Anac: estudos devem contemplar melhores práticas em infraestrutura aeroportuária (Givaldo Barbosa / Agência Globo)
Se estudo vier a ser utilizado, empresa ou pessoa física que o preparou deverá ser remunerada pelo vencedor do processo licitatório
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que abriu chamada pública para empresas privadas e pessoas físicas interessadas em enviar projetos para a estruturação das concessões para expansão, manutenção e exploração dos aeroportos de Brasília (JK), Campinas (Viracopos) e São Paulo (Cumbica, em Guarulhos).
O edital de Nº 001/2011, aprovado em reunião de diretoria da agência em 19 de junho, foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. As pesquisas devem ser apresentadas à Anac conforme estabelecido na resolução nº 192, de 28 de junho de 2011, que regulamentou a chamada pública.
Os estudos deverão conter, no mínimo, os seguintes itens: estudo de mercado; ambientais; de engenharia preliminares e afins; e avaliação econômico-financeira. Eles poderão ser feitos para o conjunto de aeroportos ou para cada um deles, e a Anac poderá aprová-los ou reprová-los parcialmente.
Segundo o órgão, caso algum estudo venha a ser utilizado, seu autor deverá ser remunerado pelo vencedor do processo licitatório. O valor nominal máximo da proposta limita-se a 15,46 milhões de reais para São Paulo, 6,16 milhões de reais para Brasília e 16,15 milhões de reais para Campinas.
"Empresas ou pessoas físicas terão dez dias úteis para manifestar o interesse e a Agência, quinze dias úteis para autorizar a manifestação, a partir da data de publicação deste edital. Já os estudos deste chamamento terão o prazo de 45 dias corridos para serem concluídos e entregues à Anac, também a partir da publicação deste edital. Caso os estudos apresentados necessitem de maiores detalhamentos ou correções, será aberto prazo para reapresentação", informa a Anac.
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