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terça-feira, 19 de maio de 2009

Comissário de voo consegue aposentadoria especial


Um comissário de voo conseguiu na Justiça o direito de se aposentar mais cedo recebendo integralmente os benefícios, com base em uma regra abolida há 11 anos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu ao ex-funcionário da Varig a aposentadoria especial, permitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social até 1998, e converteu dois anos de trabalho comum em especial, de forma que o trabalhador somasse o período necessário para ter direito ao benefício. Como o INSS não apresentou recurso contra o acórdão até 2 de abril, prazo para possíveis embargos, a decisão já transitou em julgado. Clique aqui para ler o acórdão.

Jarbas Einsfeld Bandeira, de 50 anos, receberá uma aposentadoria de R$ 2,4 mil por apenas 25 anos de trabalho. Bandeira foi representado na Justiça pela advogada Maurinize Dias, do escritório Abdo, Abdo & Diniz Advogados Associados. Segundo ela, se fosse aplicada a legislação mais recente, ele não chegaria a receber nem R$ 1,5 mil de aposentadoria.

A aposentadoria especial foi criada pela Lei 3.807/60 — a Lei Orgânica da Previdência Social — e mantida pela Lei 8.213/91, conhecida como Lei de Benefícios. A regra permitia que atividades que oferecessem risco à saúde garantissem aposentadoria antecipada aos trabalhadores. Mesmo com menor tempo de contribuição, o benefício nesses casos era equivalente ao salário integral. Funções como as de minerador, enfermeiro ou motorista, consideradas arriscadas à vida ou à saúde, eram beneficiadas com um tempo mínimo de 15, 20 ou 25 anos para a aposentadoria. Salvo as atividades que envolviam exposição a ruídos elevados, a Previdência não exigia qualquer comprovação técnica do risco das funções, apenas uma declaração da empresa.

O benefício especial foi extinto em 1995, quando a Lei 9.032 estabeleceu uma única forma de contagem do tempo de contribuição. Quem já trabalhava nas funções diferenciadas, porém, ganhou o direito de contar o período em maior proporção — 40% a mais para homens e 20% para mulheres — na chamada regra de “conversão”. Assim, embora precisassem de um pouco mais de tempo de trabalho do que durante o regime anterior, esses trabalhadores se aposentavam antes dos demais. A adaptação durou até 1998, quando a Emenda Constitucional 20 acabou com todas as formas de contagem especial. Hoje, os homens só se aposentam por tempo de contribuição depois de 35 anos de trabalho e as mulheres, 30.

A sucessão de modos de contagem causou confusão até mesmo à Justiça. Segundo a advogada do comissário, Maurinize Dias, o juiz que analisou o caso na primeira instância não entendeu o pedido. Em primeiro grau, a 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu apenas que o comissário Jarbas Einsfeld Bandeira contasse o período trabalhado em proporção 40% maior, conforme a lei de conversão. A decisão reconheceu como especial o período trabalhado de 23 de setembro de 1982 a 28 de abril de 1995, enquadrando-o na conversão permitida pela Lei 9.032/95. “O que o juiz não entendeu foi que a intenção não era obter a conversão, mas a aposentadoria especial de todo o período de trabalho”, diz a advogada.

O período pleiteado era de 23 de setembro de 1982 a 1º de agosto de 2006. Apesar de extinta a aposentadoria especial, de acordo com a advogada, o direito do comissário de voo era aquirido, uma vez que o regime vigorava quando ele ainda trabalhava. Assim também entendeu o relator do processo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “O tempo de serviço é disciplinado pela lei em vigor à época em que efetivamente exercido, passando a integrar, como direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador”, disse o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, da 6ª Turma do TRF-4. Por unanimidade, a turma reconheceu o direito do trabalhador à aposentadoria especial.

De acordo com o Perfil Profissiográfico Previdenciário no qual Bandeira foi enquadrado pela Varig, na qualidade de tripulante, o ex-funcinário trabalhava “à bordo de aeronaves, expondo-se de forma habitual e permanente, a desgaste orgânico, devido a altitudes elevadas, com atmosfera mais rarefeita e menor quantidade de oxigênio, variações da pressão atmosférica em pousos e decolagens e baixa umidade relativa do ar, sujeitos a barotraumas, hipoxia relativa constante, implicações sobre a homeostase e alterações do ritmo cardíaco”, diz a advogada na petição.

