Infraero alega "aumento inesperado" para fazer obra sem licitação em Cumbica

A Infraero, empresa estatal que controla os aeroportos brasileiros, afirmou que foi pega de surpresa pela projeção de aumento no número de passageiros no aeroporto de Cumbica para 2011, o que levou a empresa a ter que acelerar o ritmo das obras projetadas e, assim, contratar sem licitação a construção de um novo terminal, no valor de R$ 85,75 milhões.

A empresa garante também que, a partir de agora, "nenhuma outra obra será contratada com dispensa de licitação".

Reportagem do UOL Esporte publicada na terça-feira (19/7) informou que a Infraero decidiu adiantar para o fim deste ano a conclusão de um terminal que havia sido planejado para preparar o aeroporto para a Copa do Mundo de 2014 e que tinha prazo de entrega em maio de 2012. A mudança de cronograma teria obrigado a empresa a contratar uma construtora sem licitação.

Em nota enviada ao UOL Esporte, a estatal alega que "optou por esta forma de contratação após avaliação da demanda de passageiros projetada até o fim do ano em relação à capacidade do aeroporto. É importante destacar que houve um crescimento de 16% de passageiros em 2011 sobre os 23% ocorridos em 2010 nos aeroportos administrados pela Infraero, o que exigiu uma readequação da empresa para garantir as operações do aeroporto".

A aceleração no crescimento que surpreendeu a Infraero, porém, não passou despercebida pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), outro órgão estatal brasileiro. Em estudo sobre os aeroportos brasileiros publicado no dia 15 de abril deste ano, o instituto informa que "a demanda no setor aéreo aumentou, em média, 10,2% ao ano no período de 2003 a 2010. Mas, observando somente o biênio 2009-2010, a demanda cresceu 20,4%".

O fato de a Infraero não ter realizado uma licitação, nos moldes previstos pela lei 8666/1993, que rege este tipo de contratação, não significa que não houve uma comparação entre propostas e preços de diferentes fornecedores, conforme costuma acontecer em contratações emergenciais.

A estatal afirma que solicitou e recebeu propostas de seis empreiteiras. São elas: Delta Construções, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora Andrade Gutierrez, Consórcio Construtora Barbosa Mello/EPC, Consórcio OTP/CMO/Siemens e Construtora OAS. O processo foi finalizado com a escolha da Delta, que apresentou a proposta de R$ 85,75 milhões para executar o serviço.

UOL