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quinta-feira, 23 de julho de 2009

Procuradora diz que obra em Confins pede estudo maior

Charles Silva Duarte
Obra se encontra em área com amplo sistema de cavernas
O embargo das obras do aeroporto indústria em Confins ainda rende discussão. A procuradora Zani Cajueiro, que recomendou a suspensão dos trabalhos, disse que a medida foi tomada depois de várias tentativas de negociação com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Segundo ela, em 2007 foi informado aos órgãos estaduais que o aeroporto de Confins estava instalado em área de conservação ambiental e por isso, seguindo a legislação vigente, qualquer obra de ampliação necessitaria de um estudo completo de impacto ambiental.

“Uma Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF, que a obra possuía) é impensável nesse projeto, pois o aeroporto está em uma área onde existe um amplo sistema de cavernas e qualquer obra gera impacto ambiental. Portanto um estudo amplo é necessário e uma autorização não prevê esse tipo de estudo”, disse.

Zani Cajueiro acrescentou que a recomendação feita pelo Ministério Público Federal para o embargo das obras foi em conformidade com a lei ambiental vigente no Estado. “Nossa ideia não é parar as obras, e sim que elas sigam dentro das normas. Só cumprimos uma recomendação e em nosso entendimento houve um descumprimento da secretaria que autorizou o início dos trabalhos do aeroporto indústria em Confins”, acrescentou Zani.
O Tempo

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