Prazo para definir concessão, custo eleitoral e resistência da Infraero adiam projeto de privatizar aeroportos

Fontes do governo já admitem que dificilmente os aeroportos Internacional Tom Jobim (Galeão) e Viracopos (Campinas) serão privatizados na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar do apelo da Copa do Mundo de 2014 e do empenho do governador do Rio, Sérgio Cabral. O principal entrave é a falta de tempo para fechar o modelo de concessão diante do calendário eleitoral em 2010, mostra reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal O GLOBO.

A modelagem teria de estar pronta ao menos seis meses antes do lançamento do edital para atender as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). Até agora, afirmou um técnico, nada avançou nesse sentido. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda está fechando uma regra geral aplicável a todos os aeroportos que venham a integrar a lista de privatizáveis. Previsto para ser apreciado pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) – que se reúne duas vezes ao ano, em média – a concessão dos aeroportos ficou fora da pauta da reunião da semana passada e não há previsão de quando o assunto será apreciado.

Com a proximidade das eleições e o empenho de Lula em emplacar sua sucessora – a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff – o custo político de privatizar os aeroportos é outra dificuldade apontada pelos técnicos. Embora o governo insista em usar o termo concessão, alegando que a União continuará dona dos aeroportos, na prática, o conceito contraria interesses eleitorais – pois o PT tenta emplacar a pecha de privatista no PSDB – e da Infraero e seus 11 mil funcionários. A estatal insiste em continuar à frente dos 67 terminais mais importantes do país.

Nesta quinta-feira, o Palácio do Planalto aprovou o nome do engenheiro Murilo Marques Barboza para assumir a presidência da Infraero. Ele substituirá o brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, que retornará ao Comando da Aeronáutica. Barboza é chefe de gabinete do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e está lotado na pasta desde o início do governo Lula. Ele foi assessor especial do ex-ministro José Viegas.

O Globo