Todos os passageiros descem do avião e se posicionam em frente à esteira de bagagens, esperando para recolherem os seus pertences. Malas de todas as cores e tamanhos passam diante de seus olhos, menos a única que lhe interessa: justamente aquela que traz suas roupas, seus calçados e suas compras feitas durante a viagem. Saiba como proceder nesse caso.
Sua bagagem é considerada extraviada caso não seja entregue no seu ponto de destino. Neste caso, formalize a reclamação no balcão da companhia aérea e preencha o Registro de Ocorrência. Se a empresa se recusar a se responsabilizar pelo caso ou se você precisar de ajuda, acione um fiscal de Aviação Civil, o qual pode ser encontrado na Seção de Aviação Civil, presente nos principais aeroportos brasileiros.
Confirmado o extravio da bagagem, a empresa tem um prazo máximo de 30 dias para localização e entrega da mesma. Após o prazo, o passageiro deve ser indenizado. Antes do embarque, o passageiro tem a opção de pagar uma taxa estipulada pela empresa e fazer uma declaração de valores atribuídos à bagagem e o valor da indenização será o declarado e aceito pela empresa. Nos casos de danos à bagagem, o procedimento deve ser o mesmo. Os objetos destruídos ou danificados devem ser reportados, para efeito de indenização.
Nos vôos internacionais, a Convenção de Varsóvia limita a responsabilidade da companhia em U$ 20 (vinte dólares) por quilo de bagagem extraviada. A indenização integral do conteúdo da mala também só pode ser requerida se o passageiro tiver feito previamente uma Declaração Especial de Interesse, discriminando o conteúdo despachado. Poderá o consumidor recorrer ao judiciário se o problema do extravio tenha causado danos morais.
Quando estiver se preparando para viajar, lembre-se de identificar externamente todas as suas bagagens, com telefone e endereço para contato. Carregue preferencialmente objetos de valor e documentos na bagagem de mão, a qual pode ter aproximadamente 5 Kg e fica sob inteira responsabilidade do passageiro. Alguns cuidados antes do embarque contribuem para uma chegada mais tranqüila!
*Hélio Franco Gehring Júnior
Nenhum comentário:
Postar um comentário