A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira três pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que fraudava processos de desapropriação de imóveis para as obras de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). De acordo com a PF, o esquema rendeu à quadrilha valores que podem ultrapassar R$ 1 milhão.
Além das prisões, a operação Sentença Final cumpriu também seis mandados de busca e apreensão. A investigação se iniciou em junho, quando a Justiça Federal em Campinas identificou possível fraude em três ações de desapropriação. Após a realização de análise de processos semelhantes, foram identificados outros procedimentos em que se tentava fraude idêntica.
Em vários casos, as pessoas que figuravam nos processos de desapropriação estavam mortas há vários anos. De acordo com a PF, membros da quadrilha apresentavam falsas procurações em que constava data de elaboração posterior ao óbito do proprietário do imóvel a ser desapropriado.
Para obter essas procurações, pessoas utilizavam documentos falsos e, fazendo-se passar pelos réus nos processos de desapropriação, lavravam procurações em nome de outros membros da quadrilha, com poderes para representá-los nas ações judiciais. Os falsos procuradores firmavam, assim, acordo com a prefeitura e Infraero aceitando os valores propostos pela desapropriação.
Segundo a PF, caso a fraude fosse mantida, poderia afetar a segurança jurídica das decisões dos magistrados, além de comprometer o andamento das obras de ampliação do aeroporto.
Os presos responderão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual e formação de quadrilha. Caso sejam condenados, podem pegar cumprir até 27 anos de prisão.
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