Brasil deve vender 20 aviões da Embraer para a Venezuela

O Brasil deve vender 20 aviões da Embraer para a Venezuela, atendendo ao apelo do presidente da venezuelano, Hugo Chávez, feito hoje (6). Segundo o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o negócio deve ser fechado em breve. Desde 2009, as negociações estão em curso e envolvem aeronaves ERJ 190 e 195 para uso comercial.

As negociações são feitas entre a Embraer e a estatal venezuelana, Conviasa. Em discurso hoje, no Palácio do Planalto, Chávez reclamou das dificuldades de voos entre a Venezuela e países vizinhos.

Em 2009, as articulações entre a Venezuela e o Brasil tiveram de esperar um sinal verde dos Estados Unidos, uma vez que os aviões comerciais negociados têm componentes norte-americanos. O governo norte-americano impõe uma série de restrições à Venezuela.

A Embraer fabrica aviões comerciais, militares, executivos e agrícolas. A empresa está entre as maiores fabricantes do mundo. Em seu site, a empresa se coloca como a terceira maior fabricante mundial de aeronaves civis com lucro líquido de R$ 174 milhões.

A sede da Embraer é em São José dos Campos, em São Paulo. A empresa mantém filiais nos Estados Unidos, na França, em Portugal, Singapura e na China.
hangar do vinna

Caso fusão falhe, LAN pode optar pela Gol

O gerente-geral da LAN Airlines, Ignacio Cueto, revelou que, caso o Tribunal de Livre Concorrência do Chile (TDLC) continue a criar obstáculos para a fusão com a TAM, a companhia poderia cancelar o acordo e tentar fusão com a Gol.

Especialistas afirmam que a declaração de Cueto não passa de presão no TDLC, para que a fusão com a TAM seja aprovada.

A Gol se diz surpresa com a declaração da LAN, mas prefere não especular no momento.

flight life

Gol recebe primeiro 737 com novo Sky Interior

A Gol Linhas Aéreas recebeu no último dia 28/05 o primeiro 737-800 equipado com o novo Sky Interior.

A companhia é a primeira na América do Sul a receber a aeronave com o novo interior, mais espaçoso, confortável e melhor iluminado. A aeronave, prefixo PR-GUG, decolou da fábrica da Boeing em Seattle, fez escala em Punta Cana e pousou em Confins.

Confira abaixo, imagens do Sky Interior e um vídeo feito pela Gol para comemorar a chegada da nova aeronave.

flight life

Pantanal substitui ATR-42 por A319 em rota que liga Ribeirão Preto a Guarulhos

A Pantanal Linhas Aéreas vai substituir as aeronaves turboélices ATR-42 por jatos do modelo Airbus A319 na rota que liga Ribeirão Preto a Guarulhos. O novo modelo é configurado para 144 passageiros, enquanto o ATR-42 tem 45 assentos.

O trajeto continuará com dois voos diários. Uma das duas frequências foi estendida de Guarulhos até o aeroporto internacional do Rio de Janeiro/Galeão, conectando o aeroporto Leite Lopes aos dois principais hubs (centros de conexão) de voos domésticos e internacionais do Brasil.

Em nota, a Pantanal disse que mudará os horários dos voos e para concretizar essa transição, serão feitos ajustes operacionais, por isso, a Pantanal interromperá suas operações na rota entre Guarulhos e Ribeirão Preto nos próximos dias 2 e 3 de agosto. Os passageiros com reservas nessas datas serão acomodados nos demais voos da própria companhia e da TAM partindo de e para Congonhas e Guarulhos.
aeromagazine

Avião quase decola com duas pessoas no bagageiro

São Paulo. Dois funcionários da empresa aérea Webjet ficaram presos no compartimento de cargas de uma aeronave que seguiu voo do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), para o Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Por cerca de três minutos eles ficaram batendo no piso do avião e gritando por socorro, segundo passageiros. A porta do avião, um Boeing 737-300, estava fechada, mas ele não decolou. As pessoas foram soltas, sem ferimentos, antes que a aeronave se movimentasse.

