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segunda-feira, 4 de maio de 2009

Deputados debaterão liberação de tarifas internacionais com Anac

A Anac anunciou na semana passada um cronograma de liberação de tarifas de voos para Estados Unidos, Europa, África, Oceania e Ásia

Um grupo de parlamentares vai discutir com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) formas de evitar que a liberação de tarifas aéreas cause prejuízo às empresas nacionais. A liberação das tarifas internacionais foi debatida na quinta-feira (30), em audiência pública das comissões do Código Brasileiro de Aeronáutica; de Turismo e Desporto; e de Viação e Transportes. O grupo será formado pelos deputados Marcelo Teixeira (PR-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Luiz Sérgio (PT-RJ), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e Otavio Leite (PSDB-RJ).

A Anac anunciou na semana passada um cronograma de liberação de tarifas de voos para Estados Unidos, Europa, África, Oceania e Ásia. Inicialmente, foi permitido um desconto de até 20% nessas passagens em relação ao piso estabelecido pela agência.

Em julho, o desconto poderá ser de 50%; em outubro, de 80%; e, em abril de 2010, a tarifa será totalmente liberada. Um dos pontos que podem ser discutidos pelo grupo é justamente o aumento do prazo para que haja liberação total das tarifas. Não existe, porém, uma certeza de que a Anac revisará o processo.

Igualdade - Representantes de empresas aéreas nacionais mostraram-se favoráveis à liberação das tarifas, mas pediram condições de igualdade para concorrer com as companhias estrangeiras. O vice-presidente Comercial e de Planejamento da TAM, Paulo Castello Branco, pediu a desoneração do setor aéreo e afirmou que surge uma discrepância quando se compara a tributação praticada por diferentes países. “No Brasil, a carga tributária sobre a receita é de aproximadamente 32%. Na Alemanha, é de 29% e nos Estados Unidos, de 22%. No Chile, aqui ao lado, é de 16%”, afirmou.

Além disso, continuou Castello Branco, comparativamente a empresas norte-americanas e europeias, a TAM opera em escala bem menor, na quantidade de aviões e no valor dos lucros, o que não permite a competição em condições de igualdade.

Turismo - O deputado Otavio Leite, que sugeriu a audiência, mostrou-se preocupado com o impacto da liberação das tarifas dos voos internacionais no mercado interno de turismo. Ele ressaltou que, atualmente, é preciso resolver um déficit na balança turística brasileira. “Nos últimos 12 meses, os brasileiros deixaram lá fora 10 bilhões de dólares.

No mesmo período, os estrangeiros deixaram aqui 5 bilhões de dólares. Queremos que os estrangeiros venham ao Brasil e de preferência em empresas brasileiras”, afirmou.

Apesar das críticas, a diretora-presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, afirmou que a liberação tarifária para voos internacionais é positiva e que as empresas aéreas nacionais não serão prejudicadas. Os voos internacionais, explicou, são regulados por acordos bilaterais, o que cria reserva de mercado para as empresas.

Como exemplo, ela lembrou que metade dos voos para os Estados Unidos com origem no Brasil estão reservados para a TAM. “Mesmo que ela não utilize esses voos, eles não serão dados a nenhuma companhia estrangeira”, afirmou Solange.

A liberdade tarifária, continuou, tende a preservar a demanda por transporte aéreo, principalmente neste momento de desaceleração econômica. Ela apontou a necessidade de o Congresso começar a discutir a possibilidade de “céu aberto” (fim das restrições para as companhias estrangeiras) no País.

Fonte:Jornal da Cãmara-DF

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