O ministro das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações são-tomense, Benjamim Vera Cruz, confirma a informação, reconhece a gravidade da situação e afirma que o Governo já pediu ajuda às autoridades portuguesas para evitar que a ameaça seja executada. "O Governo recebeu da comissão europeia uma notificação na qual solicitava um conjunto de informações da nossa autoridade da aviação civil, o INAC", diz o ministro.
"Contamos com maior abertura das autoridades portuguesas da aviação civil para trabalharmos juntamente. Uma delegação partiu para Lisboa para perceber melhor sobre as questões que estão a ser colocadas e definir uma estratégia de intervenção", acrescenta o governante.
Segundo o titular dos transportes e comunicações nesse "conjunto de informações" a comissão europeia fez saber ao Executivo do arquipélago que existem "algumas aeronaves" registadas pelo INAC a sobrevoar o espaço europeu que "não estão a cumprir com as normas de segurança". Essas aeronaves, segundo uma fonte da aviação civil, "são alguns aviões da República Democrática do Congo já proibidos de sobrevoar o espaço europeu que eles mandaram aqui (São Tomé) para colocar a nossa matrícula".
A fonte não disse quantas aeronaves foram matriculadas em São Tomé, mas diz ter "conhecimento dessa operação há vários meses".
A União Europeia exigiu que as autoridades são-tomenses forneçam "com a maior urgência" a lista de operadores registados por São Tomé, incluindo outras informações complementares, tais como o número de acidentes registados nos últimos cinco anos com essas mesmas aeronaves.
O Governo são-tomense está a estudar "um plano de acção que espelhe as medidas que as autoridades da aviação civil estão a tomar para sanear essas anomalias" constatadas pela comissão europeia.
Sobre os aviões congoleses matriculados em são Tomé, o titular dos transportes de São Tomé afirma que "o INAC terá de sanear - caso seja necessário - aquelas aeronaves ou operadores que não cumprem com as normas de segurança estabelecidas pela União Europeia".
São Tomé planeia "retirar a sua patente" às aeronaves congolesas porque, segundo o ministro, "um país insular como São Tomé não pode dar-se ao luxo sequer de estar na lista negra, pois é fácil cair-se na lista negra, mas o mais difícil é sair-se dela".
"Nós temos experiências de outros países, razão pela qual teremos de fazer todos os esforços no sentido de atender todas as normas de segurança que são impostas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)", conclui.
OJE
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