Apesar dos estudos avançados, a concessão à iniciativa privada dos aeroportos do Galeão (Rio) e de Viracopos (Campinas) pode não sair no governo Lula. Ainda há dúvidas na Casa Civil e o assunto é visto como politicamente sensível.
O primeiro passo após a definição do marco regulatório é a elaboração, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de estudos de viabilidade dos aeroportos.
Isso tomará, no mínimo, o segundo semestre inteiro. Uma fonte bem informada do governo disse que a transferência de aeroportos à administração privada em 2010, às vésperas das eleições presidenciais, tornou-se "muito difícil". Marcelo Guaranys, diretor da Anac, diz que não cabe à agência decidir se e quando os aeroportos serão concedidos, mas deixar prontos os estudos para isso. Ele ressaltou que, nos 18 meses que restam do governo Lula, "ainda é possível fazer várias concessões".
O Conselho Nacional de Desestatização (CND) recomendou a inclusão do Galeão, de Viracopos e do terceiro aeroporto de São Paulo no Programa Nacional de Desestatização (PND). Mas isso exige um decreto presidencial e não ocorreu até agora.
O único aeroporto já incluído no PND é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que substituirá o terminal de Parnamirim, em Natal - este será devolvido para a Aeronáutica.
Por enquanto, não há nenhuma sinalização de que outros aeroportos também serão concedidos. A principal aposta do governo é capitalizar a Infraero nos próximos anos, abrindo o capital da empresa. Para isso, a gestão foi profissionalizada pelo atual presidente, Cleonilson Nicácio, e o BNDES terá fechado em 2010 um plano para lançar ações da estatal no mercado. Se o governo fizer novas concessões, Guaranys avisa: "Não haverá filé sem osso."
Valor Econômico
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