Caso ficassem presos no porão durante o voo, os dois homens poderiam ter ferimentos graves e até morrer devido ao frio e ao balanço do avião.
diário do nordeste

Tripulação sobrevive a acidente de avião de carga no Gabão

Aeronave apresentou problemas hidráulicos, segundo piloto; governo baniu voos de carga até investigação esclarecer causas de queda.

Foto: AP

Polícia militar do Gabão analisa partes de avião de carga que caiu nesta segunda-feira na costa do país

Autoridades do Gabão disseram que quatro pessoas sobreviveram a um acidente de avião de carga da DHL, no país da África central.

O avião caiu na manhã desta segunda-feira, com sua parte dianteira tocando o solo antes, perto de uma escola na costa gabonense.

De acordo com o Ministério do Transporte do Gabão, o avião tinha permissão para aterrissar na capital Libreville, quando o piloto alertou sobre um problema hidráulico na aeronave.

ig

Nuvem vulcânica força cancelamento de voos em Buenos Aires

nuvem de cinzas do vulcão chileno Puyehue, que entrou em erupção no último sábado (4), já afeta os voos que chegam e partem de Buenos Aires.

- 6.jun.2011 -A nuvem de cinzas do vulcão chileno Puyehue-Caulle avançou neste domingo para a Patagônia argentina, como as cidades da província de Chubut, Trelew e Puerto Madryn, na costa atlântica. As cinzas do vulcão que entrou em erupção no Chile no final de semana podem chegar ao Sul do Brasil nos próximos dias. Segundo o meteorologista Flávio Varone, do Inmet-RS (Instituto Nacional de Meteorologia), a chuva que está prevista para amanhã (7) em todo o Rio Grande do Sul pode vir misturada com fuligem Mais Claudio Santana/AFP

Todos os voos da manhã desta terça-feira (7), que saíram ou chegavam dos aeroportos de Ezeiza e do Aeroparque Jorge Newberry foram cancelados.

"Um total de 30 voos foram cancelados nesta terça-feira no Aeroparque de Buenos Aires e outros 32 no Aeroporto Internacional de Ezeiza pela nuvem de cinzas", afirmou uma fonte da Aeroportos Argentinos 2000, a empresa que administra os dois terminais aéreos.

A TAM cancelou seus voos que sairiam na segunda-feira à noite de Guarulhos e do Rio de Janeiro para Buenos Aires e Montevidéu. Os voos da manhã desta terça-feira que partiriam da capital argentina e da uruguaia para os aeroportos de Guarulhos e do Galeão, no Rio, também foram suspensos.

Levantamento feito pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) aponta que quatro chegadas - sendo três de Buenos Aires e uma de Córdoba - foram canceladas. As aeronaves deveriam pousar no Aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro. Cinco partidas, todas para Buenos Aires, previstas para ocorrer até as 12 horas de hoje, também foram canceladas.

No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, uma chegada de Buenos Aires e três partidas para a Argentina foram canceladas. Os voos estavam previstos para ocorrer nesta manhã.

A nuvem vulcânica chegou está atravessando a província de Buenos Aires e, dependendo dos ventos e das condições climáticas, podem chegar ainda nesta terça-feira ao Uruguai.

Segundo Jorge Etcherrán, diretor executivo do Conselho de Emergências argentino, afirmou, ao jornal “Clarín”, que “não existe uma situação de gravidade no país”.

uol

Câmara vota nesta quarta-feira novas regras para empresas aéreas

Texto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e permite mais capital estrangeiro nas companhias e mais direitos aos passageiros.

As novas regras para a aviação civil serão votadas nesta quarta-feira em sessão extraordinária da Câmara. O texto, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, propõe um aumento no limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras e reforça as obrigações das empresas no atendimento dos passageiros.

