Plano para incentivar aviação regional prevê redução tributária e suplementação de tarifa

Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, detalhou medidas para incentivar a aviação regional e favorecer compras de aviões da Embraer, que passa por dificuldades financeiras por causa da crise econômica mundial. O pedido de um plano para o setor foi feito na quinta (5), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jobim disse que foram definidos três instrumentos para favorecer a aviação regional, que utiliza aviões de até 90 lugares, ligando cidades no interior ou capitais próximas. Segundo o ministro, deverá ser instituída uma regra de entrada, para apoiar as empresas que desenvolverem mercados e que impeça novas empresas de explorarem as rotas já desenvolvidas.

"Como tem liberdade de rotas no Brasil, uma outra empresa pede a mesma linha e a Anac não pode deixar de negar. Se o aeroporto de saída e o de chegada tem capacidade, concede. Aí mata aquela empresa que criou o mercado", disse.

Também será necessário haver uma redução tributária sobre combustíveis e para aviões vendidos pela Embraer, que atualmente perdem competitividade de preço por causa da carga tributária nacional. Além disso, Jobim acenou com a possibilidade do retorno de uma medida chamada de suplementação tarifária, cobrada das outras companhias para apoiar linhas sem retorno econômico, mas necessárias para o país.

Jobim citou o caso da rota ligando as cidades amazonenses de Tabatinga e Manaus, que tem a passagem mais cara do que uma viagem entre Manaus e Londres, na Inglaterra.