Porém, para obter o registro, o comissário precisaria ter trabalhado por pelo menos 25 anos na função. Ele somava apenas 23 anos, dez meses e nove dias. O primeiro emprego, no entanto, salvou as pretensões de Bandeira. Entre 1980 e 1982, ele tinha trabalhado em uma empresa como balconista e o período acabou sendo convertido em especial pela Justiça. Com a conversão, os dois anos e 20 dias foram multiplicados pelo índice de conversão 1,71, chegando-se a um ano, cinco meses e 15 dias a serem somados. O resultado dessa conta, de 25 anos, três meses e 24 dias, era mais do que suficiente para garantir o direito à aposentadoria especial.

O desembargador João Batista Pinto Silveira explicou, em seu voto, o motivo da aritmética. Segundo ele, vedação para conversão de regime de trabalho comum em especial só aconteceu em 1995, com a Lei 9.032. “O tempo de serviço é disciplinado pela lei em vigor à época em que efetivamente exercido, passando a integrar, como direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador. O fato de os requisitos para a aposentadoria terem sido implementados posteriormente, não afeta a natureza do tempo de serviço e a possibilidade de conversão segundo a legislação da época”, disse.

Procurada, a Advocacia-Geral da União, responsável pela defesa da Previdência nesse caso, não se manifestou até o fechamento da reportagem. O TRF-4 deu 45 dias, contados após a publicação do acórdão, em 27 de fevereiro, para que a Previdência começasse a pagar o benefício ao aposentado.

Apelação 2008.71.08.000076-1/RS

Fonte:Aviationnews

Passaredo inaugura jato e faz planos


Empresa adota jato para 50 pessoas e planeja troca integral da frota em até três anos

O primeiro jato da Passaredo (um ERJ-145), com capacidade para 50 pessoas, fez ontem o voo inaugural com destino a Curitiba. Até o final do ano, outros três jatos de médio porte iguais ao inaugurado serão entregues (o próximo começa a operar no começo de junho). A previsão é que as aquisições aumentem em 30% a capacidade de voos da empresa em Ribeirão Preto e Região. Além disso, a Passaredo planeja entrar já em 2010 no mercado internacional, com viagens para a América Latina.

Cada aeronave tem custo estimado em US$ 15 milhões. Os novos aviões são mais rápidos (a viagem até São Paulo no jato leva 32 minutos contra 45 nas aeronaves de turboélice) e comportam 20 pessoas a mais que o restante da frota.

O projeto é que todas as aeronaves da empresa sejam trocadas em até três anos. De acordo com o comandante José Luiz Felício Filho, presidente da Passaredo e piloto do voo inaugural, o ERJ-145 é ideal para a aviação regional.

“O grande destaque dessas aeronaves é a quantidade de frequências que podemos oferecer por dia, o que dá mais opções aos passageiros”, disse o comandante. Felício Filho não descartou a substituição dos jatos por aeronaves maiores em médio prazo, desde que se possa manter a oferta de várias rotas diárias.

A participação nacional da Passaredo no número de passageiros transportados no País cresceu 100% no primeiro quadrimestre de 2009 em relação à 2008 (foi de 0,13% para 0,26% do total). Para Filho, a perspectiva é um resultado ainda melhor no próximo ano. O consultor Adinan Silva, 24 anos, que voa toda semana para Curitiba, disse que o jato deve trazer mais conforto. “Além de mais comodidade, vai diminuir o barulho, que é muito alto nos outros aviões (com hélice)”, disse Silva.
Fonte: Aviationnews

Balão de 5 m cai em base aérea no Rio e causa incêndio

Um balão de aproximadamente 5 m de altura caiu na manhã desta terça-feira sobre a Base Aérea do Galeão, na estrada do Galeão, na Ilha do Governador, subúrbio do Rio de Janeiro.