Hoje, os estrangeiros podem ser donos de apenas 20% das ações com direito a voto das empresas aéreas brasileiras. Se o novo texto for aprovado, esse limite aumentará para 49%. A mudança deve viabilizar negócios bilionários no setor, envolvendo fusões de empresas brasileiras com estrangeiras.

O novo texto também amplia os direitos dos passageiros em relação aos atrasos de voos. Pelo Código atual, os clientes só podem exigir o reembolso integral da passagem após um atraso superior a quatro horas.

Se a nova regra for aprovada, as companhias serão obrigadas a oferecer aos clientes refeições, cartões telefônicos e acesso à internet após duas horas de atraso. Se a espera para embarcar superar três horas, os passageiros poderão solicitar o reembolso integral do bilhete ou a transferência do voo para a data mais conveniente.

A proposta também estabelece multas máximas para passageiros que desistirem da passagem, regra inexistente no Código atual. Os clientes que desistirem do voo com pelo menos sete dias de antecedência poderão ser multados em até 5% do valor da passagem. Para os demais casos, a multa é de 10%.

Trâmite da proposta

A mudança na legislação do setor aéreo foi proposta inicialmente por meio de um projeto de lei, que está em tramitação no Congresso desde dezembro de 2009. Em 19 de abril, o governo mudou de estratégia e fez uma emenda na MP 527/11, que já estava em tramitação, na qual incluiu o aumento do limite de capital estrangeiro no texto. A medida provisória é a mesma que cria a Secretaria de Aviação Civil e o Fundo Nacional de Aviação Civil.

Depois de passar pela Câmara, a medida será votada no Senado. Os deputados e senadores podem sugerir alterações em algum ponto do texto. Se isso acontecer, o novo texto deverá ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em até 15 dias após a votação do Senado.
ig

Não tem pista? Nem precisa!

Este avião não precisa de pista:
Aterrisagem e decolagem quase sem espaço!

tv uol

Anac publica regulamento contra o uso de drogas na aviação civil

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nessa quarta-feira um regulamento que pretende coibir o uso inadequado de álcool e outras drogas por profissionais da área.

De acordo com a Anac, a proposta do regulamento não é apenas aumentar a fiscalização e aplicar punições, mas também atuar na prevenção e recuperação do usuário de drogas.

Não havia qualquer regra anterior sobre o assunto -- cabia à companhia aérea decidir sobre a aplicação de exames toxicológicos aos funcionários, por exemplo. Agora, será obrigatório que a companhia mantenha um programa de prevenção ao uso de drogas e realize testes (aleatórios e específicos).

A legislação se baseou em orientações da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) e, segundo a agência, apenas dois outros países, Estados Unidos e a Austrália, têm regramento sobre o tema.

O regulamento será aplicado não apenas aos profissionais que lidam diretamente com atividades de risco, como pilotos, comissários e mecânicos, mas também a equipes de combate a incêndio nos aeroportos e agentes de segurança, por exemplo.

Os procedimentos serão realizados internamente pelas próprias empresas, que têm o prazo de um ano para implantar programas de educação e dois anos para realização de exames toxicológicos e programas de recuperação.

folha.com

França deve encerrar hoje resgates dos corpos das vítimas do voo 447; 101 ainda estão no mar

Dois anos após o acidente com o voo 447 da Air France, que caiu com 228 pessoas a bordo no oceano Atlântico, em maio de 2009, os familiares seguem buscando explicações para a tragédia e alimentando a expectativa de enterrar os restos mortais dos parentes que estavam no avião, em meio às novas revelações que vem sendo divulgadas desde o início de abril, quando novos destroços do Airbus 330 e corpos de mais vítimas foram encontrados.

