Governo recebe proposta do BNDES para dividir Infraero

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), junto a técnico de vários ministérios, está elaborando uma proposta para apresentar ao governo federal para dividir a Infraero - estatal da aviação - em duas. A empresa antiga ficaria com as dívidas resultantes de ações judiciais. Já a nova, que receberá o nome de Infraero S.A, terá novos investimentos e ficaria responsável pela operação dos 67 aeroportos mais movimentados do Brasil.

De acordo com as fontes envolvidas na operação em entrevista ao jornal "O Globo", a divisão da estatal, que tem um dívida estimada em R$ 200 milhões, tem como objetivo atrair novos investidores e diminuir os riscos.

A possibilidade de privatização da estatal está descartada, assim como a transferência de alguns terminais à iniciativa privada. A expectativa é que a Infraero S.A. trabalhe com o capital aberto, colocando no mercado de ações 49% dos papéis. Dessa forma, o controle do governo seria mantido.

Para criar a Infraero S.A, o governo teria que levantar uma quantia de R$ 5 bilhões e transformar a estatal em uma corporação de economia mista. Seria necessário ainda dar à empresa um contrato de concessão dos aeroportos, seu principal ativo. Atualmente, a Infraero é apenas delegatária e assumiu os aeroportos por meio de portarias.

A partir de 2011, a empresa modificará o Conselho Administrativo e adotará padrão de contabilidade internacional. Não está previsto a demissão dos 12,1 mil funcionários da estatal, nem a extinção dos contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados, que empregam a soma de 18 mil funcionários.

Para ser aprovado, será necessário alterar a lei 5.862/72, que criou a estatal e, também, a sanção do presidente Lula. O objetivo é que o projeto crie a estatal de capital misto sem a necessidade de concessão dos aeroportos. O contrato entre a Agência Nacional de Aviação Cívil (Anac) e a Infraero S.A vai prever a exploração do serviço por tempo determinado, com metas de investimentos e níveis desejáveis de serviços.

srzd