A luta pela indenização

Estratégia da Air France é evitar demandas na Justiça, mas famílias vão aos tribunais na França e no Brasil

A defesa da Air France inclui pagamento antecipado de seguro

Enquanto aguardam a conclusão das operações de busca e a identificação dos corpos, as famílias das vítimas do voo 447 da Air France preparam-se para viver um novo drama: a luta pela indenização da companhia aérea francesa e da Airbus, fabricante do avião. A Air France tem sugerido que o acidente ocorreu por falha mecânica do Airbus 330. Já o fabricante alega que recomendou desde 2007 a troca dos sensores de velocidade, os tubos de pitot. Um ponto é pacífico: "A reparação econômica é indispensável para o conforto material das famílias", segundo a advogada Sandra Assali, presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos. Independentemente dos motivos da queda do avião, a doutrina dos tribunais define que a responsabilidade é da companhia aérea.

Temendo o jogo de empurra, os familiares estudam abrir processos nos tribunais no Brasil e na França. A Air France já sabe o que lhe espera e começou a pagar 50 mil euros (R$ 136 mil), como adiantamento do seguro obrigatório, a fim de cobrir despesas emergenciais dos parentes. O avião tinha seguro feito pela companhia francesa Axa no valor de US$ 750 milhões. "As famílias devem tentar um acordo com as seguradoras da Air France. Se ficar comprovada a responsabilidade do fabricante, também poderão mover um processo contra a Airbus", aconselha Sandra. A Air France confirmou à Istoé que seus advogados pretendem agilizar o processo de indenização, antecipando-se às demandas na Justiça.

Gans processa Airbus, Air France e controladores de voo

O presidente da German Business Aviation Association da Alemanha, Bernd Gans, perdeu a filha Inês no 447, e vai processar não só a Air France e a Airbus, mas também os controladores de voo no Brasil. Ele reclamou da explicação apressada da Air France, que atribuiu o acidente a um raio.

O governo francês nomeou o diplomata Pierre-Jean Vandoorne para apoiar as famílias durante as negociações, enquanto o Ministério da Justiça enviou dois representantes a Paris. Embora o avião tenha caído em águas brasileiras, o acidente terá as causas apuradas pelo Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA), um órgão do governo francês. "Pesam muitos fatores, por isso as famílias não devem assinar nada antes de consultar um advogado especializado", recomenda Luiz Roberto de Arruda Sampaio, que já trabalhou em dez acidentes aéreos. Desde o primeiro momento, as famílias das vítimas foram assediadas por advogados. A diretora- geral da Air France, Isabelle Birem, pediu providências à OAB-RJ para impedir a ação de oportunistas. "Advogado não é abutre a farejar a dor humana", afirmou Wadih Damous, presidente da OAB-RJ.

Encerradas as buscas, os familiares devem imediatamente iniciar o procedimento para obtenção do atestado de óbito. Se o corpo não for encontrado, será lavrado o óbito presumido a partir da confirmação de que a vítima estava no voo 447. Presidente da Federação Internacional de Vítimas de Acidentes Aéreos, o francês Gerard David diz que é "muito difícil" prever quando serão pagas as indenizações. Ele lembra que no acidente do Concorde da Air France, em 2000, as reparações saíram após um ano. Cada família recebeu em média US$ 1,5 milhão (R$ 2,9 milhões). Os valores variam de acordo com a idade da vítima, a expectativa de vida, a renda atual e a projeção de renda futura.
FONTE: ISTO É