No entanto, as buscas pelos corpos e destroços devem ser encerradas hoje, segundo o cronograma inicial divulgado em abril pelo Escritório de Investigações e Análises (BEA, na sigla em francês), que investiga o acidente. Como nenhum comunicado sobre uma nova data foi feito pelo escritório francês, tudo indica que as buscas serão mesmo encerradas nesta terça-feira, com 127 corpos já resgatados.

Na semana passada, a divulgação da análise preliminar das informações das caixas-pretas apontaram que houve uma pane nos sensores de velocidade do Airbus, o que comprometeu a ação dos pilotos. Um novo relatório com informações mais completas sobre o acidente deverá ser divulgado pelo escritório francês no final de julho. No entanto, os resultados definitivos das investigações só serão anunciados no próximo ano.

uol

Queridos colegas de voo, clientes e leitores .PARABÉNS pelo nosso dia 31/5.

É com imensa satisfação que venho aqui desejar hoje um céu de brigadeiro para todos os tripulantes, inclusive aos colegas Comissários (as ) de Voo pelo seu dia 31/5.
Deixo aqui um enorme abraço a todos os amigos, colegas, clientes e leitores.
Flap 15! Felicidades pelo dia dos Comissários ( as ) de Voo. PARABÉNS!!!!
Cmra. Daniele Carreiro

Comemoração do dia dos Comissários ( as ) de Voo no RJ - Ex- Vaspianos (as ).

PARABÉNS AOS COMISSÁRIOS ( AS ) DE VOO PELO SEU DIA 31/5.

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Cinzas de vulcão islandês cancelam voos na Escócia

Secretário britânico dos Transportes disse que voos em Glasgow e Edimburgo podem voltar ao normal nesta terça

O alastramento das cinzas de um vulcão islandês forçou o cancelamento, nesta segunda-feira, de diversas decolagens e aterrissagens em aeroportos escoceses.

Empresas como British Airways, Easyjet e KLM decidiram suspender suas atividades na Escócia, e alguns voos transatlânticos sofreram atrasos.

A ameaça de mais interrupções aéreas fez com que o presidente dos EUA, Barack Obama, adiantasse em um dia sua ida de Dublin (Irlanda) a Londres, primeira parada de sua viagem pela Europa nesta semana.

O serviço meteorológico escocês previu que uma nuvem de fumaça vulcânica chegaria na noite desta segunda-feira ao país e a partes da Irlanda do Norte na manhã de terça. Aparentemente, a Inglaterra não será afetada pelas cinzas.

Ainda assim, os meteorologistas disseram que é difícil prever qual direção a nuvem de fumaça tomará nos próximos dias.

Foto: Reuters

Imagem de satélite da Nasa mostra nuvem de cinzas expelida pelo vulcão Grimsvotn, Islândia (22/05)

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Normalidade

O secretário britânico dos Transportes, Philip Hammond, confirmou que “a maioria ou todos os voos da Escócia serão suspensos” na manhã de terça, mas acrescentou que o tráfego aéreo deveria voltar à normalidade por volta de meio-dia (horário local) em cidades como Glasgow e Edimburgo.
Qualquer inconveniente depois disso será “limitado”, afirmou Hammond.

Porta-vozes do aeroporto de Edimburgo pedem que os passageiros confirmem seus voos antes de se dirigir ao local.

O vulcão Grimsvotn entrou em erupção no último sábado, fazendo com que os europeus recordassem dos efeitos de outro vulcão irlandês, o Eyjafjallajokull, cuja erupção, no ano passado, praticamente paralisou o tráfego aéreo da Europa por cerca de um mês.

Especialistas dizem, porém, que o Grimsvotn não deve causar tantos problemas: além de a erupção atual ter menor escala, suas cinzas são maiores e, por isso, caem mais rapidamente no chão.

Site IG.

Piloto do voo AF 447 não estava na cabine quando avião começou a apresentar problemas, diz revista

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A gravação da caixa-preta recuperada do voo AF 447 da Air France que caiu no Oceano Atlântico, em 2009, revela que o piloto Marc Dubois não estava na cabine quando o momento mais crítico do voo começou, de acordo com a revista alemã “Der Spiegel”.

