
A Sol será a 20ª companhia aérea brasileira de voos regulares de passageiros, segundo informações da Anac. A concessão é válida por dez anos e, assim como as demais empresas aéreas, a Sol está submetida à legislação brasileira e às leis e regulamentos específicos do setor, em especial o CBAer (Código Brasileiro de Aeronáutica) e o RBHA 121 (Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica), que trata da aviação regular.
Folha de São Paulo
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