O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou três novos diretores para a Agência Nacional Aviação Civil (Anac). Os decretos foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Ricardo Sérgio Maia Bezerra assumirá a vaga do ex-diretor Marcelo Pacheco dos Guaranys. Rubens Carlos Vieira cumprirá mandato no lugar de Alexandre Gomes de Barros, e Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino exercerá mandato no cargo vago deixado por Ronaldo Serôa da Mota.
A Anac ainda vai marcar a data de posse dos novos integrantes da diretoria. Desde março, o colegiado está impedido de realizar reuniões para votar sobre os processos que chegam da área técnica por falta de quórum.
De acordo com a Anac, a diretoria do órgão regulador, mesmo com apenas dois integrantes, não deixou de deliberar sobre os assuntos que envolvem a aviação civil do país. Os atuais diretores fazem uso do recurso regimental que permite aprovar os processos importantes, como os de consulta pública e resoluções normativas com efeito prático imediato. Tais processos deverão ser referendados posteriormente pelos novos diretores assim que tomarem posse.
o globo
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