A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quinta-feira que também notificou a Azul por venda induzida de seguro no ato da compra da passagem pela internet. A Gol e a TAM também foram notificadas pela mesma prática.
Segundo a Anac, os seguros são serviços adicionais e facultativos, que podem ser comercializados pelas companhias assim como, por exemplo, de locação de automóveis e hotéis. No entanto, de acordo com as normas que regem o contrato de transporte aéreo, a informação deve estar clara ao consumidor e o preço do seguro não pode estar previamente selecionado para compra como se fosse parte das tarifas do transporte aéreo.
No ato da compra do bilhete no site da Azul, o item "seguro viagem" já está selecionado quando a empresa descreve as tarifas cobradas. A aérea cobra R$ 15 pela contratação do produto.
A agência pediu para Gol, TAM e agora a Azul retirarem a pré-seleção e o cliente continuará com a opção de comprar o serviço. Caso a solicitação não seja atendida, as empresas podem ser multadas. O valor da sanção ainda é indefinido, segundo a assessoria da Anac.
Procurada, a Azul informou que recebeu a notificação e que está analisando o pedido. "A companhia vai responder dentro do prazo determinado pela Agência Nacional de Aviação Civil", disse a empresa em nota.
TERRA
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