Parte da dos penduricalhos e enfeites do balão se despreendeu e caiu sobre um dos hangares da base. A Brigada de Incêndio da Aeronáutica controlou as chames e recolheu o balão.
Fonte: Jornal O Dia

Aeroportos terão internet grátis em junho



Segundo a Infraero, acesso gratuito à rede mundial estará disponível em 12 aeroportos do país a partir do próximo mês.

A partir de junho, 12 aeroportos brasileiros estarão preparados para oferecer a seus frequentadores internet sem fio gratuita. A inauguração do serviço estava prevista para o fim de 2008, mas alguns problemas técnicos, segundo a Infraero (estatal que administra os principais aeroportos do país), atrasaram a implantação.

O sistema de autenticação, formatação e definição de acesso demorou (e está demorando) para ficar pronto. Esse é um dos entraves apontados pela Infraero para a lentidão em oferecer o serviço, que já custou R$ 1,1 milhão.

As enchentes de fim de ano em Santa Catarina foram o outro motivo, segundo a estatal, para o atraso. As antenas responsáveis por ampliar e melhorar o sinal de internet estavam armazenadas em Navegantes, litoral norte do Estado, e tiveram, por conta do mau tempo e das catástrofes naturais, que ser transportadas para os aeroportos após a data combinada.

Esses 12 aeroportos já oferecem internet, mas as operadoras cobram pelo serviço. Quando entrar em funcionamento, o serviço dará acesso ilimitado a sites governamentais, sem nenhum tipo de bloqueio. Porém, por medidas de segurança, alguns sites não governamentais terão restrição, como os de bancos e e-mail.

De acordo com a Infraero, 11 aeroportos já estão com a estrutura física pronta: Brasília, Congonhas, Guarulhos (SP), Belém, Galeão, Santos Dumont (RJ), Confins (MG), Salvador, Porto Alegre, Manaus, Curitiba. O de Recife ainda não teve suas novas antenas instaladas. Depois dessa leva, a Infraero estuda ampliar o serviço para mais 20 aeroportos.

Fonte:AviãoRevue

Aeroporto fantasma" pode ser desativado na Coreia do Sul


Construído na costa leste da Coreia do Sul há sete anos, o aeroporto internacional de Yangyang não tem voos atrasados nem filas longas para o check-in. Há seis meses não recebe nenhum passageiro.

O "aeroporto fantasma", como está sendo chamado, custou quase US$ 400 milhões e tem capacidade para 3 milhões de passsageiros por ano, mas em 2008 recebeu em média menos de 30 passageiros por dia.

Ativistas e a mídia local culpam governos anteriores por mau planejamento e pedem que o aeroporto seja fechado ou privatizado. Mas a administração do aeroporto afirma que o terminal pode ter futuro, com uma possível negociação com empresas de aviação de baixo custo.

No outro lado do país, o aeroporto internacional de Muan é ainda mais recente, com menos de dois anos.

Apesar de receber alguns voos, dentro do terminal de Muan a história é parecida. Guichês de check-in vazios, atingindo no ano passado menos de três por cento da capacidade de passageiros. A construção de dois outros aeroportos no país foi adiada. Um deles já está 80% construído.

Anac promete selo de conforto


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a criação de um "selo conforto" para aeronaves e empresas aéreas. A agência ainda não deu prazo para começar a emitir o certificado, nem divulgou quais serão os critérios para avaliar as poltronas. A análise será feita em parceria com o Inmetro. O selo é a única resposta dada até o momento à exigência, feita pelo governo federal há quase dois anos, de que as empresas aéreas reavaliem a prática de reduzir o espaço entre poltronas para levar mais passageiros. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou a decisão em 2007 na CPI do Apagão. Jobim, que tem 1,90 metro, não escondeu o incômodo com a falta de espaço. "Não é o problema apenas de um homem de 1,90 metro, é de homens e mulheres. Todos sentem isso."
Fonte: O Estadão

Anac cria página na internet para opinião popular


A Anac desenvolveu o Espaço do Passageiro, uma página na internet onde o usuário dará notas às companhias com voos regulares em diferentes quesitos de qualidade de seus serviços. Serão 11 os quesitos que o cliente poderá avaliar, dando notas de 1 a 10. No caso das companhias brasileiras que também voam ao exterior, será possível avaliar sua atuação de forma separada nos voos domésticos e nos internacionais.

