Queda de avião no mar reacende dúvidas quanto à segurança do Aeroporto Santos Dumont

A queda, na Baía de Guanabara, do jatinho da Ocean Air prefixo PT-LXO, nesta quinta-feira (12), reacendeu os questionamentos sobre a segurança para pousos e decolagens no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O assunto vem sendo abordado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) desde junho do ano passado.

Na ocasião, o senador protocolou em cartório uma notificação contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Nela, Francisco Dornelles pede que as autoridades adotem, "com a máxima urgência", as medidas de segurança necessárias ao uso operacional do aeroporto.

Na notificação, datada de 4 de junho de 2009, o senador cita reportagem veiculada pelo jornal O Globo em 28 de maio daquele ano, sob o título "Santos Dumont no limite?", que traz denúncia do Sindicato Nacional dos Aeronautas. De acordo com essa denúncia, a camada porosa da única pista em uso do aeroporto Santos Dumont se encontrava vencida desde dezembro de 2007, o que aumentaria o risco de acidentes.

A notificação diz ainda que, de acordo com a publicação, "a ampliação do aeroporto esqueceu a parte operacional, deixando obras inconclusas que estão gerando dificuldades para a operação das aeronaves" desde que foi autorizado o aumento do número de voos operados pelo aeroporto, em março de 2009.

Em resposta ao senador, quatro dias após ser notificada, a Anac divulgou nota na qual afirma que o Santos Dumont possui todas as condições operacionais e de segurança. No texto, a agência ressalta que "a superfície de um sistema de pista tem a sua vida útil definida pelo número de movimentos operacionais no aeroporto, e não por tempo determinado". De acordo com a Anac, o movimento no Aeroporto Santos Dumont foi reduzido, a partir de 2006, com a transferência de voos para o Aeroporto do Galeão.

Ainda de acordo com a nota divulgada pela Anac na ocasião, a medição do coeficiente de atrito realizada pela Infraero em abril de 2009 na pista principal do Aeroporto Santos Dumont foi de 0,87. De acordo com a Anac, esse coeficiente é "bem mais seguro que os níveis considerados aceitáveis na Resolução nº 88 da Anac".

O texto acrescenta que a medição do coeficiente de atrito é atribuição da Infraero, conforme norma editada pela própria Anac, e deve ser feita a cada três meses, no caso do Aeroporto Santos Dumont. Mas, por aperfeiçoamento da segurança operacional, essas medições são realizadas a cada 15 dias.

A nota ainda ressalta que, nos primeiros cinco meses de 2009, foram efetuados mais de 24 mil pousos e decolagens no Aeroporto Santos Dumont, sem qualquer ocorrência.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado