Para especialistas, ajuda da iniciativa privada pode acelerar obras fundamentais para o crescimento da economia
O leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) nesta segunda-feira (6), na sede da BM&FBovespa, no centro de São Paulo, pode ser um marco no País e destravar de vez as amarras que impedem a ampliação do setor de infraestrutura. Para alguns especialistas, esse setor pode, com a ajuda dos investimentos da inciativa privada, ganhar a musculatura necessária para suportar as demandas geradas pelo ciclo de crescimento da economia.
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Na avaliação do ex-diretor de Política Monetária do Banco Central, o economista Luís Eduardo Assis, o leilão dos aeroportos rompe com o preconceito que o governo tinha de associar as privatizações ao programa de governo do PSDB. "É um triunfo da necessidade sobre a ideologia", disse. "Pelo número de propostas dá para perceber que o interesse do setor privado pelos investimentos em infraestrutura é muito grande", acrescentou.
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Para o leilão de amanhã, foram apresentadas onze propostas. Entre os consórcios que se identificaram estão: Fidens Engenharia e ADC&Has (Estados Unidos), Ecorodovias e Fraport (Alemanha); Triunfo e Egis (França); OHL Brasil e Aena (Espanha); Odebrecht e Changi (Cingapura); Engevix e Corporación América (Argentina); Queiroz Galvão e BAA/Ferrovial (Reino Unido); e um grupo liderado pela OAS. Outros três consórcios não se identificaram.
Para Assis, um fato importante é que o governo percebeu que simplesmente não existe outra alterrnativa diante das necessidades imediatas do País. Segundo o economista, o mecanismo de leilão garante que tudo seja precificado da melhor maneira possível. "Se for vender uma jóia da coroa, vai sair caro para o interessado em comprá-la. O importante é garantir estabilidade de regras para que o setor privado tenha confiança e possa, desta forma, oferecer o máximo possivel."
Copa e Olimpíadas
A transferência dos principais terminais aéreos para a iniciativa privada é a principal aposta do governo para garantir os investimentos necessários nos aeroportos antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o lance mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de R$ 3,4 bilhões. Para Viracopos, em Campinas, o piso será de R$ 1,47 bilhão, enquanto para Brasília o edital da licitação estipula R$ 582 milhões.
Os três aeroportos deverão receber em conjunto investimentos de R$ 2,9 bilhões até 2014, sendo R$ 1,38 bilhão para Cumbica, R$ 873 milhões para Viracopos e R$ 626 milhões para Brasília.
No caso dos aeroportos, destaca Assis, claramente o interesse é voltado para ampliação da parte comercial e de serviços. "Provavelmente será desses segmentos que virá a maior parte das receitas dos concessionários", disse o economista. "Qualquer grande aeroporto no mundo tem uma estrutura comercial semelhante a um grande shopping center", acrescentou o ex-diretor do BC.
Recuperação da infraestrutura
Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o que o governo vem fazendo é uma recuperação de anos sem investimento em infraestrutura em transportes. “O PAC está aí para isto. O governo vem investindo pesado em ferrovias, hidrovias e em portos”, conta.
O líder alfineta e diz que, durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, não houve investimentos em ferrovias. “O aporte de dinheiro para estas áreas foi retomado no governo Lula e a presidenta Dilma está dando continuidade”, explica. Contudo, Vaccarezza adianta que os resultados não serão imediatos. “Só vai ser possível sentir o que está sendo feito agora a médio e a longo prazo”, acrescenta.
Vaccarezza acredita que as licitações dos aeroportos não sofrerão grandes entraves no Congresso. Segundo ele, é consenso entre os parlamentares de que os investimentos são urgentes. Posição também defendida pelo deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-lider do governo na Câmara e nome cotado pelo PR para assumir o ministério dos Transportes.
Prioridade no Congresso
Castro defende que todos estes investimentos da iniciativa privada em infraestrutura devam ser tratados como prioritários no Congresso. Para ele, o Brasil está crescendo economicamente e é preciso aumentar a capacidade de produção e escoamento da produção para dar continuidade a este crescimento. “Acho que no Congresso isso deve ser uma prioridade este ano. Há uma boa aceitação do tema até mesmo por parte da oposição”, afirma.
Castro é defensor dos investimentos oriundos da iniciativa privada na infraestrutura brasileira. “O governo precisa agora de ter uma carteira de investimentos para infraestrutura. Como o governo não tem dinheiro para financiar tudo em aeroportos, a privatização é uma boa saída”, justifica.
Quanto ao escoamento da produção brasileira, o parlamentar quer que o governo faça grandes investimentos em portos, ferrovias e também em hidrovias. “Quando se fala de portos se fala de ferrovias e hidrovias. Dentro dessa área de transportes se tem os canais hidroviários. Uma alternativa de transporte extremamente barato para escoar a produção. Eficiente e ambientalmente limpo. Neste conjunto está a questão das hidrovias, que deve ser tratada com prioridade", diz.
O parlamentar reconhece que o setor rodoviário foi prejudicado com a crise no ministério dos Transportes no ano passado. “Com a crise no ministério dos Transportes no ano passado, os investimentos no setor congelaram por alguns meses, mas devem ser retomados com força este ano”. E vai além, “seria importante o governo buscar também a privatização das rodovias", diz.
Com reportagem de Ilton Caldeira e Leonardo Santos
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