Em apenas quatro minutos, o destino do voo AF 447 foi selado. Este foi o tempo gasto do momento em que o primeiro aviso de emergência apareceu no painel do Airbus A330 até a queda no mar, entre o Brasil e a África, matando todas as 228 pessoas a bordo.

Desde a semana passada funcionários do Escritório de Investigação de Acidentes Aéreos da França (BEA, na sigla em francês) estão analisando o conteúdo das gravações da cabine do Airbus recuperadas da caixa-preta do avião. As análises feitas até agora sugerem que o acidente foi causado por uma combinação de erros técnicos e humanos.

Fontes ligadas à investigação revelaram que o piloto Marc Dubois, de 58 anos, não estava na cabine do avião no momento em que o problema começou. No entanto, o piloto correu para seu lugar assim que percebeu que algo estava errado. “Ele instruiu os dois co-pilotos para salvar a aeronave”, disse uma fonte ao “Spiegel”.

Apesar de a ausência momentânea do piloto indicar que um erro humano pode ter causado o acidente, dados da caixa-preta indicam que o avião se comportava de maneira estranha. Até agora, acredita-se que os pilotos levaram o Airbus para uma região de tempestades. A baixa temperatura acabou por congelar os sensores de velocidade.

No entanto, segundo a análise da caixa-preta, os pilotos tentaram achar o caminho mais seguro. A Zona de Convergência Intertropical é um local traiçoeiro, com cristais de gelo difíceis de serem detectados em radares climáticos. A quebra de sensores de velocidade dificultou o trabalho dos pilotos que precisam, neste momento do voo, manter o avião em uma velocidade precisa.

Há a possibilidade, de os pilotos terem agido de maneira incorreta com a quebra dos sensores de velocidade. Mas isto não isenta a fabricante do avião de responsabilidade.

uol

Vulcão fecha o espaço aéreo na Islândia

As nuvens de fumaça ultrapassam 20 km de altura

A Agência Europeia para a Segurança na Navegação Aérea (Eurocontrol) confirmou o fechamento temporário do espaço aéreo da Islândia por causa da nuvem de cinza provocada pela erupção do vulcão Grimsvoetn, no sul do país.

Os responsáveis da Eurocontrol anunciaram que o espaço aéreo islandês vai ficar fechado de forma temporária, mas a situação não deve afetar o resto do espaço aéreo europeu nem os voos transatlânticos.

A autoridade de controle aéreo da Islândia (Isavia) havia ordenado inicialmente a proibição de voos no raio de 220 quilômetros ao redor de Grimsvoetn, mas decidiu ampliá-la neste domingo devido à propagação das cinzas.

O vulcão Grimsvoetn está localizado na geleira Vatnajoekull (sudeste da Islândia) e sua última erupção foi em 2004 durante poucos dias.

Foto: AFP

A fumaça do vulcão passou de 20 km de altura

Em abril de 2010, uma nuvem de cinzas expelida após a erupção do vulcão islandês Eyjafjallajökull obrigou as autoridades europeias a fechar o espaço aéreo da Europa. Mais de 100.000 voos foram cancelados e mais de oito milhões de passageiros ficaram bloqueados.

Embora a nuvem de cinza tenha alcançado no sábado os 20 mil metros de altura, trata-se de um tipo mais espesso que o do Eyjafjallajökull, por isso não consegue deslocar-se tão rápido, por isso foi descartado inicialmente que afete outras partes da Europa, segundo o Escritório Meteorológico da Islândia.

A erupção do Grimsvoetn, que fica na grande geleira Vatnajökull, é a maior de um vulcão em um século e é mais potente que a do Eyjafallajökull, com maior expulsão de magma e de cinza, segundo o instituto meteorológico. Várias localidades do sul da Islândia sofreram precipitações abundantes de cinza nas últimas horas, apesar de o Grimsvötn ficar em uma região despovoada e não existir habitantes em um raio de 100 quilômetros ao redor da cratera.

