Aviação Civil pede para BNDES e Anac estudarem ajuda a cias aéreas

RIO DE JANEIRO - A Secretaria de Aviação Civil pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estudos para ajuda às companhias aéreas, afirmou nesta sexta-feira o novo ministro à frente da pasta, Moreira Franco.
Em entrevista à Reuters durante evento no Rio de Janeiro, Franco afirmou que além de aeroportos eficientes, o setor precisa de companhias fortes.
"Já pedi para que BNDES e Anac façam estudos para ver o que a gente tem que fazer. Estou olhando para esse problema porque precisamos de empresas robustas", disse Franco. "Do que adianta buscarmos ter aeroportos sensacionais e não termos empresas?", acrescentou.

Secretaria de Aviação Civil pediu ao BNDES e à Anac estudos para ajuda às companhias aéreas (Getty Images)

A Gol e a TAM, duas maiores empresas do setor no Brasil, fecharam 2012 com resultados desanimadores. A Gol teve um prejuízo de 1,5 bilhão de reais, e, a Latam (resultado da união da chilena LAN e da brasileira TAM), lucro de apenas 11 milhões de dólares, 97 por cento inferior ao de 2011.
As empresas reclamam de aumento de custo do querosene de aviação e alegam que reduziram os preços das passagens nos últimos anos, o que pressionou suas margens. Medidas como recomposição de malha e redução de frequências estão entre as adotadas para melhorar a lucratividade.
Questionado se poderia haver uma ajuda financeira do BNDES ao setor aéreo, Moreira afirmou que só poderia se posicionar após a conclusão do estudo.
Na bolsa de valores, a ação da Gol, que chegou a cair mais de 6 por cento nesta sexta-feira, inverteram o sinal e fecharam na máxima da sessão, em alta de 2,67 por cento, após as declarações de Franco.
O ministro voltou a defender o aumento participação das empresas estrangeiras nas companhias aéreas nacionais. Para ele, o limite previsto em lei --de 20 por cento-- é ultrapassado.
"Hoje já há mecanismos no mercado que permitem uma empresa com uma participação menor ter uma forte influência sobre uma companhia", declarou. "O mais importante é que a empresa seja sediada no Brasil, respeite as leis brasileiras e os regulamentos da Anac e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)."
SLOTS
Franco disse também que espera receber na próxima semana um estudo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) sobre a situação dos slots no aeroporto de Congonhas (SP).
As companhias aéreas querem mais direitos a pousos e decolagens, e sugerem a transferência de slots de voos executivos para os comerciais. Franco espera uma definição sobre o tema em breve.
"Estamos esperando o relatório do Decea, que vai dar um parecer técnico e, em cima desse parecer técnico, vamos tomar definição política."
O ministro disse ainda que o governo vai se empenhar para que os aeroportos brasileiros passem a funcionar na liberação de cargas 24 horas, 7 dias por semana.
Na próxima semana, Franco vai se reunir com representantes das categorias e dos órgãos que atuam na liberação de carga dos terminais brasileiros para tentar um acordo.