Jobim enviará relatório de caças a Lula semana que vem

RIO - Depois de sucessivos adiamentos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira que pretende encaminhar na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o relatório técnico sobre a aquisição de caças para renovação da frota da Força Aérea Brasileira (FAB).

No ano passado, o Brasil abriu licitação para a compra de 36 aviões de combate num acordo que pode superar os 4 bilhões de dólares. A negociação pode, eventualmente, subir para 100 caças.

Estão na disputa o caça Rafale, da Dassault, o sueco Gripen NG, da Saab, e o F-18 fabricado pela norte-americana Boeing.

-Estou terminando este relatório. É algo complicado. Espero terminar na semana que vem a fase de exposição de motivos para encaminhar ao presidente - disse Jobim, após participar da troca de generais no Comando Militar do Leste no Rio de Janeiro.

Jobim reconheceu que o processo de escolha dos caças está atrasado.

- Eu tenho viajado muito. É verdade - acrescentou o ministro, que acredita que o processo de escolha por Lula deve ocorrer ainda neste primeiro semestre.

Recentemente, Jobim afirmou que a FAB optou pelos caças franceses após análise técnica da aeronave. Ao ser questionado sobre a escolha nesta terça-feira, o ministro desconversou.

- Cada dia com a sua agonia - afirmou.

Lei da Anistia

O ministro minimizou a decisão da Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) de julgar a Lei da Anistia do Brasil. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela manutenção da atual Lei da Anistia, julgando improcedente a ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a aplicação da lei aos torturadores do regime militar.

- A decisão da Corte da OEA não tem efeitos internos. O que importa sobre a anistia está definido pelo Supremo Tribunal Federal, que é uma corte superior à da OEA - disse Jobim.

A Lei da Anistia, de agosto de 1979, beneficiou aqueles que teriam cometido crimes políticos ou por motivação política entre setembro de 1961 e agosto de 1979. Entre eles, os que tiveram direitos políticos suspensos e representantes sindicais punidos pela legislação vigente no regime militar, que vigorou no país entre 1964 e 1985.

O GLOBO