O empresário David Neeleman, dono da Azul Linhas Aéreas, tentou se associar a seus maiores rivais no país. Neeleman, que é americano, mas nasceu no Brasil, foi o fundador da bem-sucedida JetBlue, nos Estados Unidos. No Brasil, lançou a Azul há um ano, mas não vem obtendo grandes resultados. Sua empresa disputa o terceiro lugar com a WebJet, mas com uma participação de mercado que não ultrapassa os 5%. As líderes TAM e Gol tem mais de 40% de mercado cada. A intenção declarada de Neeleman era dividir o mercado com as duas grandes.
Diante das dificuldades, Neeleman procurou tanto a TAM quanto a Gol, separadamente, propondo uma fusão. O americano oferecia a Azul e, principalmente, sua capacidade de gestão para assumir a empresa resultante de uma possível fusão. Em troca, ficaria com uma participação minoritária. Apesar da experiência de Neeleman no mercado de aviação, seus resultados no Brasil não animaram nem TAM, nem Gol, que recusaram a proposta.
A Azul não confirma as conversas. Mas no mercado comenta-se que a empresa busca uma saída no mercado. Sem espaço para operar em Congonhas, o principal aeroporto brasileiro, já teria ficado claro para Neeleman que a Azul não conseguirá incomodar as líderes do mercado.
Portal Exame
A Administração de Segurança dos Transportes (TSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos postou na Internet, acidentalmente, um documento com informações sigilosas sobre práticas de verificação de passageiros em aeroportos, informou o "Washington Post".
Segundo algumas informações não confirmadas, o comandante da FAB, Brigadeiro Juniti Saito, continuaria fazendo de tudo nos últimos dias para demover o presidente Lula da escolha já tomada a favor do Rafale no FX-2.
Com relatórios técnicos em mãos, onde o principal argumento é o da transferência de tecnologia, a FAB estaria buscando convencer o governo de que o Gripen seria a escolha certa para o Brasil.
Para ela, este deveria ser o critério na decisão, pois estaria considerando que as contrapartidas comerciais apresentadas pelos EUA e pela França seriam pouco ou nada relevantes se comparadas à importância da real transferência tecnológica de um projeto que ainda está a meio caminho, e com muito a progredir a quatro mãos.
Existiria uma confiança de militares e industriais brasileiros de que os suecos colocariam a FAB e o CTA no centro do desenvolvimento do Gripen NG.
Sabe-se que parcela da indústria nacional de Defesa já se incorporou ao projeto sueco e é dito que empresas no centro da questão, como Embraer e Avibrás, também estariam se movendo com pressões e argumentos de motivos industriais, comerciais e tecnológicos pela escolha do Gripen NG para auxiliar na Defesa do Brasil. A conferir.
Defesa Brasil
O acerto será colocado em prática tão logo os órgãos regulatórios do setor aprovem a parceria.
Nesta quinta-feira, os sindicatos fazem ato público no aeroporto de Congonhas, a partir das 9h. O objetivo é chamar a atenção dos passageiros e mobilizar trabalhadores para a greve que, caso aconteça, comprometerá o fluxo de passageiros em um dos períodos mais movimentados do ano.
Em nota divulgada à imprensa pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/CUT (Fentac), os sindicalistas informaram que não têm o objetivo de impedir as operações do aeroporto, mas admitiram que o protesto pode gerar atrasos e complicações no embarque dos voos. Por isso, sugeriram que os voos fossem transferidos para o período da tarde ou que os passageiros chegassem antes do ato.
Logo após a manifestação em Congonhas, os sindicalistas seguirão para audiência no Ministério Público do Trabalho em São Paulo.
A última reunião de negociação entre sindicatos de trabalhadores e a entidade patronal aconteceu no dia 2 de dezembro. Na ocasião, de acordo com os sindicatos dos trabalhadores, o Snea havia encerrado as negociações, informando que a proposta final das empresas era 4,5% de reajuste. O sindicato patronal, porém, diz estar aguardando o fim das assembléias de trabalhadores para retomar a negociação, que segundo o Snea, estão indo bem.