No entanto, para votar entre a melhor ou pior companhia o passageiro precisa se cadastrar no site www.anac.gov.br/passageiro. Para ver somente o resultado do ranking popular não é preciso cadastro.
Fonte: Panrotas

Aviação civil brasileira está a um passo do reconhecimento internacional

Auditores da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) visitaram o Aeroporto Internacional de Brasília/Juscelino Kubistchek (DF) e elogiaram as instalações da seção contra-incêndio, os procedimentos e testes práticos para acionamento do corpo de bombeiros e da torre de controle. Também foram averiguadas pistas, pátios, taxi-ways e demais áreas.

A vistoria foi realizada dentro do Usoap (Programa Universal de Auditorias da Vigilância da Segurança Operacional), da Oaci. O Brasil é membro dessa organização e o Aeroporto de Brasília está inserido no processo de certificação operacional de aeroportos pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). tendo recebido o Certificado Operacional provisório em 2008. Os aeroportos de Brasília e de Curitiba foram escolhidos pela Oaci para a avaliação, mas os certificados operacionais também foram concedidos pela Anac aos aeroportos do Rio de Janeiro (Galeão), Manaus (Eduardo Gomes), São Paulo (Guarulhos), Brasília (JK), Recife (Guararapes), Belém (Val de Cans) e Porto Alegre (Salgado Filho).

Em Brasília, o superintendente do aeroporto, Abibe Ferreira Junior, acompanhou a análise e está otimista com os possíveis resultados. “O Brasil não possui nenhum aeroporto certificado, pela Oaci, até hoje. Se formos aprovados, será um marco de qualidade para o sistema brasileiro”, diz.

O certificado operacional atesta que o aeroporto está de acordo com a legislação brasileira e dentro dos padrões de operacionalidade e segurança operacional. Abibe Ferreira explica que a partir do momento em que um aeroporto recebe esse certificado a responsabilidade aumenta: “a vigilância é maior porque se o aeroporto perde o certificado ele perde também os voos internacionais”. Por outro lado, a manutenção do certificado propicia o aumento de voos, atrai investimentos, diminui custos com seguradoras e aumenta a segurança e o conforto para os passageiros.

A vistoria durou um dia (12/5), mas a preparação do aeroporto ocorre há dois anos. O primeiro processo de inspeção foi em 2007. Um passo importante neste trabalho foi a criação da Gerência de Segurança Operacional, ligada diretamente à superintendência, que se encarregou de acompanhar as adequações necessárias. Além disso, a empresa investiu pesado em treinamento de funcionários e na alteração de procedimentos. E não é para menos. Uma avaliação positiva coloca o Brasil em posição privilegiada no contexto da aviação civil internacional.

A visita foi acompanhada também por representantes da Anac e pelo diretor de Operações, João Márcio Jordão, e pelo superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Marçal Goulart. “Naquilo que compete à Infraero, o Aeroporto Internacional de Brasília comprovou que está cumprindo o previsto na legislação", conclui Abibe Ferreira.

Fonte: Revista Aviação

Viagem: momento é favorável para a compra de pacotes internacionais

Os preços dos pacotes turísticos internacionais estão em queda, estimulados pela redução da cotação do dólar, pela liberdade tarifária autorizada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelas promoções praticadas pelo setor.

Desde o final de fevereiro, as agências de viagem estão oferecendo aos clientes tarifas promocionais para incentivar o turismo internacional, que teve queda na procura por causa da crise global da economia. De acordo com o diretor de Assuntos Internacionais da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem), Leonel Rossi, essas promoções devem continuar, devido ao momento de baixa demanda.

"Enquanto a procura for menor e o turista se organizar com antecedência para comprar pacotes de destinos internacionais, ele encontrará preços mais baratos. As promoções serão sentidas no bolso", afirmou.

Dólar em queda

Para atrair o público brasileiro, as agências de viagem reduziram os preços dos pacotes internacionais em dólar. Rossi afirmou que, em um primeiro momento, essas reduções chegaram a até metade do valor da viagem.

