A Assessoria de imprensa da Infraero respondeu às questões levantadas pelo Portal 2014 na reportagem “Metade das obras de aeroportos estão atrasadas”, publicada hoje (14/5), com alegações genéricas, que não esclarecem os problemas apontados.
A Infraero afirma em seu texto que “não há adiamento de investimentos anunciados especificamente para atender à demanda da Copa de 2014".... e que "Algumas revisões ocorridas se deveram, no passado, a planejamento anterior ao anúncio dos jogos no Brasil”. No entanto, um exame um pouco mais acurado das obras listadas como atrasadas revela a inconsistência dessa afirmação.
Em relação ao aeroporto de Guarulhos/Cumbica, na obra de construção de sistema de pista e pátio, por exemplo, os dados da própria estatal aeroportuária, enviados pela empresa por e-mail ao Portal 2014, mostram que a obra tinha previsão de início para agosto de 2010 e término em janeiro de 2012, mas está com atraso devido à revisão financeira exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo foi contratado para realizar perícia judicial.
Já em relação ao aeroporto de Brasília, embora não existam prazos divulgados pela Infraero para seu início e conclusão, a obra tem apenas 30% de seu projeto básico concluído. Da mesma forma, o aeroporto de Confins (MG), cuja reforma e modernização de seu terminal têm início previsto para setembro de 2010, está com apenas 55% de seu projeto básico concluído.
Para qualquer órgão público poder realizar uma licitação, como não ignoram os responsáveis pela Infraero, é necessário atender aos requisitos e prazos mínimos exigidos pela Lei 8.666/93. Entre esses requisitos estão o de que toda obra pública deve ser contratada com no mínimo o projeto básico concluído. Após essa etapa, é lançada a licitação para a contratação da construtora/consórcio responsável pela obra, cujo resultado pode sofrer contestação judicial por empresa/consórcio que questione o resultado. E, finalmente, é conhecido por técnicos experientes em obras nesse setor que o prazo normal para o bom desenvolvimento dos trabalhos situa-se entre 24 e 30 meses.
Basta fazer as contas para verificar a quase inviabilidade de cumprimento dos prazos definidos pela própria Infraero, ainda mais em uma conjuntura de aquecimento da economia e do setor da construção, com muito menor disponibilidade de equipamentos necessários a esse tipo de serviço especializado.
Em relação à afirmação que menciona a possibilidade de caos aéreo durante a Copa, ela está ancorada em dados divulgados pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), que divulgou em maio um estudo da UFRJ, mostrando que a maioria dos 16 aeroportos que servirão as 12 cidades da Copa não têm estrutura para receber o número crescente de passageiros. Ainda segundo esse estudo, alguns aeroportos já têm a capacidade superada hoje, como o de Guarulhos. Em 2009, passaram pelo aeroporto 21,5 milhões de passageiros - para uma capacidade 20 milhões. Só em abril de 2014 será entregue o terceiro terminal, ampliando a capacidade para 30 milhões. Em Fortaleza, segundo o Snea, a obra que ampliará a capacidade do aeroporto em 2014 já estará obsoleta quando for concluída. Algo semelhante acontecerá em Porto Alegre, diz o sindicato. Também a Abdib (Associação Brasileira das Indústrias de Base) divulgou relatório no qual consta que há aeroportos com até 110% de ocupação de sua capacidade. Essas informações já foram divulgadas pelo Portal 2014 e por diversos veículos de comunicação.
Quanto à existência de equívocos na reportagem, é necessário mencionar que as informações-base para o texto publicado foram fornecidas por e-mail pela própria Infraero. É importante lembrar que a reportagem do Portal 2014 fez diversas solicitações de entrevista sobre esse assunto à assessoria de imprensa da estatal.
Desta forma, a reportagem foi baseada em documentos enviados pela Infraero como resposta aos pedidos de entrevistas. Recebemos - por e-mail - duas listas de obras nos meses de março e maio de 2010. O último documento - uma atualização preparada pela Infraero - repetia as obras listadas no relatório de março, mas com alterações importantes nos prazos para desenvolvimento de projeto e trabalhos de construção.
Diante da impossibilidade de entrevistar os técnicos e diretores da administração central da Infraero, a equipe do Portal 2014 decidiu contatar as superintendências da empresa em cada um dos aeroportos das cidades-sede de 2014. Posteriormente, os dados obtidos foram checados e confrontados com os documentos emitidos pela empresa de infraestrutura aeroportuária.
Caso a Infraero adotasse a política de transparência em relação às suas obras e informações de interesse da sociedade – algo que, em tese, deveria ser a política de comunicação de todo órgão público -, certamente eventuais dúvidas ou questionamentos poderiam ter sido respondidos com mais detalhes por quem detém as informações pertinentes.
Para fins de esclarecimento, publicamos também os dados enviados pela estatal nos meses de março (clique para ler) e maio de 2010 (clique para ler) .
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