O Globo
Funcionário da Semsur foi designado para ficar o dia todo no aeroporto, assim como um vigia para o período noturno - Assecom
Após realizar mais de 96 apresentações por todo o Brasil, o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), popularmente conhecido como Esquadrilha da Fumaça, fecha o ano de 2009 com apresentações no interior do Estado de São Paulo.
As cidades de Avaí (4/12) e Taubaté (6/12) já conferiram as ousadas acrobacias dos T-27 da FAB. Hoje (9/12), é a vez de Indaiatuba assistir o desempenho da Esquadrilha da Fumaça. As últimas apresentações do ano acontecerão nas cidades de Pirassununga (11/12), Restinga (12/12) e São José do Rio Pardo (16/12).
Poder Aéreo
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A Qantas anunciou esta semana que irá ampliar os programas de reciclagem que possui, que agora passarão a atuar dentro dos aviões que realizam os voos domésticos da empresa australiana, informou a Air Transport News.
“Na Qantas, sustentabilidade guia tudo que fazemos. Nós estamos comprometidos em implementar processos e políticas que ajudem a proteger o meio ambiente para as próximas gerações, desde reciclagem até instalações que auxiliem na redução das emissões de carbono”, disse o CEO da Qantas, Alan Joyce.
Com a iniciativa a empresa pretende reciclar oito milhões e meio de garrafas, copos e latas por ano e, combinados todos os seus programas, reduzir em 25% até o ano de 2011 o acúmulo do lixo por ela produzido.
CR
Brasília, 8/12/2009 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 8 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar que modifica a Lei Complementar nº 97/95 e fortalece o Ministério da Defesa. A proposta foi enviada por meio da Mensagem nº 988, de 7 dezembro de 2009. A Lei Complementar 97 dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
As alterações incluídas pelo projeto são fundamentais para a implantação da Estratégia Nacional de Defesa. A proposta do Executivo foi formulada pelo Ministério da Defesa e Casa Civil e fortalece o papel institucional e político do ministério na linha de comando das Forças Armadas.
Exemplos desse fortalecimento dizem respeito à nomeação dos Comandantes das Forças Armadas e à promoção dos oficiais-generais. Hoje, pela Lei Complementar 97, os comandantes das Forças são nomeados pelo presidente da República, ouvido o ministro da Defesa. Na nova redação, os comandantes serão “indicados pelo ministro da Defesa e nomeados pelo presidente da República” (artigo 4º do projeto de lei).
O ministro da Defesa também definirá a lista de oficiais-generais que serão promovidos. Conforme o projeto de lei, “compete aos comandantes das Forças apresentarem ao ministro da Defesa a lista de promoção aos postos de oficiais-generais e propor-lhe os nomes para nomeação aos cargos”. Pela legislação atual, os comandantes indicam os candidatos à promoção e apenas apresentam a lista ao ministro.
Ainda em relação ao fortalecimento institucional do Ministério da Defesa, o projeto de lei altera a doutrina geral das Forças Armadas e cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) dentro da Administração Central do Ministério da Defesa. O chefe do novo Estado-Maior terá o mesmo nível hierárquico dos Comandantes das Forças Armadas e estará acima de todos os demais militares. Ele será indicado pelo Ministro e poderá ser um militar da ativa ou da reserva. Se da ativa, irá para a reserva no momento da posse, como já ocorre com os comandantes de Força.
A alteração da doutrina e a criação do Estado-Maior Conjunto permitirão uma atuação integrada das Forças Armadas. Hoje, em exercícios militares conjuntos, elas atuam sob um “comando combinado” e, com a criação do EMCFA, passarão a atuar sob um “comando conjunto“.
