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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Anac abre chamada para receber estudos de concessão

Prédio da Anac em Brasília

Anac: estudos devem contemplar melhores práticas em infraestrutura aeroportuária (Givaldo Barbosa / Agência Globo)

Se estudo vier a ser utilizado, empresa ou pessoa física que o preparou deverá ser remunerada pelo vencedor do processo licitatório

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que abriu chamada pública para empresas privadas e pessoas físicas interessadas em enviar projetos para a estruturação das concessões para expansão, manutenção e exploração dos aeroportos de Brasília (JK), Campinas (Viracopos) e São Paulo (Cumbica, em Guarulhos).

O edital de Nº 001/2011, aprovado em reunião de diretoria da agência em 19 de junho, foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. As pesquisas devem ser apresentadas à Anac conforme estabelecido na resolução nº 192, de 28 de junho de 2011, que regulamentou a chamada pública.

Os estudos deverão conter, no mínimo, os seguintes itens: estudo de mercado; ambientais; de engenharia preliminares e afins; e avaliação econômico-financeira. Eles poderão ser feitos para o conjunto de aeroportos ou para cada um deles, e a Anac poderá aprová-los ou reprová-los parcialmente.

Segundo o órgão, caso algum estudo venha a ser utilizado, seu autor deverá ser remunerado pelo vencedor do processo licitatório. O valor nominal máximo da proposta limita-se a 15,46 milhões de reais para São Paulo, 6,16 milhões de reais para Brasília e 16,15 milhões de reais para Campinas.

"Empresas ou pessoas físicas terão dez dias úteis para manifestar o interesse e a Agência, quinze dias úteis para autorizar a manifestação, a partir da data de publicação deste edital. Já os estudos deste chamamento terão o prazo de 45 dias corridos para serem concluídos e entregues à Anac, também a partir da publicação deste edital. Caso os estudos apresentados necessitem de maiores detalhamentos ou correções, será aberto prazo para reapresentação", informa a Anac.

veja

Aeroporto Santos Dumont fechará por quatro horas para sorteio da Copa


No próximo sábado, dia 30 de julho, será realizado o sorteio dos jogos e cidades para as eliminatórias da Copa de 2014, às 15h, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Assim, algumas medidas para organização do evento serão tomadas. A primeira delas é a interrupção por quatro horas das operações do Aeroporto Santos Dumont, situado próximo do local.

A justificativa para a paralisação, segundo informa a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em seu site, é a de 'questões de ordem técnica - já que o evento será transmitido para 208 países e os equipamentos de comunicação utilizados para a transmissão são sensíveis a ruído - e por questões de segurança, pois o sorteio reunirá representantes do governo brasileiro e de diversos países'.

Ainda de acordo com o comunicado da Anac, em reunião realizada em junho, representantes do setor aéreo e companhias definiram que o aeroporto ficará das 14 às 18 horas sem pousos ou decolagens e todos os 43 voos regulares previstos nesse horário deverão ser remanejados para o aeroporto internacional do Galeão.

As companhias aéreas já iniciaram a reprogramação dos voos, horários e a comunicação aos passageiros que deveriam embarcar ou desembarcar nesse período no Santos Dumont.
12horas