acontecido em solo. As novas regras estão em regulamento colocado em consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O profissional que for flagrado no antidoping, que identifica substâncias como maconha, cocaína, crack, álcool e LSD, será afastado e só poderá voltar ao serviço após passar por tratamento contra o vício. Caso se recuse a fazer o teste, ficará proibido de trabalhar e a punição será de até um ano de suspensão da licença. Outros países, como os EUA, já adotam a prática.
Em caso de acidentes, a norma estabelece um prazo de até oito horas para que as pessoas envolvidas passem pelo exame que detecta consumo de álcool e de no máximo 32 horas para outras substâncias psicoativas.
Além de pilotos, estão sujeitos aos testes os demais tripulantes das aeronaves, além do pessoal que trabalha nos setores de bagagem, combustíveis, manutenção e segurança.
A secretária de previdência do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, defende que o sistema seja usado somente para monitorar, mas não punir os funcionários.
No plano da Anac, em companhias com até 500 empregados, ao menos metade deles deve ser examinada. O diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, Ronaldo Jenkins de Lemos, diz que o setor apoia a implantação do controle de drogas.
– Já temos empresas, principalmente de helicópteros, que fazem isso há muito tempo. Agora teremos um amparo legal, porque você não pode fazer nada hoje se um funcionário não aceitar o exame – diz Jenkins.
zerohora
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