A mudança na doutrina altera especialmente a logística de atuação das Forças, tanto em exercícios combinados quanto na guerra real. “Esta é uma mudança fundamental. Altera por completo a doutrina de emprego das Forças. Antes, o emprego era individual, de cada Força com um comando combinado. Agora, o emprego é conjunto”, explicou Nelson Jobim em recente palestra no Superior Tribunal Militar. Segundo ele, a atuação sob um comando conjunto é matéria “pacificada mundialmente” em termos de doutrina militar.
O projeto de lei também traz para o Ministério da Defesa a formulação da proposta orçamentária das Forças, e a definição de políticas e diretrizes de produtos de defesa, inclusive equipamentos, munições e fardamento. As compras em si, continuarão sendo feitas pelas Forças. Diz o texto do projeto: “A proposta orçamentária das Forças será elaborada em conjunto com o Ministério da Defesa, que a consolidará, obedecendo-se as prioridades estabelecidas na Estratégia Nacional de Defesa, explicitadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Hoje, pela lei, os orçamentos seriam feitos separadamente pelas Forças e o Ministério da Defesa meramente os compatibilizaria e os enviaria ao Ministério do Planejamento. O ministro Jobim alterou na prática essa sistemática e agora consolidará o novo procedimento na lei.
Outro ponto importante do projeto é que ele faz alterações nas regras de atuação das Forças nas chamadas operações subsidiárias. Pela definição da Lei Complementar 97, cabe às Forças Armadas, como atribuição subsidiária geral, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.
Em 2004, houve uma alteração da Lei Complementar 97 que outorgou poder de polícia ao Exército nas regiões de fronteira. Hoje, o Exército pode, em toda a faixa de fronteira, fazer patrulhamento, revista e prisão em flagrante. Outra alteração feita em 2004 também deu à Força Aérea poder de patrulhamento do espaço aéreo brasileiro total. Atualmente, a Força Aérea patrulha aeronaves suspeitas e pode persegui-las até o solo, mas depois do pouso a Aeronáutica não pode fazer mais nada. Essa atuação dificulta, por exemplo, o combate ao narcotráfico.
Com as alterações na Lei Complementar 97, as três Forças terão a mesma capacidade de atuação nas fronteiras, quando não houver polícia presente. “Estamos estendendo à Marinha e à Aeronáutica os mesmos poderes que o Exército recebeu em 2004, que é o poder de patrulhamento, revista e prisão em flagrante, sem prejuízo, evidentemente, das ações policiais competentes. Para o Exército não altera absolutamente nada. Agora, obviamente, as Forças Armadas não poderão produzir inquéritos e essa atuação será complementar, ou seja, articulada com as ações de polícia. No caso de não haver polícia, os militares tomam providências e depois entregam à polícia”, disse Jobim no STM. No caso da Marinha, o poder de patrulhamento, revisão e prisão será exercido nas águas jurisdicionais brasileiras.
De acordo com o projeto de lei, os atos praticados por militares no cumprimento de missões em operações subsidiárias serão julgados pela Justiça Militar. Essa mudança dá segurança jurídica às operações subsidiárias e aos militares que nelas atuam. Hoje, a Lei Complementar 97 não é muito clara no que diz respeito ao julgamento dos militares acusados de práticas de crimes. Pelo projeto de lei, entretanto, os crimes comuns praticados pelos militares em operações subsidiárias serão julgados pela Justiça comum.
“Se o sujeito está numa operação subsidiária, por exemplo, de patrulhamento da Força Aérea e autoriza-se a legislação de abate, estaria sujeito à Justiça Militar porque se trata de ação militar. É a mesma coisa do Exército hoje nas fronteiras. Quando ele faz um patrulhamento, apreende drogas e tem conflito com organização criminosa, isso é operação militar. Agora se um soldado numa operação militar pratica um crime comum, ele vai responder à Justiça comum”, exemplificou Jobim no STM.
Veja o texto encaminhado ao Congresso
Plano Brasil
