OMC condena subsídio à Airbus e pode ajudar Embraer

Uma decisão tomada ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a europeia Airbus pode abrir caminho para o Brasil questionar subsídios recebidos pelo canadense Bombardier para lançar um novo jato regional que vai concorrer com a Embraer.

A OMC disse que Airbus recebeu bilhões de dólares de subsídios ilegais para produzir e lançar vários modelos de aviões, dando razão a queixa da americana Boeing, segundo fontes próximas do caso.

Os EUA dizem que a Airbus recebeu US$ 15 bilhões de financiamento ilegal dos governos europeus. E que, se fosse obrigada a pagar os créditos com juros comerciais, em vez de taxas subsidiadas, a Airbus gastaria US$ 100 bilhões.

O ponto-chave é que o apoio para o novo super jumbo Airbus-380 e o A-340-500/600 foi considerado subsídio proibido à exportação, porque o repagamento depende das exportações. Normalmente, a OMC exige que essas subvenções sejam retiradas "imediatamente". Raramente um país respeita isso.

A legalidade dos financiamentos de lançamento depende das condicionalidades a que são atreladas. E o Brasil suspeita que a Bombardier vem recebendo o mesmo tipo de ajuda do Canadá para o seu jato Coserei, de até 149 lugares. Os canadenses conseguiram encomenda de US$ 3,1 bilhões de uma empresa americana.

A Embraer já reclamou até na União Europeia da subvenção dada pelo Reino Unido à Bombardier, que tem parte da produção na Irlanda do Norte. "Esse tipo de financiamento [vinculado à exportação] é uma das práticas de competidores da Embraer que acompanhamos de perto", disse o embaixador brasileiro junto a OMC, Roberto Azevedo.

A Airbus reagiu dizendo que a decisão, até agora só enviada aos governos, apontou "elementos de subsídios" nos empréstimos governamentais, mas teria rejeitado 70% das queixas americanas.

A empresa disse que a decisão não terá impacto no futuro financiamento de seu A350, que concorrerá com o 787 Dreamliner da Boeing. Os EUA dizem que um objetivo da denúncia era evitar que governos europeus dessem a ajuda, mas a Alemanha avisou que entrará com US$ 1,5 bilhão no desenvolvimento do projeto do A350.

A Airbus também tem queixa contra a Boeing, igualmente por causa de subsídios. Esse confronto não será encerrado na OMC antes de 2011, diante dos procedimentos que cada parte pode adotar. Enquanto isso, EUA e UE negociam novas regras de financiamento.

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