"É a interação entre a água fria e o magma quente que causa a formação de minúsculas partículas", particularmente perigosas para as turbinas dos aviões, explicou no mês passado à AFP Susan Stipp, professora de Nanociências da Universidade de Copenhague.

Bjarni Steinthorsson, um fazendeiro que vive perto da geleira Vatnajoekull, indicou no site do jornal islandês Morgunbladid que pequenas quantidades de cinzas tinham começado a cair, ainda no sábado. A neve que cobre a região "ficou negra", disse.

Os serviços de segurança rodoviária islandeses anunciaram o fechamento temporário de uma estrada próxima ao local da erupção.

Site IG

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Emirates Airlines promove Open Day em São Paulo para contratar 30 comissários

A companhia Amirates Airlines promove no dia 20 de maio um Open Day em São Paulo para ampliar sua equipe.

O objetivo do evento é recrutar candidatos para 30 vagas de comissário de bordo.
Dentre os requisitos, o candidato deve ter completado o ensino fundamental, ser maior de 21 anos e falar e escrever em inglês com fluência.
A nova equipe de comissários da Emirates ficará sediada em Dubai.

Informações e cadastramento de currículos no site www.turijobs.com.br.

Publicado na Folha de Turismo >> Mercado&Eventos/SNA.

SNA orienta aposentados com “benefício limitado ao teto” a solicitar revisão ao INSS

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) orienta os aposentados que possuam carta de concessão da aposentadoria com a inscrição “benefício limitado ao teto” ou “100%” a solicitar, primeiramente, a revisão administrativa desse benefício junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O pedido de recálculo pode ser feito no posto do INSS. É importante que o aposentado leve consigo uma cópia da liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que dá um prazo de 90 dias para o órgão realizar o pagamento à vista, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

O governo já declarou que não tem condições de cumprir o prazo de 90 dias da liminar. Mesmo assim, o primeiro passo de solicitar no INSS a revisão do benefício e aguardar o cumprimento do prazo é fundamental para um segundo passo que poderá ser o ingresso com a ação na Justiça (tendo em mãos o documento da negativa do INSS).

O Ministério da Previdência afirmou inicialmente que o reajuste e o pagamento aos aposentados seria automático, mas não cumpriu essa promessa. Foi por isso que o Ministério Público Federal ingressou com o pedido que resultou na liminar.

A única informação do INSS, até agora, é a de que 731 mil aposentados terão direito à revisão, sendo que somente 131 mil desses vão receber as diferenças pelos últimos cinco anos. O reajuste deverá elevar benefícios, em média, em R$ 184,86.

Mesmo se, futuramente, a liminar da Justiça Federal for derrubada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Recurso Extraordinário 564.354 – que reconheceu a revisão dos benefícios concedidos antes das emendas constitucionais 20/98 e 41/2003 – continua valendo, e a revisão é devida aos aposentados.

Quem não tiver a carta de concessão deve pedir a emissão de uma segunda via nas agências do INSS, agendando o pedido pela central 135 ou pela Internet (www.mps.gov.br).

Os aposentados interessados em buscar esse reajuste devem ter em mãos todos os documentos necessários para encaminhar o pedido. O SNA ressalta que é importante não se precipitar e que a entidade seguirá informando as novidades sobre o assunto e a necessidade de novas iniciativas.

