GENEBRA — Os europeus cantaram vitória nesta quarta-feira na guerra de titãs que opõe a fabricante de aeronaves Airbus e Boeing, assegurando que a OMC decidiu a favor da UE por considerar ilegais os anos de subsídios concedidos por Washington ao gigante americano.
A OMC entregou nesta quarta um veredicto crucial preliminar sobre décadas de ajudas americanas à Boeing, denunciadas como ilegais pela UE e pelo construtor europeu Airbus, no segundo capítulo desta guerra transatlântica por supostas subvenções proibidas.
"A análise feita (pela Organização Mundial do Comércio) parece muito completa e as conclusões apoiam os enfoques da UE na discórdia" entre as duas companhias, declarou em um comunicado o comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, que representa a União Europeia neste caso.
"Falta uma avaliação mais detalhada", mas mesmo assim acredito firmemente que o tema dos subsídios aos fabricantes de aviões não poderá ser resolvido através das negociações" entre os europeus e americanos, completou.
O veredicto preliminar emitido por um painel do regulador do comércio mundial permanece confidencial. A versão definitiva será publicada daqui a vários meses.
O principal interessado, a Airbus, e o governo francês, afirmaram, assim como Bruxelas, que a decisão era favorável.
"A Boeing beneficia-se de milhões de dólares de subsídios governamentais considerados ilegais pela OMC", afirmou o diretor de comunicação da Airbus, Rainer Ohler.
"A síntese das conclusões tiradas do painel condenam os subsídios em massa recebidos pela Boeing que violam as regras da OMC e dão a razão à demanda da União Europeia", disse o governo francês.
A OMC deverá pronunciar-se sobre cerca de 20 programas de ajuda à Boeing.
Além das exonerações fiscais e sociais das quais a Boeing pôde se beneficiar, o tema chave da decisão são as modalidades das ajudas dadas pela Nasa e pelo Pentágono à fabricante americana através de programas de pesquisa e desenvolvimento.
Para a UE, não há dúvida de que essas ajudas, estimadas em 24 bilhões de dólares, constituem subsídios americanos disfarçados.
Para os especialistas, o veredicto preliminar não deverá dar uma resposta uniforme à queixa europeia em torno dos cerca de 20 programas de ajuda à Boeing.
O ditame confidencial da OMC sobre a demanda apresentada em 2004 é muito esperado, depois de um primeiro veredicto de junho passado que condenou cercas ajudas de países da UE à Airbus.
A Comissão Europeia havia criticado o atraso registrado no caso Boeing por parte do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, levando em conta que tinha recebido de forma quase simultânea, em 6 de outubro de 2004, as duas demandas de Bruxelas e Washington, acusando-se mutuamente de oferecer subsídios de forma ilegal a seus gigantes aeronáuticos.
A UE e a Airbus estimam que esse atraso deixou impor-se a ideia de que os europeus são os grandes perdedores do caso mais complexo da história da OMC, e agora esperam revanche.
A Boeing, por sua vez, voltou nesta quarta-feira a rejeitar as acusações, e disse "confiar plenamente" na OMC.
Caso essas ajudas sejam condenadas pela OMC, "seria aberta uma brecha" significativa que poderia criar uma jurisprudência, especialmente para os países emergentes cujos fabricantes começam a ganhar terreno no cenário internacional, segundo a mesma fonte.
Em seu primeiro veredicto de mais de 1.000 páginas apresentado em 30 de junho, a OMC estabeleceu que os empréstimos alemães, espanhóis e britânicos para o Airbus A380 constituem "subvenções à exportação proibidas".
Mesmo assim, estima que 21 ajudas feitas à Airbus para o desenvolvimento da linha A300 nos últimos 40 anos representam subsídios por terem condições de pagamento a taxas inferiores às do mercado.
afp
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