Ao
reduzir a alíquota do imposto incidente sobre o querosene de aviação, o
Governo do Distrito Federal acredita que contribuiu para aumentar a
malha aeroviária no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino
Kubitschek.
Nos próximos três meses, segundo a Associação Brasileira das
Empresas Aéreas (Abear), a capital do país receberá 56 voos diários
extras. As companhias reconhecem a importância da medida para a redução
dos custos, mas creditam o aumento das rotas principalmente à alta
temporada e à maior demanda provocada por eventos como a Copa das
Confederações e a Jornada Mundial da Juventude.
No
mês passado, com a sanção de uma lei elab
orada pela Secretaria de
Fazenda, a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS)
do querosene no DF foi reduzida de 25% para 12%. Para disputar o
interesse das empresas aéreas, estados como Rio de Janeiro (12%), Mato
Grosso (12%), Minas Gerais (11%) e Goiás (3%) também já diminuíram os
percentuais aplicados em voos domésticos. Os trechos internacionais são
isentos de ICMS em todo o Brasil.
O
combustível responde por cerca de 43% dos custos das companhias
brasileiras, que enfrentam graves problemas financeiros. No restante do
mundo, essa proporção média é de 33%. Embora as empresas evitem atribuir
o aumento de voos em Brasília à redução do imposto, o presidente da
Abear, Eduardo Sanovicz, defende uma clara relação entre os dois fatos.
Ele estima que, sem a alíquota menor, o número de voos extras na capital
federal não passaria de 14.
O DIA
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