Dia dos COMISSÁRIOS DE VOO. Encontro dos EX-VASP 2011- RIO

Dia 29 de maio de 2011

Domingo, no Iate Clube do Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Rio de Janeiro

Do meio-dia às 18 horas

Participação: R$ 80,00

Depósitos no Banco Itaú 341 - Agência 0370 - C/c: 36701-3 - Depósito identificado

Telefones para contato: (21) 8898-3123 begin_of_the_skype_highlighting (21) 8898-3123 end_of_the_skype_highlighting - (21) 2462-3717 begin_of_the_skype_highlighting (21) 2462-3717 end_of_the_skype_highlighting

Organizadores: Cmros. de Voo -Carlúcio, Pedro Domett, Sergio Carbone e Valéria Moraes

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (8), o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu: é indevida a cobrança de Imposto de Renda sobre valores de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuição correspondente para entidade de previdência privada. A União/Fazenda Nacional deverá devolver aos aposentados o que foi recolhido indevidamente a título de Imposto de Renda, com correção monetária de acordo com os índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em 2007.

A decisão da Primeira Seção foi unânime e segue o rito da Lei nº 11.672/2008, dos recursos repetitivos, medida que vai agilizar a solução de milhares de recursos sobre esse tema. Seguindo a lei, o julgado da Primeira Seção será aplicado automaticamente aos processos sobre o tema que estavam paralisados nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país, desde o encaminhamento do processo à Primeira Seção. Aos processos que já estão nos gabinetes dos ministros do STJ ou aguardando distribuição no tribunal o julgado também será aplicado imediatamente.

O relator do processo, ministro Teori Albino Zavascki, determinou, em seu voto, que sejam encaminhados ofícios com o teor do julgamento a todos os Tribunais Regionais Federais e à Presidência do STJ para as devidas providências.

Para quatro dos cinco autores do recurso, a decisão reconhece o direito deles à devolução pela União dos valores pagos indevidamente a título de imposto de renda sobre os benefícios da previdência complementar, no período de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995, de acordo com a Lei nº 7.713/88.

O julgamento também definiu ser indevido o recolhimento de imposto de renda pelos beneficiários a partir de janeiro de 1996, até o limite do que foi recolhido pelos aposentados, segundo a Lei nº 9.250/95. Esses valores também deverão ser devolvidos pela União com correção monetária calculada de acordo com os índices indicados pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução 561 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de fevereiro de 2007.

O recurso dos aposentados foi acolhido pela Seção apenas em parte porque o pedido de um dos cinco autores estaria prejudicado por causa da existência de decisão transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) em outra ação judicial sobre o mesmo tema que já teria beneficiado a aposentado.

Sempre News.

Aposentadoria x bitributação

A ação teve início com o pedido judicial feito por cinco aposentados contra a União/Fazenda Nacional. Os autores afirmaram não poder incidir imposto de renda sobre o benefício da complementação de aposentadoria, pois isso caracterizaria bitributação, o que é vedado por lei.

O recurso especial chegou ao STJ após decisões desfavoráveis aos aposentados na Primeira e Segunda instâncias. O Juízo de primeiro grau entendeu que o pagamento do benefício agrega valor econômico, por isso deve ser cobrado o imposto de renda. Já o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região concluiu que o valor da complementação de aposentadoria não advém, de forma proporcional e matemática, das contribuições pagas ao plano de previdência privada. Assim, não estaria configurada a bitributação.

No recurso ao STJ, o advogado dos aposentados destacou o entendimento firmado pela Corte Superior no sentido de que não há incidência do imposto de renda sobre os benefícios de previdência privada obtidos pelos autores do processo.

Como o processo trata de tese com jurisprudência (entendimento firmado) pacífica no STJ, o ministro Teori Albino Zavascki encaminhou o recurso para a Seção, seguindo o trâmite da Lei nº 11.672/2008, que apreciou o tema e definiu a questão nesta quarta-feira (8), acolhendo o pedido dos aposentados. Dessa forma, serão agilizados os julgamentos de vários recursos sobre o tema em todo o país com a aplicação do julgado do STJ.

Sempre News: (artigo enviado - em 22 de abril - pelos colegas leitores Helio Ruben e Nelson Pradal)