Copac procurou investigar a situação fiscal de várias companhias aéreas de baixo custo

O Jornal Colégio de Aviação Comercial (Copac), solicitou ao Ministério do Trabalho da Espanha e da Agência Tributária para investigar uma série de empresas estrangeiras sediadas no país, de modo a aprofundar a sua situação fiscal.

Um dos directamente identificados pela Copac foi a irlandesa de baixo custo Ryanair, a organização disse em uma declaração que atua "com os relatos que recebeu de várias faculdades."

Segundo a declaração, pelo Colégio, existem várias outras companhias aéreas que operam e têm as suas bases fixas na Espanha que tem profissionais que vivem e trabalham ao longo do ano em território espanhol e, no entanto, não pagam as contribuições sociais, como o que representa uma significativa economia de custos para a companhia aérea. " Com esta declaração, a organização instou as autoridades a investigarem.

E mais, a Copac manifestou a sua preocupação porque "representa uma alegada violação da legislação existente em matéria de segurança social e tributação dos impostos é, claramente, à custa de outras transportadoras que não preenchem suas obrigações fiscais e trabalhistas. "

Ou seja, quando as empresas não conseguem cumprir as suas obrigações fiscais, não só viola, em especial, a Lei 35/2006, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, que prevê que qualquer pessoa que permanecer por mais de 183 dias no território espanhol será considerado contribuinte e, por isso, devem cumprir com suas obrigações fiscais em Espanha, mas também prejudica a outras companhias aéreas que são tributados em conformidade.

Além disso, o Jornal do Colégio Comercial Aviação não só tem alertado sobre estas alegadas violações lei, mas também tem a sua gravidade e enfatizou o fato de que estas práticas "que estas companhias aéreas de baixo custo têm realizado no país não existem em outros países europeus como a França ou Reino Unido, cujas leis são iguais aos outros trabalhadores, de modo que tenham a cobertura das garantias sociais deste país e deve ser tributado o mesmo. "

Portanto, com base no raciocínio exposto, Copac solicitou à Administração que estas práticas sejão imediatamente investigadas e, se comprovadas, que sejão corrigidas o mais rapidamente possível "para evitar a desvantagem imposta a outras companhias aéreas. "

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