Anac corre para evitar caos nos aeroportos

Em dezembro, número de embarques e desembarques deve chegar a 14 milhões no país

Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem a proibição da venda de passagens além da capacidade das companhias aéreas (overbooking) e determinou que as empresas endossem bilhetes emitidos por concorrentes, em casos de cancelamento. As medidas são parte do esforço para tentar evitar a repetição do caos nos aeroportos do país em dezembro, quando milhões de brasileiros devem lotar os terminais por causa das festas de Natal e Ano-Novo.

O plano foi fechado em reunião com companhias aéreas do país, além da Infraero (estatal que administra os aeroportos), Polícia Federal, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A ideia é que todos atuem em conjunto para diminuir os transtornos.

A presidente da agência, Solange Vieira, estimou que o número de embarques e desembarques chegará a 14 milhões em dezembro.

O especialista em aviação Respício Espírito Santo, da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é cético quanto à proibição de overbooking.

– Overbooking zero é impossível para empresas que trabalham com sistemas de reserva de passagens – disse, acrescentando que a maioria das companhias aéreas brasileiras tem sistemas de venda de passagens que permitem reservas.

A presidente da Anac afirmou que as empresas que descumprirem o acordo poderão ser punidas com restrição a autorização de novos voos e fretamentos:

– Pode-se congelar autorizações de voo e não permitir fretamentos.

A Anac também estabeleceu que as empresas deverão ter aviões para o caso de problemas em algum voo. Juntas, TAM, Gol, Azul, Webjet, Avianca e Trip se comprometeram a deixar 17 aviões de prontidão.

Espírito Santo põe em dúvida esse compromisso.

– O leasing de uma aeronave custa entre US$ 200 mil e US$ 300 mil por mês. Se as companhias estão em alta temporada, como podem se dar ao luxo de deixá-las (de prontidão)? Não acredito que fiquem paradas. O que deve acontecer é que esses aviões vão voar um número menor de horas para que, numa eventualidade, possam ser usados em outra rota – afirma.

As novas regras que devem valer entre 17 de dezembro e 3 de janeiro:

- Proibição do overbooking: ocorre quando as empresas vendem mais passagens do que os assentos disponíveis. De acordo com a Anac, antes do acordo de fim de ano, o overbooking era liberado e não havia limite de passagens vendidas a mais. As empresas tinham apenas que dar assistência ao passageiro, mesmo que a solução fosse devolver o dinheiro da passagem.

- Endosso de passagens entre companhias: caso o voo de uma atrase mais de três horas, o passageiro terá direito a embarcar em outra que vá fazer o mesmo trajeto, sem custos.

- Aviões reserva: as empresas terão de manter aviões extras. A TAM deve disponibilizar cinco aeronaves, a Webjet duas, a Gol quatro, a Azul uma, a Trip quatro e a Avianca, uma.

- Aumento das equipes: deve haver aumento das equipes de atendimento e equipamentos da Infraero, ocupação de todas as posições de check-in das companhias nos horários de pico, incentivo ao check-in pela internet ou totens nos aeroportos e o aumento da fiscalização da Anac, em especial sobre o cumprimento dos direitos dos passageiros. A agência suspendeu férias de gerentes entre 15 de dezembro e 31 de janeiro e informou que contará com 120 fiscais de plantão nos principais aeroportos do país. A Infraero deve contratar cerca de 900 funcionários, comprar 13 mil carrinhos para bagagens, 54 ônibus, 30 micro-ônibus, 100 veículos operacionais e 29 ambulâncias. A Polícia Federal se comprometeu a manter ocupadas as posições de controle de migração nos horários de pico para os voos internacionais

Copa

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse ontem que o Brasil pode passar por constran-gimentos na Copa do Mundo de 2014 se não investir na melhoria dos aeroportos do país, numa crítica aberta à Infraero.

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