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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Governo vai centralizar as decisões das três Forças


Jobim pressiona por comando central militar

Ministro propõe que líderes da Câmara priorizem projeto que vai centralizar as decisões das três Forças


O ministro Nelson Jobim (Defesa) pediu a líderes partidários na Câmara dos Deputados que tratem com prioridade o projeto de lei complementar que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, função cujo objetivo é centralizar as decisões de Exército, Aeronáutica e Marinha.

Previsto na Estratégia Nacional de Defesa elaborada em 2008 e que resultou em decreto presidencial publicado ainda naquele ano, o Estado-Maior seria chefiado por um general de último posto subordinado diretamente ao ministro da Defesa. O projeto de lei foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de dezembro.
Centralização

Na sua justificativa, Jobim escreve que o Estado-Maior terá como objetivo "a unificação doutrinária, estratégica e operacional" das três Forças, afirmando ainda que essa é uma das principais modificações legislativas da Estratégia Nacional de Defesa.

Devido a essa centralização, o Estado-Maior é visto com desconfiança em alguns setores militares, pois hoje há relativa autonomia de ações nas Forças.

O pedido de Jobim deve ser levado para a reunião da semana que vem dos líderes das bancadas partidárias na Câmara. Caso eles atendam à solicitação, deve ser aprovada a tramitação em regime de urgência do texto, o que dispensaria a passagem do projeto pelas comissões da Câmara antes da votação em plenário.

Depois de ser aprovado pelos deputados federais, o projeto terá de passar ainda pela análise dos senadores.
Blog do Vinna

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