"Mas é necessário que o consumidor faça uma pesquisa e se antecipe na compra do pacote, para que consiga aproveitar essas ofertas", destacou.

O que faz com que a viagem internacional fique mais barata do que antes da crise é que o dólar começou a ceder e sua cotação, a cair. Se, no auge da crise, ele era cotado a R$ 2,50, agora já está a a R$ 2,07, tomando como base a cotação desta segunda-feira (18).

Liberdade tarifária

Em abril, a Anac aprovou a liberdade tarifária para todos os voos internacionais partindo do Brasil. Antes, os preços das passagens deveriam obedecer a um valor mínimo, o que inibia promoções. Esse valor vai ser reduzido gradualmente, até que não exista mais.

De acordo com Rossi, mesmo antes da aprovação dessa medida, as agências já estavam trabalhando com tarifas mais baixas, devido à queda na procura por pacotes aéreos.

"O que temos hoje são preços que vão de encontro com a lei da oferta e da procura. Quando existe muita procura para um determinado destino, as agências, companhias aéreas e a hotelaria trabalham com tarifas mais caras e, quando essa procura diminui, elas trabalham com preços mais baratos. Isso já era visto pelo consumidor e agora está sendo visto ainda mais. Com a decisão da Anac de extinguir a tarifa mínima de voos internacionais, essa ação está sendo ainda mais intensificada".
Fonte: Infomoney

SOL ANUNCIA ROTAS NO SUL


A regional brasileira Sol Linhas Aéreas anunciou para breve o início de suas operações para as cidades de Foz do Iguaçu, Maringá e Cascavel, no Estado do Paraná. A companhia opera aviões turboélice checos Let 410.
Fonte: Aerobusiness

Natal corre risco de perder voo da Webjet


O presidente da Webjet, Wagner Ferreira (foto), afirmou agora há pouco, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, que a companhia aérea elegeu 10 destinos para atuar: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. Ele lamentou o recente cancelamento dos voos da Webjet para Cuiabá e Campo Grande. "Não podemos fazer nada. O mercado é quem nos orienta. Deu prejuízo, temos que abortar a rota. Lamentei muito também quando tiramos o voo de Maceió. Porém o
mercado é dinâmico. Temos que buscar rentabilidade", afirmou Ferreira.

Ainda segundo o presidente da Webjet, dos dez destinos para os quais a companhia voa atualmente, um ainda corre rico de perder voos. "Adoro Natal, sou inclusive cidadão natalense honorário, mas se o mercado de Natal não reagir como pólo emissivo, o próximo destino a não ter voos da companhia poderá ser a capital potiguar.

Ferreira anunciou para o próximo dia 25 três novos voos diários: dois na rota São Paulo (Guarulhos)-Recife e um no trecho São Paulo (Guarulhos)-Salvador. A outra novidade, disse ele, é o voo diário Porto Alegre-Brasília, que aproveitará o hub na capital federal com conexões imediatas para Natal, Fortaleza e Recife.

O presidente da Webjet lembrou ainda que essas novas frequências estão sendo possíveis devido à chegada de três novas aeronaves (atualmente são 14 e até o final deste semestre serão 16) e ao cancelamento de alguns voos, como os que atendiam Cuiabá e Campo Grande.

Fonte: PANROTAS

Estados Unidos minimiza restrições de viagem ao México e país comemora

Empresários e trabalhadores do turismo do Estado de Quintana Roo, região do paraíso caribenho Cancun, comemoraram a notícia de que Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos retirará sua restrição de viagem para o México. Trata-se da primeira etapa para o fim da restrições imposto pelo Departamento de Estado deste país denominado Alerta de Viaje (Travel Alert).
Os países como o Reino Unido, Itália, Bélgica, Suíça, Israel, Argentina, Peru e Equador, já retiraram suas restrições de viagem ao México, informa o Ministro do Turismo mexicano Elizondo Torres, o que fará com que se acelere campanhas de promoção não somente a nível nacional, mas também a nível internacional.
Fonte:Diário do Turismo