Mais de um ano e meio após suspender todos os seus voos abruptamente, a BRA será punida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por meio da cassação do atual contrato de concessão da companhia aérea, tanto para voos regulares quanto para os não regulares (fretamentos, por exemplo).
A decisão foi tomada pela diretoria do órgão regulador, na terça-feira, e a previsão é de que seja publicada do Diário Oficial, hoje, sexta-feira. Segundo a assessoria de imprensa da Anac, a BRA terá 15 dias para apresentar pedido para um novo contrato de concessão para voos não regulares, segmento em que a empresa voltou a operar em abril deste ano. Durante esse prazo, afirmou a Anac, a companhia não pode fazer quaisquer voos agendados. A BRA mantém o Cheta, principal documento necessário para o funcionamento de uma companhia aérea no Brasil.
A BRA, dos irmãos Walter e Humberto Folegatti e mais sete fundos de investimentos, cancelou todas as suas operações em sete de novembro de 2007, apenas um dia após ter anunciado publicamente a decisão. A empresa deixou de transportar 70 mil passageiros que já haviam comprado passagens. Um mês depois, mesmo sem voar, a companhia entrou em recuperação judicial com cerca de R$ 220 milhões em dívidas. Após negociação com credores, os débitos foram reduzidos em até 70%.
No início deste ano, a BRA reorganizou as operações, alugou um Boeing 737 e em abril voltou a operar apenas voos fretados, como parte do plano de recuperação. Até agora, fez dez fretamentos, especialmente para clubes de futebol, e possui três voos agendados para a semana que vem. Danilo Amaral, principal executivo da aérea, disse que poderá pedir um novo contrato de concessão à Anac hoje mesmo. "A decisão da agência não afetará nosso plano de negócios", diz.
Valor Econômico
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