Concessões brasileiras de aeroportos serão abertas a empresas estrangeiras

Marco regulatório deverá impedir companhias aéreas de participar da exploração dos aeroportos.

Brasília - As concessões brasileiras de aeroportos deverão ser abertas a empresas estrangeiras, mas não a companhias aéreas, segundo escreve hoje "O Estado de S. Paulo", citando o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys.

"Não estamos prevendo nenhuma limitação ao capital estrangeiro ou necessidade de haver empresas brasileiras", afirma Guaranys. Ele acrescenta que uma empresa estrangeira terá liberdade para criar uma subsidiária no País e administrar sozinha um determinado aeroporto.

Onde haverá restrição é no tipo de empresa que poderá ter a concessão. As companhias aéreas não deverão poder explorar os aeroportos. "É uma questão concorrencial. Se a agência permite a participação de uma empresa que tem interesse direto na administração do aeroporto, a gente pode estar fazendo com que ela feche o mercado para novas empresas entrarem", afirmou Marcelo Guaranys.

Já esta semana o ministro da Defesa, tinha indicado a possibilidade de participação de empresas estrangeiras nas concessões. "A ideia é termos empresas nacionais que possam ter aporte de capital estrangeiro, ou seja, consórcios em que possam participar empresas estrangeiras", afirmou Nelson Jobim à Agência Brasil.

Segundo "O Estado de S. Paulo", o prazo de concessão não será fixo e igual para todos os aeroportos. Vai depender do intervalo de tempo necessário para a consolidação dos investimentos em cada terminal.

A disputa será determinada com base em dois formatos principais, escreve ainda o jornal. O primeiro é o de outorga onerosa, pela qual o investidor pagará um valor para remunerar o Tesouro pelos investimentos realizados pelo governo em aeroportos já existentes. A alternativa será conceder o aeroporto para quem oferecer a menor tarifa aeroportuária.

As normas valerão para os aeroportos de Viracopos (Campinas/SP), Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim , o de São Gonçalo de Amarante (Natal/RN) e um terceiro da região metropolitana de São Paulo. A forma de disputa e administração desses quatro terminais vai guiar a concessão dos demais aeroportos do País.| ABr e Portugal Digital.

Fonte:Portal Fator Brasil