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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Sócios da VarigLog terão novo julgamento

A Justiça julgará novamente o recurso dos sócios brasileiros da Variglog, afastados da administração da empresa pelo juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo José Paulo Magano. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a decisão do juiz Carlos Dias Motta, de encerrar o processo mantendo o afastamento dos brasileiros, não procede e o recurso deve ser julgado .


Marcos Audi e Marcos Haftel detinham, juntamente com Luiz Eduardo Galo, 40% da companhia. O restante pertencia ao fundo americano Mattlin Patterson. Em outubro de 2007, os três foram afastados pelo juiz José Magano, em um processo movido pelo fundo que alegava que eles haviam desviado US$ 87 milhões para um banco na Suíça. Os brasileiros enfrentam uma batalha judicial, com várias derrotas.

Em novembro de 2008, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça afastou o juiz Magano. Seu substituto, segundo o advogado dos sócios, Marcello Panella, julgou o processo em três dias. "Ele recebeu 70 volumes, cada um com 200 páginas e decidiu em poucos dias", diz o advogado. Em face dessa rapidez, Audi e Haftel entraram com um recurso alegando cerceamento de defesa e nulidade. O juiz não aceitou o pedido, alegando que as custas do processo não foram pagas corretamente. Mas, os sócios brasileiros pagaram o teto previsto em São Paulo, atualmente em R$ 42 mil. Por isso os desembargadores anularam a decisão e determinaram novo julgamento.

Os três sócios acusam o fundo americano de sucatear a empresa, levando-a a falência. Paralelamente ao processo judicial, corre uma investigação do Ministério Público Federal de São Paulo e da Polícia Federal para averiguação de sabotagem.

Enquanto isso, no início do mês, o empresário Germán Efromovich, dono do Synergy Group, do qual fazem parte as empresas Avianca e Ocean Air, além do Estaleiro Mauá no Rio, fez uma proposta de apenas R$ 100 mil pela Variglog, que está em recuperação judicial desde março. No entanto, para fechar o negócio, exige que o plano de recuperação feito por ele mesmo seja aceito pelos credores.

A proposta foi apresentada de surpresa no último dia 11 na assembleia de credores. Os representantes não gostaram de serem surpreendidos. Haverá nova assembleia no dia 23 para que os credores tenham tempo de analisar a proposta de Efromovich.

A VarigLog pertencia ao grupo da velha Varig e em 2005 foi adquirida pela Volo do Brasil, sociedade entre o Mattlin Patterson, cujo principal executivo é o chinês Lap Chan, e os três brasileiros. Em 2006, a VarigLog comprou o que restava das operações aéreas da Varig (então VRG). Mais tarde, em março de 2007, vendeu-a à Gol por quase R$ 570 milhões. Após a venda, as disputas societárias começaram, com o fundo acusando os brasileiros de desvio do dinheiro e cobrando-os judicialmente.

Em julho de 2008, o fundo apresentou nova composição em que a sócia majoritária é Lup Ohira Chan, irmã de Lap. A Anac foi impedida de avaliar a nova constituição devido a uma liminar obtida pelos brasileiros, que tentam, com exceção de Gallo, voltar à sociedade. A empresa hoje está batizada com o nome de Velog.

VALOR ECONÔMICO

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