Panamá, 14 set (Prensa Latina) A mesa de diálogo sobre a lei de aviação, convocada pelo governo para revisar a norma, reflete hoje a existência de posições acordadas entre as partes que levam ao estancamento das conversas.
Segundo o calendário estabelecido, mal restam 11 sessões de trabalho dessa instância, sem que se apreciem até o momento avanços no processo de avaliação da também chamada Lei 30.
Para os representantes dos sindicatos na mesa a prioridade esta em revogar essa norma como condição para discutir sobre seu conteúdo.
Por sua vez, os delegados do governo afirmaram que essa opção não é negociável e advogaram a favor de analisar artigo por artigo a referida normativa, posição que também compartilham os empresários.
Em frente a esse palco, a Igreja Católica e o Comitê Ecumênico convocaram à realização nesta terça-feira de conversas por separado com os setores envolvidos no diálogo.
O propósito dessa iniciativa é buscar pontos de encontro que evitem o fracasso dos contatos.
Proposta inicialmente como um mecanismo de incentivo à aviação comercial, a lei incluiu mudanças em três códigos (Trabalhista, Judicial e Penal) e seis instrumentos legais do país.
Os aspectos mais questionados relacionam-se com o direito a greve, a eliminação dos estudos de impacto ambiental para projetos que se considerem de interesse estatal e o tema da atuação policial.
prensa latina
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