O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) agendou para hoje um encontro decisivo, no qual os associados vão decidir se avançam com uma greve na TAP, depois de terem cancelado a paralisação inicialmente convocada para Dezembro e Janeiro.
De acordo com a convocatória da assembleia-geral, à qual o PÚBLICO teve acesso, há dois temas na ordem de trabalhos: as “medidas de redução salarial impostas pela TAP” e o “processo de privatização” do grupo, que, de acordo com o calendário do Governo, estará concluído ainda este ano.
No documento, o SPAC informa que será feita uma “análise, discussão e deliberação sobre as estratégias e medidas a adoptar em relação” a estes assuntos, “as poderão, entre outras, determinar o recurso à greve”.
Os pilotos contestam, por um lado, os cortes salariais e de subsídios a que estão sujeitos. A TAP, à semelhança da função pública e das restantes empresas do Estado, foi obrigada a manter uma redução entre 5 e 10% nos salários dos trabalhadores e a proceder à eliminação dos subsídios dos funcionários que aufiram mais de 600 euros brutos mensais.
No ano passado, a transportadora aérea teve luz verde da tutela para proceder a uma adaptação destas medidas, tendo cortado já nos subsídios, em vez de diminuir os vencimentos. Este ano, enquanto aguarda pela posição definitiva do Governo, adoptou um emagrecimento de salários entre 1,75 e 5% (metade do imposto), mas já informou que irá cumprir as regras inerentes ao 13º e 14º meses.
No que diz respeito ao processo de privatização, o SPAC argumenta que os pilotos têm direito a uma fatia do grupo, que poderá chegar aos 20%. Isto porque assinaram, em 1999, um acordo que lhes conferia esse privilégio, tendo para isso abdicado dos ganhos de produtividade e de aumentos que lhes eram devidos.
Em Dezembro, as garantias dadas pelo Governo de que as suas exigências seriam cumpridas terá levado a que o sindicato desconvocasse as greves previstas para esse mês e para Janeiro. No entanto, o conflito mantém-se e, por isso, o cenário de paralisação volta a estar hoje em cima da mesa.
publico pt
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